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Brasil

63% de beneficiários do Bolsa Família não têm saneamento básico

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Fonte: Google

 

O IBGE divulgou nesta quarta-feira (29) informações sobre o perfil das pessoas atendidas pelos programas.

Quase 92% das pessoas atendidas pelo Bolsa Família pertencem ao grupo dos 30% de brasileiros que recebem os menores rendimentos no país.

O IBGE divulgou nesta quarta-feira (29) informações sobre o perfil das pessoas atendidas pelos programas de transferência de renda Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada.

Além de dados que mostram informações já conhecidas, como o Norte e o Nordeste estabelecidos como regiões de mais elevado percentual de pessoas que recebem dinheiro de programas sociais, a pesquisa mostra hábitos de consumo e características dos domicílios.

Esgotamento sanitário é um dos grandes aspectos que diferenciam um domicílio que recebe o Bolsa Família daquele que não recebe. Só 36,8% dos domicílios que levam dinheiro do programa estão situados em locais que têm rede geral, pluvial ou fossa ligada à rede. Como base de comparação, no total de domicílios que não recebem Bolsa Família no país, porque não necessitam ou porque não foram atendidos, há esgotamento sanitário em mais de 70% dos casos.

A coleta de lixo aparece em apenas 73,7% dos domicílios de Bolsa Família, quando no grupo dos domicílios sem ele a coleta supera 93%.

Apenas 29,7% dos lares que recebem Bolsa Família possuem máquina de lavar roupa. Entre os que não recebem, esse percentual sobe para 68,6%, o que mostra que o acesso a bens duráveis é mais difícil para as famílias atendidas.

O menor grau de escolaridade é outra característica que diferencia as famílias beneficiadas. Em cerca de 14,4% dos lares que não recebem o auxílio algum morador tem curso superior. Esse número cai para 0,8% entre os beneficiários do programa.

Podem participar do Bolsa Família as famílias que vivem em situação de pobreza que possuem renda por pessoa de até R$ 85 mensais. Também são atendidas pelo programa aquelas com renda por pessoa entre R$ 85 e R$ 170 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos.

Já o BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, com dificuldades físicas ou intelectuais, entre outros detalhes. Neste caso, a renda por pessoa do grupo precisa ser inferior a um quarto do salário mínimo. Com informações da Folhapress.

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Brasil

Há setores que pagam muito pouco imposto no Brasil, diz Guardia

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Há setores que pagam muito pouco imposto no Brasil, diz Guardia

Certos setores da economia pagam pouco imposto, e deveriam ter seus tributos elevados para permitir a redução, por exemplo, do Imposto de Renda para empresas, que é alto no Brasil em relação a outros países. 

A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante entrevista nesta terça-feira (11) à rádio CBN, ao comentar um estudo enviado pela pasta com sugestões à próxima equipe econômica.  Esse documento será divulgado na íntegra nesta tarde. 

“Há alguns setores que estão pagando muito pouco imposto hoje, e deveriam voltar a pagar. Tem que fazer uma avaliação de custo benefício para haver uma distribuição mais igualitária”, disse. 

Na entrevista, como exemplo, o ministro citou a necessidade do fim da isenção do IR sobre aplicações em letras de crédito. 

“Temos benefícios tributários que não concordamos, como a isenção de IR sobre LCI e LCA [Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio]. É uma aplicação financeira e apenas determinados segmentos da população têm acesso. Não significa aumentar imposto de quem está nos ouvindo”, defendeu Guardia. “É simplesmente um tratamento tributário uniforme”.

Guardia ainda criticou o alto volume de subsídios tributários do Brasil, que muitas vezes acabam beneficiando poucos setores.

“Precisamos simplificar a carga tributária, mas para fazer esse trabalho não podemos desconsiderar que há setores que pagam menos impostos. Então, uma distribuição mais igual da carga deveria ser um objetivo de política pública de futuro para o Brasil, com maior competitividade para a economia brasileira.”

A atual equipe econômica defende uma reforma tributária que reduza o Imposto de Renda para empresas no Brasil, já que países da Europa e os Estados Unidos reduziram a sua tributação para pessoa jurídica.

Isso torna o país menos competitivo e atrativo para investimentos estrangeiros. “A tributação de pessoa jurídica no Brasil é maior do que no resto do mundo”, lembrou Guardia.

Independentemente da questão tributária, o ministro reafirmou que o principal foco do ajuste fiscal deve ser o controle de gastos, e que a carga tributária como um todo deve ser melhor distribuída, e não maior.   “Sempre defendemos que o ajuste fiscal que o Brasil precisa fazer é através de corte de despesas, já que a carga tributária brasileira é alta quando comparada com outros países”, disse.

Por Folhapress.  

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Brasil

MP de Goiás: 206 mulheres vítimas de João de Deus

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Elas são moradoras de dez estados diferentes; duas são do exterior.

A força-tarefa do Ministério Público de Goiás realizou, até as 17 horas desta terça-feira, 206 atendimentos a mulheres que se apresentam como vítimas de João de Deus. Duas delas residem no exterior — uma nos Estados Unidos e outra na Suíça. O MP ainda não definiu como serão coletados os depoimentos das vítimas que residem no exterior.

A maioria das possíveis vítimas fizeram contato por meio do canal criado exclusivamente para essa finalidade, o e-mail denuncias@mpgo.mp.br . Elas se identificaram como sendo de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. 

Todas mulheres que entram em contato com a força-tarefa estão sendo orientadas a procurarem o Ministério Público de seu estado, que ficará responsável pela coleta de depoimentos. Em seguida, essas provas serão enviadas para força-tarefa do MPGO, que conta com cinco promotores de Justiça e duas psicólogas.

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Brasil

Em São Paulo, Sindicatos de Trabalhadores e Centrais Sindicais realizaram manifestação contra o fim do Ministério do Trabalho

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Sindicatos de Trabalhadores e Centrais Sindicais realizaram na manhã desta terça-feira (11) uma manifestação contra o fim do Ministério do Trabalho anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Até o representante do ministério participou da manifestação.

O superintendente regional do MT, Marco Antonio Melchior, subiu ao carro de som durante o ato para falar em defesa da instituição.

A manifestação foi em frente da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, na região central de São Paulo.

O ato terminou com um “patrão” simbolicamente transportado em uma rede por escravos; como era do período colonial. Foi uma forma de denunciar favorecimento aos empresários pelo futuro presidente.

Segundo a equipe de transição, o Ministério do Trabalho terá suas funções divididas entre outras pastas.

“Se você extingue, não tem mais o espaço de diálogo”, afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

“O que se avizinha para o próximo período é mais retirada de direito”, acrescentou, lamentando declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que é preciso optar entre emprego ou direito. “Trabalho sem direito é escravidão.”

Segundo ele, o MT ganha visibilidade com suas ações pelo interior, mas o trabalho escravo não se limita a essas áreas. “Tem em São Paulo, tem aqui do lado.”

O superintendente regional do Trabalho em São Paulo disse que até agora não chegou nenhuma informação sobre o fim do ministério.

“Sabemos o que todos sabem”, comentou Melchior, que é auditor fiscal há 22 anos e enfatizou que sua indicação para a Superintendência foi técnica, conforme preocupação do atual ministro, Caio Vieira de Mello.

“Temos inúmeras funções importantes, que não podem deixar de existir”, disse o superintendente, citando serviços como atendimento ao trabalhador e ao imigrante, atividades de economia solidária e fiscalização. (Por Esmael Morais)

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