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Agora defesa de Lula pede ao STF prisão domiciliar

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Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso apresentado pelos advogados do ex-presidente na próxima terça-feira.

defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde 7 de abril, pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que substituam sua prisão em regime fechado por prisão domiciliar, ou outras medidas cautelares, caso não lhe concedam a liberdade até o julgamento de seu recurso pela corte.

O pedido consta dos memoriais entregues aos ministros do Supremo nesta quinta-feira (21). O advogado Sepúlveda Pertence esteve à tarde no tribunal e conversou pessoalmente com alguns dos magistrados. O julgamento do pedido de Lula está marcado para a próxima terça (26), na Segunda Turma do STF.

No início deste mês, a defesa pediu ao Supremo para suspender os efeitos do acórdão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção no caso do tríplex de Guarujá (SP), até o julgamento do recurso extraordinário que discute a condenação.

Recurso extraordinário é o nome dado aos recursos que tramitam no STF. A defesa quer que seja atribuído ao recurso extraordinário de Lula o chamado efeito suspensivo. Com isso, os efeitos da condenação pelo TRF-4 ficariam suspensos, e o petista, solto e elegível até o julgamento final do recurso no Supremo.

A defesa argumenta que há grandes chances de o a condenação ser revertida nos tribunais superiores e, se isso vier a acontecer, ninguém poderá reparar o dano causado a Lula pelo tempo que ele ficou na prisão injustamente.

Como é regra, o recurso extraordinário foi apresentado pela defesa no próprio TRF-4, que faz um exame inicial (exame de admissibilidade) e depois o remete para o STF. No caso de Lula, o TRF-4 ainda não enviou o recurso ao Supremo.

O pedido inicial dos advogados não incluía a ida para a prisão domiciliar. O pleito do petista será analisado pelos cinco ministros que integram a Segunda Turma: Edson Fachin (relator), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Com informações da Folhapress.

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Bolsonaro anuncia diplomata Ernesto Araújo para a pasta das Relações Exteriores

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Usando as suas redes sociais como tem feito desde que foi eleito presidente do Brasil em 28 de outubro, Jair Bolsonaro, anunciou agora a pouco que o embaixador Ernesto Araújo, será o ministro das Relações Exteriores do seu governo.

“A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores” escreveu Bolsonaro na sua página no Facebook.

O presidente eleito já havia sinalizado em entrevistas coletivas que o futuro ministro da pasta seria alguém de carreira.

Bolsonaro já havia anunciado para o seu time de ministros: Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), general Augusto Heleno (Segurança Institucional), general Fernando Azevedo e Silva (Defesa), tenente-coronel Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), e Tereza Cristina (Agricultura). (Por Por André Luis – do Nill Jr)

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Serra Talhada: Prefeitura anuncia início da reforma da Praça Sérgio Magalhães

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Após inauguração da Praça Barão do Pajeú dentro das festividades do último mês de setembro, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou nesta terça-feira (13), o inicio das obras de reforma da Praça Sérgio Magalhães. O ato de autorização de execução do serviço acontecerá no próximo dia 23 de novembro, às 16h30. Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada. “Um sonho do povo de Serra Talhada que está se concretizando. Entregamos a Barão do Pajeú e agora estamos retomando a obra na Sérgio Magalhães”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

Orçada em aproximadamente R$ 750.000, com contrapartida no valor de R$ 45.000, a Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led30w, luminárias subaquática 9w, luminárias em postes de 50w, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico, Espaço Rosa dos ventos, Espaço Molhado, esculturas de Maria bonita e Lampião e Escultura Caatingueira.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, detalha como será o cronograma de execução do serviço. “Pensando em diminuir o máximo possível os transtornos à população, uma vez que a Sérgio Magalhães é uma área muito movimentada da cidade em virtude da presença dos bancos, lotéricas e comércios no local, decidimos dividir a obra em duas etapas. Primeiro vamos fazer sessenta por cento da reforma, deixando livre a parte de baixo próximo aos bancos, e então quando a gente concluir a primeira etapa que já puder inaugurar, iniciaremos o restante da praça”, explicou. Ainda segundo ele, a previsão é que a obra esteja totalmente concluída no segundo semestre de 2019. “Nosso objetivo é inaugurar a praça na abertura da Festa de Se tembro do ano que vem”, concluiu. (Da AssCom Prefeitura)

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Parceria de Bolsonaro com DEM provoca ciúmes

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A banda fisiológica do Congresso vinha suportando a abstinência de cargos imposta por Jair Bolsonaro na base do barbitúrico. Mas a proximidade do presidente eleito com os quadros do DEM desencadeou um surto de ciúmes que desafia a eficácia dos sedativos. A bancada de São Francisco, adepta do lema segundo o qual é dando que se recebe, ainda não digeriu a notícia de que Bolsonaro cogita acomodar na Esplanada um terceiro deputado do DEM.

O capitão já alistou na sua tropa os deputados Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Maria Tereza (Agricultura) —ele, filiado ao DEM do Rio Grande do Sul; ela, ao diretório do partido no Mato Grosso do Sul. Agora, Bolsonaro flerta com a ideia de incorporar o deputado Luiz Henrique Mandetta, também do DEM sul-mato-grossense. Médico pediatra, ele seria alojado no Ministério da Saúde.

A eventual indicação de Mandetta produzirá dois efeitos instantâneos. Num, os aliados de Bolsonaro que rejeitam a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara se sentirão mais à vontade para conspirar a favor de uma candidatura de outro partido.

Noutro efeito colateral, partidos ignorados pelo novo presidente adotarão uma tática batizada de “cá te espero”. Aguardarão na virada da esquina pela primeira oportunidade de condicionar o seu apoio legislativo à obtenção de vantagens. (Por Josias Souza – Blog do Magno)

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