Carles Puigdemont aguardará processo de extradição sob custódia.
O ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont permanecerá em uma prisão na Alemanha até que o pedido de extradição apresentado pela Espanha seja julgado. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Neumunster, onde o líder separatista é mantido sob custódia desde o último domingo (25), quando foi preso pouco depois de ter cruzado a fronteira da Dinamarca.
Puigdemont, que compareceu a uma audiência em Neumunster na manhã desta segunda-feira (26), estava na Finlândia e, de acordo com seus advogados, pretendia se entregar às autoridades da Bélgica, onde vive em autoexílio desde o fim de 2017.
O presidente deposto da Catalunha é alvo de um novo mandado de captura e extradição europeu emitido pelo Tribunal Supremo da Espanha, que o tornou réu por rebelião e mau uso de recursos públicos no processo de independência da comunidade autônoma.
Agora cabe ao Ministério Público da Alemanha analisar se o pedido de extradição de Puigdemont cumpre os requisitos – o processo pode demorar mais de três meses para ser concluído.
Segundo a imprensa catalã, a prisão do separatista complica sua situação jurídica, já que a legislação alemã contempla os mesmos crimes que são atribuídos a ele pelo Ministério Público da Espanha, ao contrário do código penal da Bélgica.
Além disso, a colaboração judiciária entre Madri e Berlim é uma das mais estreitas entre os Estados-membros da União Europeia. Deposto pelo governo da Espanha por causa da declaração unilateral de independência da Catalunha, em outubro passado, o ex-presidente da região se tornou réu na última sexta-feira (23) e pode pegar até 30 anos de cadeia – outros 24 líderes separatistas também serão processados.
Em novembro passado, as autoridades judiciárias espanholas já haviam emitido uma ordem de prisão e extradição contra Puigdemont, que chegou a se entregar à polícia da Bélgica, mas o pedido acabou retirado um mês depois.
Na época, o juiz Pablo Llarena, do Tribunal Supremo, justificou a decisão com o argumento de que o ex-presidente e outros quatro ex-secretários catalães no exílio haviam demonstrado a intenção de voltar à Espanha por causa das eleições de dezembro, o que não ocorreu.
No pleito do fim do ano passado, os partidos separatistas conquistaram a maioria do Parlamento regional e indicaram Puigdemont para presidir novamente a comunidade autônoma. No entanto, ele não conseguiu assumir o cargo por causa da ordem de prisão que vigorava em território nacional.
Outros dois indicados posteriormente para governar a Catalunha, Jordi Sànchez e Jordi Turull, estão na cadeia e também serão processados. Com informações da ANSA.
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