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Ataque contra enclave rebelde deixa mais de 200 mortos na Síria

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Pelo menos 98 pessoas morreram na segunda e mais pessoas ainda podem estar presas nos escombros, segundo Defesa Civil.

Ataques feitos por tropas do governo sírio contra um enclave rebelde próximo da capital Damasco deixou centenas de mortos entre segunda (19) e terça (20), em um dos dias mais sangrentos da região em três anos.

Grupos de defesa dos direitos humanos que se opõe ao ditador Bashar al-Assad afirmaram que a região foi alvo de uma série de bombardeios feito por aviões e helicópteros, além do uso de mísseis terrestres.

Segundo a Defesa Civil Síria, grupo oposicionista mais conhecido como White Helmets (capacetes brancos), pelo menos 98 pessoas morreram na segunda e mais pessoas ainda podem estar presas nos escombros.

O Observatório Sírio dos Direitos Humanos, ONG com sede em Londres, disse que desde domingo (18) já são 210 mortos -incluindo 20 crianças e 15 mulheres- e 850 feridos. Segundo a organização, nos três meses anteriores, 700 pessoas tinham sido mortos na região. Imagens mostram equipes de resgate trabalhando nos escombros em busca de sobreviventes.

A União de Assistência Médica e Organizações de Socorro, entidade internacional que financia serviços de saúde na Síria, afirmou que cinco hospitais foram destruídos nos bombardeios.

Os ataques aconteceram em uma área conhecida como Ghouta Oriental, um conjunto de cidades satélites e fazendas a leste de Damasco. O local, onde vivem cerca de 400 mil pessoas, é o último reduto rebelde próximo da capital e está sob cerco do Exército desde 2013.

Os rebeldes temem que o bombardeio seja o prenuncio de um ataque terrestre contra o local, já que o Exército sírio enviou um grande contingente de soldados para a região nos últimos dias. Desde 2015, quando passaram a receber ajuda da Rússia, as forças leais a Assad tem ganhado território na guerra civil que já dura sete anos.

“A situação em Ghouta é semelhante ao dia do julgamento final”, afirmou ao jornal britânico “The Guardian” o vice-diretor dos White Helmets, Mounir Mustafa. Um médico que não quis se identificar classificou o ataque como um massacre contra a população civil.

“HOLOCAUSTO”

Representante do Exército do Islã, principal grupo rebelde em Ghouta, Mohammed Alloush comparou a ação do regime sírio à Alemanha nazista. “Um novo holocausto está sendo feito pelo pior regime da terra”, disse à agência de notícias Associated Press.

Ele criticou ainda a falta de ação da ONU e os governos de Rússia e Irã, que apoiam Assad. O governo sírio nega ter atacado civis e afirmou que o bombardeio tem como alvo terroristas islâmicos que agem na região. Em resposta ao bombardeiro, os rebeldes usaram morteiros para atacar Damasco, deixando pelo menos duas pessoas mortas e seis feridas na cidade.

“A situação humanitária dos civis em Ghouta Oriental é um espiral fora de controle”, disse na segunda Panos Moumtzis, coordenador dos esforços humanitários da ONU no país. “É imperativo acabar com esse sofrimento humano desnecessário imediatamente. Ataques contra civis inocentes e infraestruturas devem parar imediatamente”, afirmou ele em nota.

O Unicef, fundo das Nações Unidas para a infância, decidiu emitir um comunicado em branco para manifestar sua oposição a situação no país. “Nós não temos mais palavras para descrever o sofrimento das crianças e nossa indignação”, afirmou uma nota de rodapé ao final da nota. Com informações da Folhapress.

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TCE-PE reduz multa aplicada a Clebel Cordeiro, ex-prefeito de Salgueiro

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A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.

O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.

Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.

 

 

           

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Governo propõe que ‘imposto do pecado’ seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, açucaradas, carros e petróleo

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O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.

“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta.

O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

– vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
– vodka e wiskie: 67%.
– cachaça: quase 82%
– refrigerantes: cerca de 45%

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.

Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.

Regulamentação

Pontos importantes, como o fim da cumulatividade, a cobrança dos impostos no destino, simplificação e fim de distorções na economia (como passeio de notas fiscais e do imposto cobrado “por dentro”) já foram assegurados na PEC da reforma tributária — aprovada e promulgada no fim do ano passado pelo Legislativo.

Entretanto, vários temas sensíveis ficaram para o ano de 2024, pois o texto da PEC indica a necessidade de regulamentação de alguns assuntos por meio de projetos de lei. É o que o governo começou a enviar ao Legislativo nesta semana.

Esse primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária possui cerca de 300 páginas, 500 artigos e vários anexos. Além disso, também traz oito páginas tratando apenas da revogação de regras atuais que serão extintas no futuro.

Por G1

           

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Savio Pires, durante a Sessão desta Quarta-feira, 24 Abr 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Savio, na sessão desta Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.

           

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