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Assista a Sessão da Câmara Municipal de Mirandiba, desta sexta-feira(31)

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Acompanhe como foi a 19ª e 20ª Sessão Ordinárias da Câmara Municipal de Mirandiba, realizada na noite esta sexta-feira, 31 de agosto de 2018.

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Brasil vive retrocesso nos direitos humanos, diz OEA em visita ao país

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Comissão destacou violações a indígenas, quilombolas, moradores de rua, trabalhadores rurais, presos e moradores de favelas e periferias

Brasil já foi referência na promoção dos direitos humanos, mas hoje vive uma redução dessas garantias. Essa foi a conclusão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos) após uma semana de visitas a diversos estados do país.

“O Brasil se consolidou como um país de referência sobre políticas de direitos humanos, políticas de infância, que se constituíram através de governos distintos, como um compromisso de estado”, disse Antonia Errejola, relatora para o Brasil. “Mas a comissão tristemente identificou uma redução da intensidade dessa dinâmica.

Em entrevista coletiva no Rio de Janeiro nesta segunda (12), a comissão divulgou um relatório preliminar com recomendações sobre o que viu. Destacou violações a indígenas, quilombolas, moradores de rua, trabalhadores rurais, presos e moradores de favelas e periferias, além de imigrantes, transexuais, defensores dos direitos humanos e à imprensa.

A CIDH passou a última semana, a convite do governo brasileiro, se reunindo com a União, diversos órgãos públicos, representantes da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, comunidades e vítimas de violência.

Foram visitados estados como Brasília, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Maranhão, Roraima, Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. É a segunda vez que a comissão vem ao Brasil, apesar de fazer um monitoramento constante à distância -a primeira foi em 1995.

A violência por agentes de segurança e o “padrão de impunidade sistemática em tais casos” foi um dos pontos mais criticados, mas também as mortes de policiais. “Os direitos humanos valem para todos, é importante frisar isso”, afirmou Errejola, que citou a falta de conclusão do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista.

No campo da liberdade de expressão, a delegação frisou os ataques recentes à imprensa no período eleitoral, condenou o “ambiente de discursos de intolerância e ódio contra minorias que se criou” e criticou a criminalização de movimentos sociais através de lei antiterrorismo.

Também chamou a atenção para a ausência de políticas públicas para a reforma agrária e o acesso à terra, bem como para a discriminação de venezuelanos em Roraima -mas pontuou como avanço a sanção de uma nova lei de migração neste ano.

Em São Paulo, classificou a região da cracolândia, onde se concentram usuários de drogas, como “desumana” e “sem perspectivas de um projeto de vida digna”. Também defendeu a regularização da ocupação Vila Nova Palestina, no Jardim Ângela (zona sul).

Por outro lado, o relatório da CIDH celebra medidas recentes no país. Entre elas estão a aprovação recente da lei que institui o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) e de uma política nacional para a área e a implementação de audiências de custódia.

Elogia ainda decisões do Supremo Tribunal Federal, como a que transferiu presas grávidas ou mães de crianças para a prisão domiciliar e a que garantiu a livre manifestação de ideias em universidades após apreensões da Justiça Eleitoral em unidades públicas de ensino.

Nós próximos meses a OEA vai preparar e publicar um relatório final sobre a situação do país.

Por Folhapress.

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Veja as capas dos principais jornais de PE, deste domingo, 04 Nov 18

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Veja a capa com as principais manchetes dos principais jornais de PE, dessa segunda-feira(22).

Veja a capa de vários outros jornais do país e do mundo  clicando aqui

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São José do Belmonte

Belmonte: Vereador Evandro Gonçalves participa de Culto Festivo em comemoração ao Dia do Evangélico

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Uma multidão nesta quinta-feira, formada em sua grande maioria por jovens de diversas igrejas evangélicas e do segmento cristão de nossa cidade e de diversas outras, acompanharam a apresentação do grupo Gospel DIANTE DO TRONO e da Cantora Ana Paula Valadão.

O culto faz parte das comemorações pelo dia do Evangélico, instituído pelo decreto federal Lei Nº 12.328, e foi organizado em nossa cidade pelo Conselho de Pastores e contou com a Ministração da Palavra de Deus, Orações, Louvores, da interpretação vocal e abençoada da Cantora Ana Paula Valadão.
“São momentos como este que precisamos em nossas cidades, todos pensando em Deus, em coisas positivas, em coisas boas e em paz.”

“Agradeço por este presente de forma muito especial a todas as igrejas evangélicas de nossa cidade, que se colocaram à disposição para que esta festa se realizasse. Ainda, a todos os pastores e autoridades eclesiásticas que semeiam o fortalecimento da cultura de paz, de compreensão e amor em nossa querida Belmonte.” Concluiu o vereador. (Da Assessoria do Ver Evandro Gonçalves)

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