Destaque
Abertas as inscrições para o 8º Festival da Sanfona do Sertão
Dessa sexta-feira (11) até o dia 7 de abril, a Prefeitura de Salgueiro, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes, estará recebendo inscrições para a 8ª edição do Festival da Sanfona, com o objetivo de promover os talentos da sanfona, na região.
As inscrições são gratuitas e qualquer artista, independente do local onde resida, pode participar com três músicas, sendo duas nos gêneros forró, baião, xote, xaxado ou quadrilha e a terceira de gênero livre, escolhida a partir de uma lista com 62 títulos, disponível no edital do concurso.
O sanfoneiro deve gravar a própria interpretação dessas músicas em um CD, sem nenhuma identificação pessoal e colocá-la em um envelope junto à ficha de inscrição, às cópias do CPF e RG e a uma breve biografia.
A entrega pode ser feita pessoalmente, na Secretaria de Cultura e Esportes, pelos Correios, no endereço que consta no regulamento, ou pela internet, através do e-mail cultura@salgueiro.pe.gov.br.
Nesse último caso, devem ser anexados a ficha de inscrição preenchida, assinada e digitalizada, RG e CPF digitalizados e os três arquivos de áudio em formato .mp3 ou .wma.
No ato do preenchimento do formulário de participação, o concorrente deve escolher entre as categorias ‘Sanfona de 8 Baixos’, ‘Infanto-juvenil’ ou ‘sanfona livre’.
No site da Prefeitura de Salgueiro, em 15 de abril, será divulgada a relação dos 24 concorrentes selecionados para o evento que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 do mesmo mês.
Os três primeiros vencedores na categoria ‘Sanfona Livre’ receberão os valores de R$ 3.000,00; R$ 2.000,00 e R$ 1.000,00. Os campeões, na categoria ‘8 Baixos’ serão premiados com R$ 3.000,00 e R$ 2.000,00 e na ‘Infanto-Juvenil’ com R$ 1.500,00 e R$ 1.000,00.
De acordo com o secretário de Cultura e Esportes, Marcos Cleuber, o Festival da Sanfona tem um papel de resgate, fortalecimento e estímulo da prática da sanfona em Salgueiro e região. “Com a Casa do Sanfoneiro e o Festival da Sanfona, os nossos artistas são mais valorizados. São os seguidores de Luís Gonzaga e uma cultura que não podemos perder. Tudo isso significa, também, uma busca incansável pela revelação de novos talentos”.
Nesta edição, não será permitida a participação de candidatos campeões nos dois últimos Festivais.
– Clique aqui e acesse o Edital e ficha de inscrição
– Endereço para entrega do material, pessoalmente ou pelos Correios:
8º Festival da Sanfona do Sertão
Secretaria de Cultura e Esportes / Anexo da Prefeitura
Rua Maria Nogueira Sampaio, S/nº
Nossa Senhora das Graças – CEP 56000-000 – Salgueiro – PE
Horário de atendimento: 9h às 12h
A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.
Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.
O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.
Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.
Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.
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Destaque
Governo propõe que ‘imposto do pecado’ seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, açucaradas, carros e petróleo
O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.
A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.
O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.
“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.
Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta.
O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:
– vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
– vodka e wiskie: 67%.
– cachaça: quase 82%
– refrigerantes: cerca de 45%
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.
Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.
Regulamentação
Pontos importantes, como o fim da cumulatividade, a cobrança dos impostos no destino, simplificação e fim de distorções na economia (como passeio de notas fiscais e do imposto cobrado “por dentro”) já foram assegurados na PEC da reforma tributária — aprovada e promulgada no fim do ano passado pelo Legislativo.
Entretanto, vários temas sensíveis ficaram para o ano de 2024, pois o texto da PEC indica a necessidade de regulamentação de alguns assuntos por meio de projetos de lei. É o que o governo começou a enviar ao Legislativo nesta semana.
Esse primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária possui cerca de 300 páginas, 500 artigos e vários anexos. Além disso, também traz oito páginas tratando apenas da revogação de regras atuais que serão extintas no futuro.
Por G1
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