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Bolsas de estudos podem ser interrompidas em 2019, diz Capes

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Em redes sociais, cientistas e estudantes protestaram

Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma das mais importantes agências de fomento à pesquisa e à formação de docentes do país, enviou ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, uma nota dizendo que o teto de gastos que deve ser imposto à entidade em 2019 pode inviabilizar o pagamento de bolsas de estudos, entre outras atividades. 

Segundo o documento, assinado pelo presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, só haveria recursos para a entidade cumprir seus compromissos até o mês de agosto de 2019. 

O número de prejudicados, nas contas da agência, pode chegar a 93 mil alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado), 105 mil beneficiários de programas voltados à educação básica e 245 mil pessoas ligados à Universidade Aberta do Brasil (UAB), entre alunos e bolsistas -professores, tutores, assistentes e coordenadores. 

O impacto pode ser grande porque a maior parte da pesquisa nacional é produzida dentro de universidades, durante o desenvolvimento de teses e dissertações. 

Sem bolsa, muitos pós-graduandos acabam abandonando suas pesquisas e deixando a carreira acadêmica para trás.

Procurada, a assessoria de imprensa do MEC respondeu dizendo que quem envia os limites de orçamento para todos os órgãos é o Ministério do Planejamento. Procurado, o Ministério do Planejamento não se pronunciou até a publicação desta reportagem. 

Em redes sociais, cientistas e estudantes protestaram. “Está em curso o processo que pode representar a última pá de cal da ciência brasileira. Se nada mudar no orçamento do MEC de 2019, jovens cientistas brasileiros não terão bolsas de estudos da Capes a partir de agosto de 2019! O dia do Juízo Final da ciência brasileira foi marcado!”, escreveu o neurocientista Miguel Nicolelis. 

De R$ 7,77 bilhões empenhados em 2015, o orçamento da Capes caiu para R$ 4,96 bilhões em 2017 (a diferença, grosso modo, é o equivalente ao programa Ciência Sem Fronteiras, hoje suspenso). Em 2018 o valor aprovado é de R$ 3,94 bilhões, dos quais R$ 1,95 bi já foram gastos. Em nota, a Capes afirma que “nenhum dos programas de fomento […] em andamento ao longo de 2018 será afetado pela limitação do teto orçamentário sugerido para a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] 2019.” 

Outra implicação decorrente da limitação do orçamento da agência é o prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de cooperação com o exterior.  

“Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, diz a nota. 

Além da Capes, outra agência de fomento, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), também tem sofrido com a política de redução de gastos do governo, prejudicando suas atividades. 

Em 2015 o orçamento empenhado foi de R$ 2,01 bilhões. A dotação de 2018 caiu mais de 25%, para R$ 1,4 bilhão. 

Enquanto a Capes é vinculada ao MEC, o CNPq é ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que viu seu orçamento dedicado aos investimentos em ciência, tecnologia e inovação minguarem nos últimos anos, o que tem gerado protestos de cientistas.

Por Folhapress. 

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Belmonte: vice-prefeito Antonio de Alberto, rompe com o atual gestor e adere ao grupo liderados por Rogério Leão e Erik Diniz

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O atual vice-prefeito de São José do Belmonte Antônio de Alberto, confirma o apoio ao grupo político dos pré-candidatos a Prefeito Rogério Leão e Erik Diniz.

O anúncio do rompimento com o gestor atual foi neste domingo, durante reunião na casa de Antonio de Alberto.

Grande liderança política no município,  Antônio de Alberto que tem sete mandatos de vereador e dois mandatos de vice-prefeito afirmou que rompeu com o gestor por não concordar com o jeito do atual prefeito governar, justamente pelo fato da gestão privilegiar apenas a elite, enquanto os pequenos foram esquecidos.

Com essa importante adesão, a pré-candidatura de Rogério Leão e Erik Diniz ganha um grande impulso e se consolida para o pleito de outubro.

Rogério afirmou que coloca seu nome mais uma vez à disposição do povo Belmontense, tendo como foco um grande projeto para São José do Belmonte.

 

           

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Governo lança plano contra fraudes no Cadastro Único e Bolsa Família

O plano deve ser implementado ainda neste ano.

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O governo aprovou um novo plano de fiscalização do Programa Bolsa Família e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 18, prevê oito ações e a criação de dois grupos técnicos com o objetivo de aprimorar os programas e evitar fraudes.

O plano deve ser implementado ainda neste ano, mas, segundo o documento, funcionará de forma contínua. As medidas previstas pelo plano buscam:

– Desenvolver um plano de comunicação da rede de fiscalização;

– Implantar uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco;

– Elaborar uma proposta que melhore a base de dados;

– Avaliar os termos de adesão aos programas sociais;

– Criar um cronograma de auditorias;

– Analisar e comunicar os casos de irregularidade aos órgãos de controle;

– Criar um fluxo de denúncias;

– Estabelecer comunicação externa com instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.

O projeto é resultado da Lei 14.601/2023 que criou, em junho de 2023, a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, composta por membros do MDS, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União.

Como consequência também da MP 1.164, assinada em março de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se deu a revisão dos critérios de concessão do Bolsa Família. A análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as transferências de recursos federais realizadas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou que existiam “divergências de renda e de composição familiar, além de falta de atualização e inconsistência de dados”.

Já o CadÚnico passou por reformulação após uma ação movida, em 2020, pela Defensoria Pública da União que criticava a desestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e distorções em cadastros.

Foto Roberta Aline / MDS

Por Estadão Conteúdo

           

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Prefeito de Salgueiro é pré-candidato à reeleição

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O atual prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, participou de uma entrevista com Thiago Lima nesta segunda-feira, (18), na rádio Asa Branca FM.

Quando questionado sobre a eleição municipal de 2024, Marcones admitiu que está disposto a disputar a reeleição, respondendo categoricamente que sim.

Após o período da janela partidária, que termina em abril, seu grupo político discutirá a montagem da chapa que irá  disputar a eleição.

“O meu nome está à disposição e aí vamos chamar Edilton, vamos chamar os vereadores, chamar a população, chamar todo mundo para discutir”, disse a atual prefeito

           

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