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Brasil

Aposentadoria: Homem e mulher deverão ter a mesma idade para obter o benefício

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A proposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência. As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado.

O objetivo é fazer uma transição “lenta e gradual” ao longo de 20 ou 30 anos.

Folha apurou que a ideia é não mudar a regra para quem está próximo da aposentadoria. Os demais trabalhadores já em atividade e os que entrarem no mercado depois das mudanças serão afetados, ainda que em parte.

Um dos efeitos da padronização de regras seria a fixação, para todos os trabalhadores do país, de uma mesma idade mínima de aposentadoria –ou de um mecanismo que atinja, na prática, o mesmo objetivo.

No caso dos servidores públicos, essa idade, em geral, é de 55 anos para mulheres e 60 para homens, mas não há essa exigência para trabalhadores sob o regime do INSS.

O governo pretende não só estabelecer esse critério para todos os regimes como também elevar o limite, que está abaixo dos padrões mundiais (veja quadro acima).

A forma de elevar a idade ainda está em discussão.

Há quem defenda um mecanismo que misture idade com tempo de contribuição, como a fórmula 85/95 móvel, em vigor atualmente. Por esse mecanismo, que hoje é opcional, a soma entre idade e anos de contribuição será elevada a cada dois anos até atingir 90/100 em 2026. Na prática, implica uma idade mínima que chegaria a 60/65 anos (mulheres/homens).

MULHERES = HOMENS

A proposta do governo, no entanto, é unificar a idade mínima para homens e mulheres, equiparação que se completaria em 20 ou 30 anos.

Entre os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) só a Suíça faz distinção entre os gêneros.

Folha apurou que o governo prefere evitar uma reforma paliativa, com o aumento de alguns impostos.

A reforma estrutural com unificação a longo prazo –que daria sustentabilidade ao sistema no futuro– é defendida pela equipe do ministro Nelson Barbosa (Fazenda) e por setores do Ministério da Previdência, hoje fundido com o do Trabalho.

A proposta será discutida no fórum formado por trabalhadores e empresários para discutir o tema, que deve se reunir neste mês.

Barbosa pretende enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional ainda neste semestre.

RESISTÊNCIAS

A unificação das regras da Previdência rural com as da urbana deve provocar forte reação das entidades ligadas aos trabalhadores do campo.

Os trabalhadores rurais podem hoje se aposentar mesmo sem ter contribuído pelos prazos exigidos na área urbana. No ano passado, enquanto a Previdência urbana apresentou um superavit de R$ 5,1 bilhões, a rural registrou um deficit de R$ 91 bilhões.

Nesta linha, uma das propostas é acabar com a isenção do agronegócio no pagamento de contribuição previdenciária sobre sua receita obtida com exportação, o que poderia gerar uma receita extra de R$ 6,5 bilhões para o caixa da Previdência.

A proposta conta com a rejeição da ministra Kátia Abreu (Agricultura). Para ela, a medida prejudicaria um dos poucos setores que estão ajudando o país a tentar sair da crise econômica.

Setores do governo ligados a movimentos sindicais são contra a instituição da idade mínima e preferem elevar a receita da Previdência Social.

Da Folha de S.Paulo – Valdo Cruz e Julianna Sofia

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Brasil

Mercado tem preferência por Bolsonaro

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Mercados preferem Bolsonaro, mas seu plano de privatizações não é claro.

Investidores brasileiros estão animados com a possibilidade de o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) chegar à Presidência da República, devido a suas promessas de privatização – pouco claras, até agora, mas mais apreciadas do que o oferecido pelo seu rival Fernando Haddad (PT).

A Bovespa disparou após Bolsonaro ganhar com ampla vantagem o primeiro turno, mas o mercado recuou depois que o candidato hesitou em seus projetos de privatização de ativos do Estado.

O respaldo dos mercados à candidatura se deve, em grande parte, à promessa de Bolsonaro de nomear seu assessor Paulo Guedes para o Ministério da Fazenda. Economista liberal formado pela Escola de Chicago, Guedes propôs uma reestruturação para dar fim à tradição protecionista da economia brasileira.

Mas suas medidas vão muito além do que Bolsonaro – que historicamente apoiou o modelo estadista – está disposto a vender.

O candidato do PSL afirmou na semana passada que, se eleito, só autorizará a privatização de atividades periféricas da Petrobras e da Eletrobras e descartou a participação de grupos estrangeiros no setor energético – especialmente a China, que acusou de estar “comprando Brasil”.

