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Brasil

BNDES vai abrir refinanciamento para pequenas empresas

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Com isso, o BNDES estima ampliar em 20%, ou R$ 5,4 bilhões, os desembolsos para esse segmento, já que cerca de 150 mil novas empresas poderão aderir.

O BNDES anunciou nesta terça (13) a abertura de um programa de refinanciamento de empréstimos do PSI (Programa de Sustentação do Investimento) e do PER (Programa Emergencial de Reconstrução), voltado para áreas atendidas por desastres, para pequenas e médias empresas.

O banco anunciou ainda a reabertura de uma linha de capital de giro para grandes empresas, com limite de R$ 70 milhões por ano e prazo de pagamento de até cinco anos.

O BNDES estima que até R$ 10 bilhões em financiamentos atrasados podem ser contemplados pelo programa de refinanciamento, volume equivalente a cerca de 10% do saldo remanescente do programa.

Passamos por um momento difícil e, mesmo que o PSI tenha taxas mais baixas, muitos não estão conseguindo pagar”, disse o diretor do BNDES Ricardo Ramos.

Criado em 2009, o PSI ofereceu durante sete anos juros subsidiados pelo Tesouro com a justificativa de incentivar o investimento em tempos de crise. Foi bancado com repasses do Tesouro ao BNDES.

O refinanciamento será feito pela TJLP, hoje em 7,5% ao ano, e não mais por juros subsidiados – no PSI, variavam entre 2,5% a 5,5%. Os prazos serão estendidos.Segundo Ramos, a medida reduzirá a necessidade de equalização dos juros pelo Tesouro, melhora o relacionamento dos bancos repassadores com seus clientes e alivia as empresas credoras em um momento de crise.

O programa é parte de um plano de ação lançado nesta segunda pelo BNDES para micro, pequenas e médias empresas.

O pacote prevê ainda a ampliação, de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões, do limite de faturamento que permite o enquadramento de uma empresa como micro, pequena e média.

Com isso, o BNDES estima ampliar em 20%, ou R$ 5,4 bilhões, os desembolsos para esse segmento, já que cerca de 150 mil novas empresas poderão aderir.

Além disso, unifica o limite financiável pelo banco em TJLP para até 80% do investimento. Até agora, os diferentes programas do banco trabalham com limites entre 50% e 80%.

O banco vai dobrar o limite para financiamentos do cartão BNDES para R$ 2 milhões e oferecer o produto para pessoa física do setor agrícola.

Outra medida do pacote prevê o uso do FGI (Fundo Garantidos para Investimentos), que oferece garantia aos empréstimos, também a financiamentos para capital de giro.

A cobertura do fundo foi ampliada de 50% para 70% do total financiado.

Voltado para produtores rurais com renda de até R$ 90 milhões por ano, o programa de modernização da frota agrícola ganhou mais R$ 2 bilhões, além dos R$ 4,8 bilhões já emprestados no ano safra 2016/2017.

Além disso, o banco estuda novos canais de oferta dos produtos e relacionamento com as empresas financiadas, como aplicativos de celular e abertura, em nichos de negócios, das operações do cartão BNDES.

Ramos disse que as medidas anunciadas vêm sendo estudadas desde junho e, portanto, não teriam relação com o pacote de bondades em elaboração pelo governo Temer.

“O objetivo é simplificar o acesso ao crédito das micro, pequenas e médias empresas”, afirmou.

Neste sentido, diz ele, também será feito um esforço para reduzir o prazo de análise dos pedidos dos atuais 30 para 2 dias até o final de 2017.

Com informações da Folhapress. 

Brasil

Estados criam leis para exigir comprovante de vacinação na escola

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Só nos últimos três meses, ao menos quatro governos estaduais sancionaram medidas sobre o tema: Paraná, Roraima, Acre e Paraíba.«

Em meio a uma queda recorde nos índices de vacinação, novas leis que determinam a obrigatoriedade da carteirinha de vacinação nas escolas têm ganhado espaço em diferentes regiões do país.

Só nos últimos três meses, ao menos quatro governos estaduais sancionaram medidas sobre o tema: Paraná, Roraima, Acre e Paraíba.

Outros, como o Espírito Santo, também buscam aprovar projetos em assembleias legislativas.

