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A vingança do Delfim

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Dilma Rousseff  não gostou nem um pouco do recado que recebeu de  Delfim Netto,  através do Lula: “deveria assumir a presidência da República”. O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, venenoso como sempre, definiu-se como parceiro intransigente  das elites financeiras,   pressionando o governo dito do PT para adotar reformas ao avesso,  como a da Previdência Social, reduzindo pensões e aposentadorias, da flexibilização do mercado de trabalho, restringindo benefícios sociais estabelecidos há décadas em favor dos assalariados, da desindexação entre os  salários e o aumento da inflação e, por último, da desvinculação das emendas ao orçamento das obrigações prometidas pelo   Executivo.

 A ironia está em que nem diante dos generais-presidentes, de Costa e Silva a Médici  e a Figueiredo, Delfim ousou tanto. Pensava como pensa hoje, ou seja, em favor dos interesses do empresariado mais retrógrado, mas não  tinha coragem de  enfrentar os pruridos nacionalizantes dos militares. Era obstado por eles, os verdadeiros  donos do poder, sem condições para implementar todas as  mudanças exigidas pelo mundo neoliberal, ainda que tentasse cumprir suas determinações.  Agora, para Delfim, liberou geral, ainda que atrasado, do alto de seus 85 anos. Integrou-se sem temores   na defesa do modelo que domina o planeta, aproveitando-se da débâcle dos governos do PT. Admite-se até que esteja se vingando dos companheiros que um dia bateram firme em suas diretrizes, antes de o Lula haver aderido ao neoliberalismo e de Madame mostrar-se sem rumo diante da pressão das elites.

 As quatro imposições  passadas a Dilma através do  Lula, mais do que a demolição das poucas estruturas sociais conquistadas ao longo dos anos, de Getulio Vargas em diante,  significam o fim de uma era de expectativas  sobre a ilusão de que a Humanidade caminha para a  frente.  Faz tempo que anda de marcha-a-ré, mas por força da supremacia dos ricos e poderosos, desfaz-se o  sonho de um mundo mais justo e equânime.  Por coincidência,  no Brasil, isso acontece por obra e graça do governo do PT,  da traição do Lula e da perplexidade da Dilma. Parece óbvio que ela vai ceder, que carece de forças para resistir ao ímpeto do egoísmo dos controladores da economia e das finanças. Por mais estranho que pareça, o golpe de graça no pescoço das massas acaba de ser vibrado pela lâmina do Delfim.

Vale repetir, há quem imagine a presidente Dilma resistindo,  não se curvando  à derradeira exigência das falsas reformas que só estenderão privilégios, benefícios e vantagens aos mesmos de sempre.  Como falta, como sempre faltou a ela, discernimento para saber de que lado se posicionar, o provável é  que não reassuma mesmo a presidência da República.  Esta permanece ocupada pelo Delfim…

Carlos Chagas

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Serra Talhada cria Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente

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Objetivo é assegurar a melhoria da qualidade de vida da população e regular a ação do Poder Público Municipal, assim como sua relação com os cidadãos e instituições com vistas ao equilíbrio ambiental

O prefeito Luciano Duque sancionou a Lei Nº 345, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada. Fundamentado na legislação em vigor e nas necessidades locais, o código regula a ação pública do Município de Serra Talhada estabelecendo normas de gestão ambiental para preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais, controle das fontes poluidoras e da promoção de um meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.

Em seu parágrafo único, a Lei Nº 1.684 afirma que a administração do uso dos recursos ambientais do Município de Serra Talhada compreende, ainda, a observância das diretrizes norteadoras do disciplinamento do uso do solo e da ocupação territorial previstos na Lei Orgânica municipal de Serra Talhada, no Plano Diretor, Códigos de Urbanismo, de Obras, de Posturas e a Política Municipal de Meio Ambiente.

O código trata da gestão ambiental do município; dos objetivos e instrumentos de aplicação da política ambiental; das entidades não governamentais, zoneamento ambiental, criação de espaços territoriais protegidos, zonas de preservação permanente, unidades de conservação, zonas especiais de conservação e zonas de proteção histórica, artístico e cultural; das praças e espaços abertos; padrões de qualidade; monitoramento ambiental e avaliação de impactos; banco de dados e auditoria ambiental; cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras ou utilizad oras dos recursos ambientais; educação e controle ambiental; arborização e reflorestamento; esgotamento sanitário; resíduos sólidos; emissão de ruídos; controle de polui&ccedi l;ão visual; e transporte de cargas perigosas, entre outros aspectos.