As ações da Eletrobras, responsável pelo fornecimento de cerca de um terço da eletricidade no país, caíram mais de 10% no dia seguinte a este anúncio.

Mudança de rumo 

“A mudança de Bolsonaro sobre as privatizações provavelmente reflete sua falta de conhecimento e de uma posição clara sobre a política energética e seu viés populista”, disse a analista Lisa Viscidi, da consultoria centrada nas Américas The Dialogue, com sede em Washington.

Viscidi considera, contudo, que “Bolsonaro continuará com uma política geral de abertura dos setores do petróleo e da energia”.

Isso lhe tornou o preferido dos mercado frente a Haddad, que quer frear as privatizações e ampliar o papel do Estado frente à Petrobras.

Os investidores estão levando à sério a guinada de Bolsonaro ao mercado, disse Roberta Braga, outra analista americana do Atlantic Center.

A política de Guedes “significaria uma mudança significativa, até impactante para o Brasil”, afirmou Braga. Mesmo que seja mais suave, “é provável que vejamos um conjunto moderado de políticas pró-mercado”, acrescentou.

Por outro lado, o programa econômico de Haddad “preocupa investidores, que temem que Brasil dê marcha ré no caminho da competitividade” e que busque retomar a política 

contrária às privatizações de seu mentor, o hoje preso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta sexta-feira, contudo, mais de 350 economistas brasileiros e estrangeiros, entre eles o americano vencedor do prêmio Nobel George Akerlof, publicaram um manifesto de endosso a Haddad.

Os signatários do Manifesto dos Economistas pela Democracia Brasileira afirmam que existem divergências entre eles e que muitos são “críticos contundentes” dos governos do Partido dos Trabalhadores.

“Fernando Haddad é, neste segundo turno, a melhor alternativa para garantir tais valores”, afirma o documento. “Abaixo-assinamos este manifesto em apoio à sua candidatura, em prol da estabilidade política e econômica, do desenvolvimento ambientalmente sustentável, da inclusão social e do combate à corrupção”, explicam.

À frente nas pesquisas 

“Fernando Haddad é, neste segundo turno, a melhor alternativa para garantir tais valores”, afirma o documento. “Abaixo-assinamos este manifesto em apoio à sua candidatura, em prol da estabilidade política e econômica, do desenvolvimento ambientalmente sustentável, da inclusão social e do combate à corrupção”, explicam.

Bolsonaro obteve 46% dos votos no primeiro turno das eleições, em 7 de outubro, frente a 29% de Haddad.

Nas pesquisas para o segundo turno, no dia 28, ele tem uma ampla vantagem de quase 20 pontos sobre seu adversário.

Em seus 28 anos no Congresso, Bolsonaro se opôs às tentativas de privatização de estatais. Durante a campanha, ele admitiu reiteradamente não entender nada de economia e nomeou Guedes para tentar equilibrar as contas públicas.

Seu plano é dar continuidade às privatizações iniciadas no governo do impopular presidente Michel Temer, freadas por resistências políticas e pelos escândalos de corrupção que colocaram seu mandato em risco.

Contudo, Bolsonaro já apontou que ativos estratégicos não podem ser privatizados – incluindo bancos estatais. Para outras empresas, sugeriu como solução a criação de “golden shares”, ações que dão ao Estado poder de decisão sobre as orientações estratégicas de um grupo, mesmo com participação minoritária.

“Os investidores vão acompanhar de perto. O que é certo é que com Bolsonaro, o Brasil não vai voltar à política nacionalista de Lula sobre os recursos naturais, que seguramente Haddad retomaria”, disse Viscidi. (Da ISTOÉ – Por AFP)

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Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 18 milhões

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Confira as dezenas

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.089 da Mega-Sena sorteados neste sábado (20), em Santa Helena de Goiás (GO), foram os seguintes: 05, 10, 32, 38, 48 e 49. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 23, é de R$ 18 milhões.

Confira o rateio oficial:

Sena – 6 números acertados – Não houve acertador

Quina – 5 números acertados – 29 apostas ganhadoras, R$ 53.143,74

Quadra – 4 números acertados – 2665 apostas ganhadoras, R$ 826,14

QUINA

O concurso 4.806 da Quina também não teve ganhadores em seu prêmio principal neste sábado (20). Os números sorteados foram os seguintes: 02, 03, 04, 45 e 78. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 22, é de R$ 2,2 milhões.