Em comum, todos miram a exigência de comprovante de vacinação como requisito para matrícula nas redes de ensino público e privada –alguns, no entanto, visam até mesmo uma checagem extra durante o ano letivo.

No Paraná, uma lei que determina que pais de crianças e adolescentes de até 18 anos apresentem o comprovante de vacinação para matrícula foi aprovada em junho deste ano.

A medida vale para escolas públicas e particulares, mas não impede o acesso à vaga. Pais de alunos com doses de vacinas em atraso, porém, passam a ter o prazo de 30 dias para regularizar a situação e avisar a escola.

A exceção são alunos que apresentarem atestado médico que informe contraindicação à vacina.

“Caso contrário, podemos acionar o Conselho Tutelar que, por força de lei, tem a autorização para exigir dos pais a responsabilidade de levar os filhos para vacinar”, explica o secretário estadual de saúde, Antônio Nardi.

Medida semelhante é prevista nos demais estados. Nestes casos, a primeira medida é a aplicação de advertências, explica Marcelo Nascimento, da APCT (Associação Paulista de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares). Em casos mais graves, porém, a situação é informada à vara de infância e juventude.

Além dos estados, projetos sobre o tema também têm ganhado apoio de municípios.

Na capital paulista, a previsão é que creches e pré-escolas municipais passem, a partir deste semestre, a fazer um monitoramento periódico das carteiras de vacinação das 500 mil crianças matriculadas nesta etapa de ensino.

Antes, o documento já era exigido na matrícula. Agora, a previsão é que professores também passem a verificar, ao menos duas vezes por ano, se a carteirinha está em dia.

Segundo a secretaria municipal de educação, pais que não apresentarem o documento receberão um alerta da rede sobre a importância da vacinação. Já a lista de crianças com doses em atraso deve ser enviada à secretaria municipal de saúde.

VACINAÇÃO X ACESSO

A cobrança do documento, no entanto, tem sido alvo de polêmica no país.

Um dos pontos de debate é o risco de criar barreiras à matrícula. Outro, de interferência na decisão dos pais e de aumento de medidas “punitivas”.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente já determina como “obrigatória” a vacinação das crianças “nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”, mas não há uma cobrança efetiva.

Em meio à queda nos índices de cobertura vacinal, o Ministério da Saúde já avalia que haja um decreto sobre o tema.

A medida gera resistência do Ministério da Educação.

Em nota, a pasta informa que “compreende a relevância da proposta”, mas ressalta, citando a Constituição, que o acesso à escola “não pode ser cerceado pela exigência de documentação no ato da matrícula, mesmo sendo algo tão vital como a carteira de vacinação.”

Essa mesma divisão ocorre entre especialistas. Para Isabela Ballalai, da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações), a retomada da discussão sobre a obrigatoriedade é positiva.

“Pais precisam entender que existe uma obrigatoriedade e uma responsabilidade. Não vacinar é deixar o país suscetível”, defende.

Ela ressalta, no entanto, que as ações precisam ser acompanhadas de informação e capacitação de professores.

Entidades da área de educação, no entanto, dizem que a carteirinha não pode ser requisito para a matrícula.

Para a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), a tentativa de articular as redes de educação e saúde para reduzir a queda nos índices de vacinação é positiva.

“No entanto, esta medida não pode ser impeditivo para que crianças tenham acesso à educação sob nenhuma circunstância”, informa.

PorFolhapress.

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Brasil

Empresas Aéreas pedem mais transparência no preço do querosene de aviação

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Este é o maior patamar desde 2002, ano em que entrou em vigor a liberdade tarifária no Brasil.

As associações das principais empresas aéreas atuantes no país pedem mais transparência sobre a formação do preço do combustível dos aviões, que sofreu alta de 82% em dois anos, segundo dados no setor. O querosene de aviação (QAV) alcançou os R$ 3,30 em agosto, incluindo impostos, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

Este é o maior patamar desde 2002, ano em que entrou em vigor a liberdade tarifária no Brasil. A Abear, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) e a Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (Alta) estimam que o setor aéreo teve um custo extra de R$ 1,3 bilhão, em 2017, com a atual precificação do QAV.

O diretor-executivo da Alta, Luis Felipe de Oliveira, explicou que a precificação do produto pela Petrobras segue um método em que está embutido os custos de importação. “Mas esse custo não existe, já que a Petrobras importa apenas 8% do combustível; 92% é produzido no Brasil e cobrado como se fosse importado”, disse.