Quanto à fiscalização e apuração das infrações, o código destaca o poder de polícia administrativa ambiental e a classificação das infrações como leves, graves e gravíssimas, levando-se em consideração suas consequências, o tipo de atividade, o porte do empreendimento, sua localização, as circunstâncias atenuantes ou agravantes e os antecedentes do infrator. Responderá pela infração quem a cometer, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ou quem se beneficiar da infração. Responderá, também, pela infração, quem incentivar ou, de qualquer modo, concorrer para a sua prática.

A política municipal de meio ambiente tem por instrumentos: zoneamento geoambiental; criação de espaços especialmente protegidos; estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; avaliação de impacto ambiental; licenciamento ambiental; auditoria ambiental; monitoramento ambiental; cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos naturais; banco de dados ambientais; fundo municipal de meio ambiente; educação ambiental; mecanismos de benefícios e incentivos com vistas à preservação e conservação dos recursos ambientais, naturais ou criados; fiscalização ambiental; e sanç& otilde;es administrativas.

Outro destaque do Código trata sobre as Organizações Não Governamentais – ONGs, entidades da sociedade civil que deverão ter, entre suas finalidades e objetivo programático, a atuação na área ambiental sem fins lucrativos, sendo de direito privado e com atuação de interesse público. As ONGs referidas deverão ter inscrição junto aos órgãos competentes, em especial na esfera federal, há pelo menos um ano.

Confira o código no link:

http://serratalhada.pe.gov.br/legislacao/lei-complementar-n-345-de-27-de-dezembro-de-2018

Da Asscom Prefeitura de Serra Talhada-PE

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Prefeito de Pedra Branca Branca-CE é preso, acusado de envolvimento em fraudes de licitações

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O prefeito de Pedra Branca-CE, Antônio Gois, e seis secretários foram preso na manhã desta terça-feira (22), em operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Polícia Civil. O objetivo é combater fraudes em licitações.

As outras seis pessoas presas foram Francisco Pontes Pereira, coordenador de projetos sociais; Paulo José Martins de Lima, engenheiro civil; Marcilio Alcantara da Silva, secretário do meio ambiente; Edmilson Mendes Viana, ex-secretário de educação; Francisco Wiron Holanda Cavalcante, ex-vereador e comerciant; e Antonia Selma Bezerra da Silva, conselheira tutelar.
Os sete suspeitos de corrupção foram encaminhados para Fortaleza e vão ficar à disposição do Poder Judiciário e as investigações vão ser feitas a partir de documentos e celulares apreendidos hoje.

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Acompanhe as ocorrências policiais ocorridas na área do 8º BPM, nesta segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019.

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Acompanhe as ocorrências policiais ocorridas na área do 8º Batalhão de Policia Militar (sede Salgueiro) durante as 24 horas desta segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019.

(HOMICÍDIO)

 Município         : Terra Nova -PE

Local                 :Praça Cel. Jeremias, Parente de Sá, Centro;

Data/hora         : 2114400JAN2019;

Vítima        :Paulo Gonçalves da Silva, 36 anos;

Endereço         :Praça São Sebastião, Centro, Terra Nova-PE;

B.O Nº               : M10268232/2019        

Resumo            :Policiais Militares do 8º BPM durante Operação de Combate ao CVLI, foram acionados para averiguarem uma ocorrência de homicídio. Chegando ao local, constataram o fato, encontrando o corpo da vítima no chão, com perfurações causadas por disparo de arma de fogo. Segundo informações de testemunhas, os autores não identificados do crime estavam em uma moto HONDA BROS, cor vermelha, placa não informada. A vítima era um detento em regime condicional.  Foram realizadas diligências com o fim de localizar os acusados, mas não houve êxito. A ocorrência foi encaminhada à DPC local onde foi instaurado Inquérito.Lat-8.230508; Long.-39.375169.

(POSSE DE ENTORPECENTE)

Município         : Salgueiro -PE

Local                 :Rua Antonio Henrique P. Calou, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro-PE;

Data/hora         : 212030JAN2019;

Imputado         :Hiago Lucas da Conceição, 21 anos ;

Endereço         :Rua Pantaleão, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro-PE;

B.O Nº               : 014/2019       

Resumo            : Policiais Militares do 8º BPM, durante a Operação Combate ao CVLI, quando em rondas e abordagens, observaram o imputado jogando um objeto no chão, momento em que o policiamento verificou do que se tratava, constatando que era uma porção de maconha, pesando aproximadamente 50 gramas. Diante o exposto o imputado foi conduzido à DPC local para as medidas cabíveis, onde foi confeccionado um TCO em seu desfavor. (Com Informações do 8º BPM)

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