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Belmonte: Vereadores aprovam contas do ex-prefeito Rogério Leão, relativas ao ano de 2011
Os vereadores de São José do Belmonte-PE, se reuniram em sessão Plenária na noite desta segunda-feira(16) para votarem as contas relativas ao ano de 2011, do ex-prefeito e atual deputado estadual Rogério Leão.
Entenda um pouco o caso da aprovação destas contas.
Na semana passa os vereadores se reuniram no dia 09 de Abril (Veja Aqui) para votarem os pareceres da comissão de finanças e orçamento, digo pareceres, pois o vereador Evandro Gonçalves, relator da comissão apresentou um parecer pedindo a rejeição das contas do ex-prefeito Rogério Leão, indo de contra ao parecer do TCE-PE, que sugeria a aprovação das contas com ressalva, o presidente da comissão, vereador Nenga de Stomberg, acompanhou o voto do relator pedindo a rejeição, contudo o vereador Ramon Feitosa, membro daquela comissão, apresentou um parecer em separado, pedindo pela aprovação das contas. Por 10 votos a favor do parecer do vereador Ramon, 2 contras (Evandro e Nenga) e 01 abstenção (Erick Diniz) este último que pediu vistas ao processo, o parecer foi APROVADO, porém o Decreto de Lei nº 01/2018 não foi posto em votação na sessão do dia 09 de abril, ficando para a sessão desta segunda-feira(16).
Na sessão de hoje(16) o Decreto de Lei nº 01/2018, foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, tendo em vista que, os vereadores Nenga e Evandro, votos vencidos no parecer não compareceram a sessão plenária.
Durante a votação os vereadores júnior de Erles e Zé Lucas, pediram para que o presidente da Câmara vereador keyson Pires, destitui-se a atual comissão e que a próxima, fosse eleita pelo plenário da casa, o vereador Zé Lucas foi mais além, também pediu pela destituição da comissão, mas pelo fato dos membros não terem comparecido a sessão desta noite, que era, segundo ele (Zé Lucas) de suma importância a presença dos membros da comissão e também pelo fato de haver rumores nas ruas, onde a comissão estaria tendo fins lucrativos, mais o vereador não se aprofundou em suas palavras e não deixou claro o que quis dizer com elas.
Veja abaixo como foi a sessão plenária que aprovou em dois turnos as contas do ex-prefeito e atual deputado estadual Rogério Leão, referente as contas do ano de 2011.
Vídeo 01 – Votação em primeiro turno
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Vídeo 01 – Votação em primeiro turno
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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