Brasil
A 2 dias do prazo, 4,9 milhões de contribuintes ainda entregaram o IR
O prazo para entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s desta segunda-feira (30).
A dois dias do fim do prazo, cerca de 4,9 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 16h de hoje (28), a Receita Federal recebeu 23.910.889 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 87% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s desta segunda-feira (30).
Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.
A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.
Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.
Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.
Multa por atraso
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.
Deduções
As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas dom ésticas é de R$ 1.171,84.
Novidades deste ano
O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.
Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.
Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).
Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso. Com informações da Agência Brasil.
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Brasil
Agendamento de emissão de passaporte pela internet está indisponível
A PF afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.
Desde a tarde da quarta-feira, 17, o serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet está temporariamente indisponível, de acordo com divulgação feita pela Polícia Federal. A causa da instabilidade não foi revelada, mas o órgão federal afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.
Ainda segundo a PF, os agendamentos realizados previamente serão atendidos normalmente na data e horário marcados.
Para os viajantes que não têm viagem programada para os próximos 30 dias, a recomendação é aguardar a normalização do serviço.
“Àqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprobatória da urgência a uma unidade emissora de passaporte”, disse em nota a PF.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18/4) a Operação Tríplice Autonomia. A investigação apura a prática de fraude a licitação, no âmbito do Ministério da Saúde, em contratações de empresas para atendimento telefônico automatizado pré-clínico durante a pandemia de Covid.
São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em quatro unidades da federação: Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No total, 35 policiais federais foram mobilizados.
As investigações apontam para indicativos de superfaturamento e sobreposição de objeto nas contratações. Se somados, os valores dos contratos investigados chegam a aproximadamente R$ 190 milhões. O superfaturamento pode chegar a R$ 80 milhões, além de cerca de R$ 46 milhões de sobreposição de objeto.
O nome da operação faz alusão à contratação, pelo Ministério da Saúde, de três empresas para realizarem o mesmo serviço de atendimento telefônico automatizado.
Os investigados responderão por fraude à licitação, além de outros crimes eventualmente constatados no curso da investigação.
Foto PF/Divulgação
Por Metroploes
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Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por mosquitos do tipo Aedes – seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Fonte:AGÊNCIA BRASIL
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