Conecte-se Conosco

Saúde

Anvisa lança guia sobre prazos de validade de alimentos

Publicado

em

Documento passou por consulta direcionada ao setor produtivo e estará sujeito ao recebimento de sugestões da sociedade durante um ano.

Anvisa acaba de publicar um guia que auxiliará as empresas a determinar os prazos de validade de alimentos, informação que é obrigatória na rotulagem dos produtos embalados. O Guia para Determinação de Prazos de Validade de Alimentos traz uma série de informações, que vão desde a legislação brasileira até os fatores que determinam ou alteram a validade dos alimentos, tais como a sua forma de processamento, armazenamento e acondicionamento.  

O documento expressa o entendimento da Agência sobre procedimentos ou métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos exigidos no Brasil. Para sua elaboração, foram utilizadas diversas referências científicas e regulamentos técnicos, nacionais e internacionais.  

De acordo com a área de Alimentos da Anvisa, a consolidação do guia envolveu uma consulta prévia, dirigida a associações e entidades representativas das empresas que atuam no setor.  

Além disso, o guia estará sujeito ao recebimento de sugestões da sociedade durante um ano, contado a partir da data da publicação do material no portal da Anvisa. As contribuições recebidas por meio de um formulário eletrônico serão avaliadas e poderão subsidiar a revisão do documento e a publicação de uma nova versão.   

Segurança para o consumidor 

O prazo de validade é o intervalo de tempo no qual o alimento permanece seguro e adequado para consumo, desde que armazenado de acordo com as condições estabelecidas pelo fabricante. Isso significa que o produto deve:  

Permanecer seguro: não causar infecções e intoxicações alimentares devido a microrganismos patogênicos ou à produção de toxinas (bacterianas ou fúngicas) durante o armazenamento. 

Manter suas características: não apresentar perda significativa de nenhum nutriente ou componente, considerando os requisitos de composição, e atender às regras de rotulagem e tolerância definidas na legislação. 

Manter sua qualidade sensorial: não se deteriorar, o que o torna inapropriado para consumo.  Com informações do Portal Anvisa. 

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Saúde

Portaria do Governo Federal suspende recursos para CAPS em unidades regionais

Publicado

em

Unidades em Serra, Afogados e Princesa Isabel sofrem impacto com a medida

Foi publicada no Diário Oficial a Portaria 3.659, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS.

Na Portaria, o Ministro Gilberto Occhi considera a Portaria nº 3.992/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; e

Também a Resolução CIT nº 36, de 25 de janeiro de 2018, que define o prazo para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e define a suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde.

A suspensão dos repasses destinados ao incentivo de custeio mensal dos componentes da Rede de Atenção Psicossocial atinge várias pessoas na nossa região. Para se ter uma ideia, Hospital Regional Emília Câmara, Agamenon Magalhães, de Serra Talhada, além e unidades de acolhimento em Princesa Isabel são afetados pela portaria. Cada unidade tinha previsão de liberação entre R$ 260 mil e R$ 300 mil.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Saúde

Ministério da Saúde suspende quase R$ 78 milhões em repasses para atendimento à saúde mental

Publicado

em

Os recursos seriam destinados a 319 unidades de Caps, serviços residenciais terapêuticos, unidades de acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais. Justificativa é a falta de registro de procedimentos nos sistemas do SUS.

Repasses de quase R$ 78 milhões, que seriam destinados ao atendimento à saúde mental em 22 estados e no Distrito Federal (confira tabela completa abaixo), foram suspensos na última sexta-feira (16) pelo Ministério da Saúde. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, afeta 319 serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.

Segundo o órgão, o montante — que totaliza R$ 77.885.465,64 — foi suspenso por “por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS.”

O Ministério afirmou que o repasse poderá ser reestabelecido, desde que os registros sejam regularizados nos próximos seis meses. Caso isso não aconteça, as unidades ficam definitivamente fora dos repasses federais. Em nota ao G1, o órgão informou que a previsão do orçamento para a saúde mental em 2019 é de R$ 1,5 bilhão.

