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Após três meses preso, Lula não abandona projeto de candidatura ao Planalto

Publicado

6 anos atrás

8 de julho de 2018

mvpthemes

Preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente usa crítica à Justiça como arma

Mesmo que Lula seja liberado pelo STF, projeto eleitoral pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa

Há três meses, poucos acreditavam que a figura mais emblemática do cenário político brasileiro ficaria mais de uma semana na cadeia. Cercado por milhares de apoiadores, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o país parar a fim de acompanhar o desfecho de seu embate com a Justiça. Condenado a 12 anos e um mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acusado de ter recebido um apartamento como propina da construtora OAS, o petista está há 90 dias encarcerado em uma cela na Superintendência da PF em Curitiba. Mas ainda briga para manter a candidatura à Presidência, e mantém a estratégia de criticar a Justiça.

As atividades cotidianas do ex-presidente se resumem ao deslocamento solitário pelos 15 metros quadrados da Sala de Estado Maior no quarto andar do prédio da PF na capital paranaense. Ele é acordado todos os dias por um grupo de cerca de 50 apoiadores que, do lado de fora, cantam e gritam palavras de ordem.

Em cartas lidas pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS), que se tornou uma espécie de porta-voz dele, Lula confirma que ouve os gritos entoados a poucos metros do local onde cumpre pena. Nos últimos três meses, os advogados do petista apresentaram diversos recursos para tentar libertá-lo. Desde a condenação em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, eles já apresentaram 78 recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, a esperança é um pedido de liberdade que pode ser julgado no plenário do Supremo. Mas isso só deve ocorrer em agosto, após o recesso do Poder Judiciário. O professor Leonardo Pantaleão, especialista em direito penal, afirma que a situação do ex-presidente é complicada. “Ele está preso por conta do entendimento do STF de que é possível a prisão após condenação em segunda instância. É possível que esse entendimento seja revisto caso o Supremo julgue uma das ações que tratam do tema e tramitam na corte. Lula, entretanto, é réu em oito processos, e, mesmo que seja condenado em apenas metade deles, é difícil acreditar que tenha uma pena branda”, afirmou.

O professor observa que cabe aos tribunais superiores apenas avaliar como ocorreu a condução do processo, mas não reexaminar provas. “O STJ e o STF analisam apenas o rito processual e situações ligadas à legislação aplicada ao caso. Não se reveem provas e nem se colhem depoimentos nesta fase. A possibilidade de que a pena seja revertida é remota”, completou Pantaleão.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente desde o início do caso, diz que provas apresentadas no processo provam a inocência do cliente. “O ex-presidente Lula não praticou qualquer crime e está preso indevidamente. Ele jamais recebeu a posse ou a propriedade do apartamento do Guarujá e tampouco praticou qualquer ato na condição de Presidente da República para favorecer a OAS ou qualquer outra empresa. Esperamos que os tribunais superiores possam dar a Lula um julgamento imparcial e reconhecer a prova da inocência que levamos ao processo”, disse.

Impacto político

Mesmo preso, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto nas eleições deste ano. O Partido dos Trabalhadores (PT) informou que o pedido de registro de candidatura dele será apresentado em 15 de agosto. No entanto, ele ainda precisará enfrentar julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por ter sido condenado pelo TRF-4, um tribunal colegiado, Lula se enquadra em um dos artigos da Lei da Ficha Limpa, que torna candidatos inelegíveis.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que a prisão do ex-presidente levanta polêmica e não representa esperança de combate à corrupção. “Tem que ter uma limpeza completa. Justiça pela metade não é Justiça. Tenho colegas no Senado que estão livres. Quanto ao Lula, tem muitas controvérsias. Mas só podemos acreditar em Justiça quando se punem todos. Teve uma onda de solturas no Supremo agora”, observou.

Apenado nº 700004553820 — esse é o número de registro que fez do ex-presidente Lula um dos internos do sistema penitenciário nacional. Embora não esteja em um centro de reclusão comum, por ter sido presidente da República, Lula tem uma rotina de detento. Ele tem direito de ver televisão, tomar banho de sol uma vez ao dia e pode fazer exercícios.