Assim como ocorre com outros combustíveis, a política de preços da Petrobras para o querosene de aviação (QAV) vendido às companhias distribuidoras reflete as variações do mercado internacional e taxa de câmbio. Para Oliveira, como o petróleo é uma commodity, isso não poderia ser diferente. Entretanto, as associações pedem que fosse feita uma média ponderada sobre o custo do combustível que é importado e do que é produzido no país.

Em nota, a Petrobras informou que não existem restrições legais ou regulatórias que impeçam a importação por terceiros. “A falta de importadores no mercado só corrobora que o preço praticado pela companhia é competitivo”, diz a nota.

Já para Oliveira, apesar de a Petrobras não ter o monopólio da venda e distribuição de combustíveis, acaba dominando o mercado por toda a parte de infraestrutura já consolidada no país. “Tudo que é margem de lucro para ela é um custo para qualquer importador”, disse, ressaltando que a falta de transparência sobre a precificação também desestimula a concorrência.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encerra hoje uma consulta pública para a edição de uma resolução sobre a obrigação da apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Para Oliveira, com mais transparência sobre os preços do combustível vendido no Brasil seria possível cobrar por um alinhamento com os preços praticados no mercado internacional.

A minuta de resolução da ANP sobre os dados de precificação de combustíveis e as informações sobre a Consulta Pública nº 20/2018 estão disponíveis na página da agência na internet. No dia 3 de outubro, a ANP também realiza uma audiência pública sobre o tema.

De acordo com o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, o custo operacional das empresas aéreas reflete no preço das passagens. Segundo ele, cerca de 30% dos gastos das companhias é com combustível. “Como isso acaba chegando ao consumidor depende muito da política comercial de cada empresa. Umas acabam fazendo promoções, outras, desde a desregulamentação da franquia de bagagem, estão conseguindo manter uma tarifa média de preços”, disse.

Ele lamenta a pressão sobre o valor dos custos operacionais e das passagens em um momento de aquecimento do setor. De acordo com Sanovicz, o primeiro semestre deste ano registrou aumento de 2 milhões de passageiros em relação a 2017. Com informações da Agência Brasil.

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Brasil

Número de casos de febre amarela em SP cresce mais de 400% em 2018

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Já são 537 ocorrências, 37% delas nas cidades de Mairiporã e Atibaia; 14 milhões ainda não se vacinaram no Estado

número de casos de febre amarela cresceu mais de 400% em 2018 no Estado de São Paulo. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, de janeiro a agosto deste ano houve 537 casos autóctones de febre amarela silvestre confirmados no Estado e 185 deles evoluíram para óbitos. No ano passado, foram registrados 103 casos da doença em São Paulo e 47 óbitos.

Dos 537 casos, 28% das infecções por febre amarela foram contraídas em Mairiporã e 8,9% em Atibaia. De acordo com a secretaria, essas duas cidades respondem por 37,2% dos casos de febre amarela silvestre no Estado e já têm ações de vacinação em curso desde 2017.

Segundo a Secretaria de Saúde, em todo o Estado, 14 milhões de pessoas ainda não foram imunizadas contra o vírus da febre amarela. Os dados de epizootias (morte ou adoecimento de macacos) evidenciam que o vírus continua circulando no território.

Para o infectologista Marcos Boulos, coordenador de Controle de Doença da Secretaria Estadual de Saúde, com a chegada do verão o número de casos da doença vai aumentar em São Paulo.

“Febre amarela é uma doença de verão. O vírus continua entre nós, e a vacina é a única forma de combate à doença”, explica Boulos.

O especialista faz um alerta para quem ainda não se vacinou procurar as unidades de saúde e estar protegido na chegada do verão, época de maior atividade dos mosquitos transmissores.

“As pessoas que forem às regiões de mata e parques devem estar vacinadas”, lembra Boulos.

O Centro de Vigilância Epidemiológica informa que, somente em 2018, já foram vacinadas contra febre amarela mais de 8 milhões de pessoas. O número ultrapassa a marca da vacinação no decorrer de 2017, quando 7,4 milhões de doses foram aplicadas.

Por Estadão Conteúdo

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