Brasil
A intervenção que virou mico
Prestes a completar três meses, a intervenção federal no Rio se Janeiro não produziu o efeito desejado pelo Planalto, que era criar na população ao menos uma percepção de maior segurança com a presença do Exército nas ruas. Nem o Exército – talvez acertadamente – foi tanto assim para as ruas, e nem o crime organizado e tráfico se inibiram. Improvisada e sem planejamento, a operação está longe de ser aquela “grande jogada” idealizada pelos marqueteiros do governo.
Temos notícias de tiroteios diários, mortes e balas perdidas, em niveis muito semelhantes aos de antes da intervenção, só que agora com mais visibilidade ainda. Afinal, o estado está sob intervenção federal, ou seja, sob os holofotes da mídia e de todo o Brasil. Cada morte, cada tiroteio, cada bloqueio de rua, e sobretudo as falhas de planejamento e execução, como a demora na liberação dos recursos federais para as forças da intervenção, têm muito mais visibilidade.
Pior ainda, as informações disseminadas pelas autoridades de que estariam muito perto de elucidar as circunstâncias da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Oliveira parecem ter morrido na praia. Todo mundo sabe que o crime tem relação com as milícias, mas aparentemente pouco se avançou na investigação – o que só faz aumentar o desgaste federal.
Agora, soma-se à óbvia falta de resultados o problema político. Sob o cerco das investigações de corrupção que a cada dia trazem à luz mais elementos, e já com a marca de presidente mais impopular da história recente do país, Michel Temer caminha aceleradamente para o esvaziamento total do que lhe resta de poder político.
Além da necessidade de assegurar algum tipo de condição atenuante para os futuros processos aos quais terá que responder a partir de 2019, sem foro privilegiado – e junto com a torcida política do Flamengo – Temer está mais vulnerável a pressões do Legislativo, que a esta altura só pensa em aprovar PECs e leis que garantam anistias, limitem a atuação do Ministério Público e dos juízes e acabem com o foro privilegiado também para eles.
Boa parte disso terá que ser feita por emenda à Constituição, ainda este ano, pelo atual Congresso, até 31 de dezembro, para beneficiá-los de verdade. Mas como, se é proibido emendar a Constituição na vigência de intervenção federal, que só termina justamete nesse dia?
Já ficou claro quem é que vai dançar primeiro, e mais uma vez será o Rio. Ninguém se surpreenderá se, daqui a alguns dias, o próprio Planalto, com a cara mais lavada desse mundo, começar a falar em encerrar a intervenção antes do prazo. Ela virou um tremendo mico. (Por Helena Chagas – Blog Os Divergentes)
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Neste ano, 1.544 pessoas morreram em decorrência de dengue no Brasil. O número é o maior deste século. A doença se mantém em alta no país.
Ao todo, foram registrados 3.507.602 casos prováveis da doença. Só nas últimas 24 horas, foram 197.118 novas infecções. Os dados são do Ministério da Saúde, divulgados nesta 5ª feira (18.abr.2024).
Leia abaixo os principais números:
– Minas Gerais é a unidade da federação com maior número de casos prováveis: 1.089.108;
– O Distrito Federal tem o maior coeficiente de incidência (número de casos a cada 100 mil habitantes): 7.894,3,6.
– São Paulo tem o maior número de pessoas mortas: 320.
Por Poder 360
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Um total de 3.020 chaves Pix de clientes do Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) tiveram dados vazados, informou nesta quinta-feira (18) o Banco Central (BC). Esse foi o oitavo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 20 de março e 13 de abril de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.
O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Esse foi o oitavo incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.
Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.
Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. Em setembro do ano passado, 238 chaves Pix da Phi Pagamentos tiveram informações expostas.
Em março deste ano, ocorreram dois incidentes. Cerca de 46 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram informações vazadas. Dias depois, o BC informou o vazamento de 87 mil chaves da Sumup Sociedade de Crédito.
Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.
Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.
De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.
Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.
A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.
Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência. Com informações da Agência Brasil.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Por Diário de Pernambuco
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