Uma esteira foi colocada na sala, a pedido da defesa, que destacou que o petista é hipertenso e precisa realizar atividade física para impedir que desenvolva problemas de coração. Na maior parte do tempo, ele lê livros, como “A Elite do Atraso — Da Escravidão à Lava-Jato”, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. O livro faz críticas severas à operação que levou o ex-presidente para a cadeia.

Por Correio Brasiliense

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Garanhuns: Conselho Regional de Educação Física suspende registro de dono de academia acusado de estuprar aluna adolescente durante avaliação

Publicado

7 horas atrás

18 de abril de 2024

Caroline Silva Lima

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) divulgou nessa quarta-feira, 17, que decidiu no dia 26 de março pela suspensão cautelar, com impedimento total do exercício da profissão por 6 meses, de Allef Franklin Silvestre de Oliveira, dono e responsável técnico de uma academia em Garanhuns, acusado de estupro por uma adolescente de 17 anos. A jovem afirma que foi abusada pelo homem durante uma avaliação física no dia 22 de março deste ano. Ele acabou preso em flagrante.

De acordo com o CREF12/PE, a decisão foi referendada no dia 4 de abril pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Se exercer a profissão durante o período de suspensão do registro, Allef responderá criminalmente por exercício ilegal.

Ainda segundo o conselho, o processo ético está em andamento, seguindo todos os ritos obrigatórios do Código Processual de Ética, com possibilidades de punição que vão desde advertência até o cancelamento do registro profissional. A academia ficará interditada até a atualização do registro junto ao CREF12/PE.

Por Alvinho Patriota

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Serra Talhada deve receber quase R$ 100 milhões do Fundeb em 2024

Publicado

11 horas atrás

18 de abril de 2024

Caroline Silva Lima

No Sertão do Pajeú, Serra Talhada deverá receber quase R$ 100 milhões de repasses do financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024.

Foi divulgado no Diário Oficial da União as estimativas da receita. De acordo com a lista, o valor exato é R$ 99.643.193,41. É a segunda cidade do Sertão com mais verbas a receber.

Enquanto isso, outras cidades do entorno receberão R$ 21 milhões (Triunfo), R$ 16 milhões (Santa Cruz da Baixa Verde), R$ 38 milhões (Floresta) e R$ 68 milhões (Salgueiro).

A capital de Pernambuco vai receber cerca de R$ 613.647.849,64 ao longo do ano. Ao todo, a receita do Fundo é de R$ 287,4 bilhões. Em comparação a 2023, o Fundo teve um reajuste na ordem de 7,3%.

Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos Estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo.

Desse total, Pernambuco vai receber do Fundeb um repasse de R$ 1.133.369.863,15 bilhão.

CONFIRA ABAIXO A LISTA DE MUNICÍPIOS

Recife: R$ 613.647.849,64
Jaboatão dos Guararapes: R$ 395.251.140,13
Caruaru: R$ 378.363.414,57
Cabo de Santo Agostinho: R$ 188.376.810,47
Olinda: R$ 160.943.453,00
Garanhuns: R$ 143.523.342,23
Ipojuca: R$ 132.063.865,11
Paulista: R$ 130.580.149,48
Santa Cruz do Capibaribe: R$ 121.144.578,06

SERTÃO DE PERNAMBUCO

Petrolina: R$ 485.024.254,10
Serra Talhada – R$ 99.643.193,41
Salgueiro – R$ 67.365.748,64
Arcoverde – R$ 59.102.802,24
Afogados da Ingazeira – R$ 54.367.994,97
Cabrobó: R$ 43.940.891,62
Floresta: R$ 38.854.089,07
São José do Belmonte – R$ 32.981.781,82
Triunfo – R$ 21.798.791,28
Betânia – R$ 20.355.991,14
Flores – R$ 19.596.460,77
Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 16.176.639,77
Calumbi – R$ 9.684.820,70.