Todos os serviços são parte da Rede de Atenção Psicossocial do SUS. Os Caps, criados em 2002, têm por objetivo garantir o atendimento a pacientes com transtornos mentais ou usuários de álcool e drogas, seja por meio de atendimentos individuais (com medicamentos e terapia) ou em grupos, substituindo os manicômios.

Os serviços residenciais terapêuticos são locais onde pessoas que passaram por internações psiquiátricas e não têm vínculos familiares podem receber cuidados. Já as unidades de acolhimento são aquelas destinadas a usuários de álcool e drogas, que necessitam de atendimento 24h por dia. O tempo de permanência nessas unidades, de acordo com o Ministério da Saúde, é de até seis meses.

Minas Gerais é o estado com mais repasses suspensos

Das 319 unidades de atendimento à saúde mental com repasses suspensos,

  • 72 são Caps;
  • 194 são serviços residenciais terapêuticos (SRT);
  • 31 são unidades de acolhimento (UA);
  • 22 são leitos de saúde mental em hospitais gerais;

    Minas Gerais foi o estado que teve mais unidades com o repasse suspenso: 65. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 53. São Paulo aparece em terceiro, com 43 unidades nessa situação. Amapá, Espírito Santo, Rondônia e Roraima foram os únicos estados não afetados pela decisão.

    Serviços de atendimento à saúde mental com repasse suspenso por estado

    UF Quantos serviços tiveram o repasse suspenso?
    Acre 2
    Amapá Nenhum
    Amazonas 8
    Bahia 20
    Ceará 16
    Distrito Federal 6
    Espírito Santo Nenhum
    Goiás 8
    Maranhão 6
    Mato Grosso 2
    Mato Grosso do Sul 2
    Minas Gerais 65
    Pará 2
    Paraíba 8
    Paraná 26
    Pernambuco 11
    Piauí 3
    Rio de Janeiro 53
    Rio Grande do Norte 4
    Rio Grande do Sul 25
    Rondônia Nenhum
    Roraima Nenhum
    Santa Catarina 2
    São Paulo 43
    Sergipe 5
    Tocantins 2
    TOTAL 319

Continue lendo

Saúde

Governo anuncia edital para suprir saída de médicos cubanos

Publicado

em

Gilberto Occhi afirmou que na semana que vem será aberto edital para médicos formados no exterior.

ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou para esta terça-feira, 20, a publicação de um edital para preencher cerca de 8,5 mil vagas de médicos cubanos que começaram a deixar o País após a saída de Cuba do programa Mais Médicos. A determinação de publicação do edital foi assinada durante evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o presidente Michel Temer, em Brasília.

A partir das 8 horas de amanhã, médicos brasileiros ou estrangeiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) poderão entrar em um sistema e selecionar as vagas de interesse que, conforme Occhi, suprirão a necessidade de municípios em áreas urbanas, rurais e distritos indígenas.

Na semana que vem, um segundo edital será publicado para ampliar a inscrição a médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. “Todos os médicos, inclusive os cubanos, poderão optar em permanecer e participar dessa seleção”, afirmou o ministro da Saúde.

O ministro afirmou que há aproximadamente 17 mil médicos formados no exterior esperando o edital e um “número expressivo” de brasileiros com CRM na mesma expectativa. Ele citou a discussão de implantação de um novo Revalida para médicos brasileiros formados no exterior. “A determinação do presidente Temer é que tenhamos o menor impacto possível na ausência de qualquer médico cubano que possa a partir da semana passada já ter saído.”

O Ministério da Saúde fechará as vagas que já tiverem sido escolhidas e não permitirá que mais profissionais disputem a mesma vaga em um município.

Enquanto o ministro assinava a determinação de publicação do edital, houve aplausos e gritos de “fica, Temer” entre prefeitos presentes no evento.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo
Propaganda

Trending