Destaque
África do Sul exige explicações dos EUA após declaração de Trump
Na sexta-feira (12), o líder dos EUA disse em sua conta no Twitter que ele não disse nada de ruim sobre o Haiti
O Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul (DIRCO, na sigla em inglês) afirmou em uma declaração neste domingo (14) que irá convocar os diplomatas norte-americanos de seu país após a afirmação do presidente dos EUA, Donald Trump, em que chamou o Haiti e as nações africanas de “países de m*rda”.
Na quinta-feira (11), a mídia norte-americana informou que Trump teria afirmado de forma particular um certo desgosto em relação aos imigrantes do que chamou de “países de m*rda”. Na sexta-feira (12), o líder dos EUA disse em sua conta no Twitter que ele não disse nada de ruim sobre o Haiti.
O DIRCO afirmou por meio de comunicado, também divulgado em sua conta no Facebook, que irá oferecer uma oportunidade aos diplomatas norte-americanos para que possam explicar os “comentários perturbadores” feitos pelo presidente Donald Trump sobre os países africanos, Haiti e EL Salvador.
De acordo com o comunicado, o departamento teria visto o tweet de Trump no qual se retrata, no entanto, levou em consideração o fato de que a mensagem se refere apenas ao Haiti, enquanto a declaração polêmica atribuída ao presidente foi feita sobre um número maior de países, incluindo os africanos.
A observação de Trump foi criticada por vários países e organizações internacionais como a ONU e a União Africana, a organização continental dos países africanos. Com informações do Sputnik Brasil.
Por Notícias ao Minuto
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Destaque
Governo propõe que ‘imposto do pecado’ seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, açucaradas, carros e petróleo
O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.
A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.
O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.
“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.
Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta.
O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:
– vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
– vodka e wiskie: 67%.
– cachaça: quase 82%
– refrigerantes: cerca de 45%
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.
Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.
Regulamentação
Pontos importantes, como o fim da cumulatividade, a cobrança dos impostos no destino, simplificação e fim de distorções na economia (como passeio de notas fiscais e do imposto cobrado “por dentro”) já foram assegurados na PEC da reforma tributária — aprovada e promulgada no fim do ano passado pelo Legislativo.
Entretanto, vários temas sensíveis ficaram para o ano de 2024, pois o texto da PEC indica a necessidade de regulamentação de alguns assuntos por meio de projetos de lei. É o que o governo começou a enviar ao Legislativo nesta semana.
Esse primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária possui cerca de 300 páginas, 500 artigos e vários anexos. Além disso, também traz oito páginas tratando apenas da revogação de regras atuais que serão extintas no futuro.
Por G1
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