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ALEPE: Deputados sinalizam apoio a Rodrigo

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Um pequeno núcleo parlamentar reagiu com entusiasmo à ideia do deputado Rodrigo Novaes (PSD), antecipada com exclusividade por este blog, de apresentar uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – para alterar as regras da eleição destinada à composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A intenção é proibir a reeleição para o mesmo cargo.

Com isso, Novaes inicia um novo processo voltado para evitar que o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), seja candidato mais uma vez à uma nova reeleição. Na verdade, a sexta, o que, para a OAB, é inconstitucional, como já feriu a lei a quinta reeleição do parlamentar para o mesmo cargo, no ano passado. Uchoa já pensa em disputar a eleição de presidente para o biênio 2017-2018.

Para isso, terá que disputar a eleição no início de 2017. Se a emenda Novaes vier a ser discutida e aprovada, Uchoa perde as condições legais para tentar o sexto mandato. Do interior, onde visita as bases, o deputado Aluízio Lessa (PSB) se manifestou favorável ao fim da reeleição para o mesmo cargo e disse que um segmento na Casa tende a colocar a proposta de Novaes em tramitação com bons olhos.

“A emenda oxigena o poder”, resume Lessa, que identifica pelo menos 10 colegas de parlamento que, de largada, podem dar uma forte contribuição para acelerar a discussão da emenda Novaes. Já a deputada Teresa Leitão (PT), que torce o nariz para mais uma reeleição de Uchoa, foi mais cautelosa. Ela acha que precisa analisar se cabe mais uma mudança regimental.

“Já mexeram tanto na Constituição, tentando frear o desejo de Uchoa se perpetuar no poder que é preciso saber onde estaremos pisando para o tiro não sair pela culatra”, disse Teresa. Rodrigo Novaes esclarece que a emenda não é contra Guilherme Uchoa nem visa também provocar polêmica.

Segundo ele, a quinta reeleição de Uchoa ainda está sendo objeto de um questionamento jurídico por uma iniciativa da OAB, mas como a justiça não é tão célere no País preferiu abrir a discussão no sentido de que os atuais membros da Mesa só possam disputar um novo mandato, mas para cargo diferente. “No fundo, nós queremos a alternância de poder, que é mais do que salutar”, afirmou.

(Da Coluna do Blog do Magno)

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Veja as ocorrências policiais ocorridas na área do 14º BPM, desta sexta-feira(19)

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Acompanhe as ocorrências policiais ocorridas na área do 14º Batalhão de Policia Militar (sede Serra Talhada) durantes as 24 horas desta sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

(VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/DISPARO DE ARMA DE FOGO/POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO)

Município       : Serra Talhada – PE

Data/hora        : 192200OUT2018;

Local               : Sítio Vassouras, zona rural, Roças Velhas;

Imputado        : A do N B, 21anos;

Endereço        : Sítio Vassouras, zona rural, Roças Velhas;

Vítima             : R M dos S, 26 anos;

Endereço        : Sítio Vassouras, zona rural, Roças Velhas;

  1. N°           : 1849/2018 (M10075297)

Resumo           : Policiais Militares do 14° BPM (Guarnição Tática de Varzinha) foram informados por populares que o imputado estava efetuando disparos de arma de fogo no Sítio Vassouras. De imediato o efetivo seguiu para o endereço descrito, e chegando, manteve contato com a vítima a qual informou que seu companheiro (imputado) chegou embriagado, bastante agressivo, vindo a empurrá-la. Depois o armado com uma espingarda soca-soca efetuou disparos de arma de fogo para o alto, bem como no terreiro, vindo depois a se  evadir levando consigo o filho do casal e deixando-o na casa de uma tia. O efetivo fez diligências a fim de localizar o imputado, porém sem êxito. Quanto à criança, a mesma foi entregue a mãe, e ao se deslocarem para deixá-los em casa, foi encontrada a referida espingarda utilizada pelo imputado. Diante dos fatos, a vítima juntamente com a arma de fogo foi conduzida a DPC local, para adoção de medidas cabíveis.

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Veja as capas dos principais jornais de PE, desse sábado(20)

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Eleição da OAB – PE será disputada por chapa única em 2018

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A chapa conta com 78 conselheiros, oito diretores, seis conselheiros federais, cinco diretores da CAAPE. A ideia de Baptista é dar segmento ao trabalho realizado por tem o apoio de Ronnie Preuss Duarte, que comanda a gestão desde 2015.

A um mês das eleições do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), o advogado Bruno Baptista, inscreveu a chapa “Advocacia Unida, OAB mais forte”, que conta com o apoio da atual gestão do órgão. A candidatura foi confirmada na manhã de ontem, na sede do órgão, localizada na rua Imperador Pedro Segundo, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.
Atualmente, Bruno Baptista é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). Ele integra o cargo desde 2016 e entre suas principais propostas estão o estímulo à carreira de jovens advogados, apoio às mulheres que compõe a OAB e a interiorização do órgão. Algumas ações promovidas pela CAAPE já são voltadas para esses assuntos, como os programas “Meu Primeiro Escritório” e “Escritório Modelo”, de incentivo aos novos profissionais.
“Temos três grandes focos quanto à gestão. Primeiro, lutar para fortalecer as prerrogativas do jovem advogado, para que tenham mais oportunidades, segundo é fortalecer a advocacia no interior do estado porque temos essa dificuldade, mas precisamos garantir as mesmas vantagens e benefícios e outro atenção é com relação às políticas voltadas às mulheres advogadas”, comentou Baptista.
A chapa conta com 78 conselheiros, oito diretores, seis conselheiros federais, cinco diretores da CAAPE. A ideia de Baptista é dar segmento ao trabalho realizado por tem o apoio de Ronnie Preuss Duarte, que comanda a gestão desde 2015. “Sem dúvida alguma essa foi uma grande gestão que teve visão, organizou a parte administrativa e pretendo dar continuidade às ações de aperfeiçoamento. A OAB é uma construção coletiva e queremos deixá-la ainda mais forte”, afirmou advogado. 
De acordo com Duarte, o candidato tem sua confiança para assumir o cargo. “Bruno foi o maior colaborador da nossa gestão. Uma pessoa absolutamente comprometida com as bandeiras da Ordem e é o melhor nome para poder liderar a advocacia nesse próximo triênio que exigirá muito de todos os defensores da democracia”, pontuou Duarte.
As eleições ocorrem no dia 19 de novembro. Por conta da proximidade com o segundo turno das Eleições presidenciais, não houve tempo hábil para utilizar as urnas eletrônicas, de acordo com a Comissão Eleitoral do órgão. Por isso, o voto será feito de forma manual. “Além do suporte orientativo e técnico dado em todo processo eleitoral que vem ocorrendo há pelo menos 30 dias, iremos nos reunir em respeito a nesse momento de tanta tensão no Brasil para que a nossa classe dê um exemplo com relação ao respeito às regras e debates”, comentou o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PE, Rodrigo Pellegrino de Azevedo.
Na próxima terça-feira (23), haverá um evento organizado pela Comissão Eleitoral da OAB-PE no Plenário Urbano Vitalino Filho, na sede da instituição, para responder consultas, dar orientações e reunir os presidentes das subseccionais e candidatos inscritos. Em parceria com o Instituto de Política da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o professor Thales Castro irá ministrar a palestra “Importância do processo eleitoral na democracia brasileira”.

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