Confira o rateio oficial:

Quina – 5 números acertados – Não houve acertador

Quadra – 4 números acertados – 96 apostas ganhadoras, R$ 4.087,96

Terno – 3 números acertados – 9446 apostas ganhadoras, R$ 62,47

Duque – 2 números acertados – 153750 apostas ganhadoras, R$ 2,11

TIMEMANIA

Nenhum apostador acertou as sete dezenas do concurso 1.247 da Timemania. Os números sorteados neste sábado (20) foram os seguintes: 01, 27, 45, 50, 65, 69 e 71. O time do coração foi o Ypiranga (AP) . O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 23, é de R$ 14,7 milhões.

Confira o rateio oficial:

7 números acertados – Não houve acertador

6 números acertados – 13 apostas ganhadoras, R$ 18.564,64

5 números acertados – 392 apostas ganhadoras, R$ 879,52

4 números acertados – 7315 apostas ganhadoras, R$ 6,00

3 números acertados – 72393 apostas ganhadoras, R$ 2,00

Time do Coração: Ypiranga (AP) – 16438 apostas ganhadoras, R$ 5,00

DUPLA-SENA

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas dos dois sorteios do concurso 1.855 da Dupla-Sena. Os números sorteados neste sábado (20) foram os seguintes: 1º sorteio – 05, 19, 22, 40, 42 e 50; 2º sorteio – 07, 12, 23, 26, 27 e 28. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 23, é de R$ 1,2 milhões.

Confira o rateio oficial:

Premiação – 1º Sorteio

Sena – 6 números acertados – Não houve ganhadores

Quina – 5 números acertados – 15 apostas ganhadoras R$ 3.311,88

Quadra – 4 números acertados – 752 apostas ganhadoras R$ 75,49

Terno – 3 números acertados – 13168 apostas ganhadoras R$ 2,15

Premiação – 2º Sorteio

Sena – 6 números acertados – Não houve ganhadores

Quina – 5 números acertados – 16 apostas ganhadoras R$ 2.794,40

Quadra – 4 números acertados – 957 apostas ganhadoras R$ 59,32

Terno – 3 números acertados – 15922 apostas ganhadoras R$ 1,78

FEDERAL

A Caixa também divulgou neste sábado (20) os números do sorteio 5329 da Loteria Federal, realizado em Santa Helena de Goiás (GO). Confira:

1º bilhete – 63824 – 1.000.000,00

2º bilhete – 51127 – 14.000,00

3º bilhete – 41262 – 12.000,00

4º bilhete – 19977 – 10.000,00

5º bilhete – 32360 – 9.619,00

Por Folhapress.

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Brasil

2 brasileiros são presos em Cumbica com mais de 40 kg de cocaína

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Homem tentava embarcar com a droga para a África do Sul; mulher foi detida antes de viajar para Portugal

Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 18, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, dois passageiros brasileiros que tentavam viajar para o exterior com mais de 40 kg de cocaína.

Segundo a PF, a primeira prisão aconteceu quando policiais federais que acompanhavam o fluxo de passageiros pelo controle migratório abordaram um homem para entrevista. Ele pretendia embarcar para Johannesburgo, na África do Sul.

“O passageiro, um brasileiro de 28 anos, mostrou-se muito nervoso com a abordagem e, questionado sobre os motivos de sua viagem e locais que conheceria no destino final, não soube dar respostas convincentes”, informou a PF, em nota.

Os agentes solicitaram à companhia área que separasse as bagagens despachadas pelo suspeito e o levaram à delegacia do aeroporto. Peritos federais encontraram quase 9 kg de cocaína escondidos em fundos falsos de uma mala. O homem foi preso.

A maior apreensão aconteceu na segunda ação, quando os policiais acharam 34 kg da droga com uma brasileira de 28 anos que pretendia embarcar para Lisboa, em Portugal.

De acordo com a PF, os agentes identificaram no porão de bagagens, com o auxílio do equipamento de raio X, substância orgânica oculta dentro de duas malas que haviam sido despachadas. A proprietária das bagagens foi localizada no portão de embarque, entrevistada e conduzida à delegacia do terminal, onde foi feita perícia em seus pertences. Ela foi presa em flagrante.

A PF informou que os dois passageiros detidos serão encaminhados a presídios estaduais, onde permanecerão à disposição da Justiça. Os suspeitos responderão pelo crime de tráfico internacional de drogas.

 POR ESTADAO CONTEUDO

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