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Agora defesa de Lula pede ao STF prisão domiciliar

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Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso apresentado pelos advogados do ex-presidente na próxima terça-feira.

defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde 7 de abril, pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que substituam sua prisão em regime fechado por prisão domiciliar, ou outras medidas cautelares, caso não lhe concedam a liberdade até o julgamento de seu recurso pela corte.

O pedido consta dos memoriais entregues aos ministros do Supremo nesta quinta-feira (21). O advogado Sepúlveda Pertence esteve à tarde no tribunal e conversou pessoalmente com alguns dos magistrados. O julgamento do pedido de Lula está marcado para a próxima terça (26), na Segunda Turma do STF.

No início deste mês, a defesa pediu ao Supremo para suspender os efeitos do acórdão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção no caso do tríplex de Guarujá (SP), até o julgamento do recurso extraordinário que discute a condenação.

Recurso extraordinário é o nome dado aos recursos que tramitam no STF. A defesa quer que seja atribuído ao recurso extraordinário de Lula o chamado efeito suspensivo. Com isso, os efeitos da condenação pelo TRF-4 ficariam suspensos, e o petista, solto e elegível até o julgamento final do recurso no Supremo.

A defesa argumenta que há grandes chances de o a condenação ser revertida nos tribunais superiores e, se isso vier a acontecer, ninguém poderá reparar o dano causado a Lula pelo tempo que ele ficou na prisão injustamente.

Como é regra, o recurso extraordinário foi apresentado pela defesa no próprio TRF-4, que faz um exame inicial (exame de admissibilidade) e depois o remete para o STF. No caso de Lula, o TRF-4 ainda não enviou o recurso ao Supremo.

O pedido inicial dos advogados não incluía a ida para a prisão domiciliar. O pleito do petista será analisado pelos cinco ministros que integram a Segunda Turma: Edson Fachin (relator), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Com informações da Folhapress.

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Limpax comunica suspensão da coleta de lixo amanhã, por conta do feriado da Sexta-Feira Santa

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Através de comunicado divulgado nas redes sociais nessa quarta-feira, 27, a Limpax, empresa responsável pelos serviços de limpeza pública em Salgueiro, informa que não haverá coleta de lixo na cidade amanhã, em decorrência do feriado da Sexta-Feira Santa.

“Pedimos a compreensão da população para não colocar o lixo fora da sua residência ou estabelecimento comercial nesta data, evitando o acúmulo indevido dos resíduos nos logradouros públicos”, solicita a empresa.

A Limpax ainda esclarece que a coleta de lixo programada para essa sexta-feira será normalizada na segunda-feira, dia 1° de abril, conforme o cronograma habitual do serviço.

Por Alvinho Patriota

           

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 27 Mar 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 27 de Março de 2024.

           

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Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova instituição da Semana Municipal da Maternidade Atípica

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Vereadores de Salgueiro aprovaram na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei n° 09/2024, que institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica. A proposta, elaborada por Bruno Marreca em parceria com o grupo de mães atípicas Acolher com Conhecimento, foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Alencar.

O projeto estipula que a mobilização seja realizada anualmente na terceira semana de maio, tendo como objetivos incentivar a promoção de políticas públicas às mães atípicas; capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico, acolhimento e tratamento de doenças emocionais que podem surgir em decorrência da maternidade atípica; fomentar debates com foco na maternidade atípica; entre outras medidas.

As atividades para a concretização dos objetivos elencados no projeto serão definidas por um órgão competente do Poder Executivo.

           

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