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Política

Bolsonaro diz que TSE falhou ao apontar irregularidades em campanha

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Presidente eleito declarou ter arrecadado R$ 4,4 milhões e gastado R$ 2,5 milhões

presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse neste domingo (18) que parte dos indícios de irregularidades questionados por técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na prestação de contas de sua campanha foi fruto de falhas do próprio órgão.

“Já foram todas rebatidas [as inconsistências listadas pelo tribunal]. Tem algumas que foram falhas do próprio TSE e já foram apresentadas as razões de defesa para isso aí. Eu tenho certeza de que não vai ter nenhum problema, não. É a campanha mais pobre da história do Brasil”, afirmou ele.

Bolsonaro declarou ter arrecadado R$ 4,4 milhões e gastado R$ 2,5 milhões -ante R$ 35,4 milhões arrecadados e R$ 37,5 milhões gastos pelo seu concorrente Fernando Haddad (PT).

Na última segunda (12), a área técnica do tribunal concluiu a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Bolsonaro e apontou 17 sinais de irregularidade na documentação entregue por sua equipe -o equivalente a 38% das receitas e 12% das despesas declaradas. Também indicou outras seis inconsistências.

Indícios de irregularidade são suspeitas de descumprimento da legislação eleitoral. Já as inconsistências englobam problemas de menor potencial de gravidade, não necessariamente ilegalidades.

O ministro-relator, Luís Roberto Barroso, deu então um prazo de três dias para que o presidente eleito apresentasse esclarecimentos sobre os pontos questionados, o que foi feito pela sua advogada Karina Kufa nesta sexta (16).

Agora, os técnicos do TSE farão nova análise das informações e apresentarão um relatório final, que será submetido ao plenário do TSE (sugerindo reprovação, aprovação ou aprovação com ressalvas). As contas de Bolsonaro têm que ser julgadas até a data de sua diplomação, em 10 de dezembro.

Uma eventual rejeição, porém, não o impede de ser diplomado nem de tomar posse em janeiro. Nesse caso, os documentos são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para que o órgão avalie a possibilidade de investigação.

Bolsonaro deu a declaração sobre o TSE neste domingo à imprensa, ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. Ao ser questionado sobre a “luta” na política, também fez um afago aos congressistas.

“Nós iremos nos aproximar, e muito, do parlamento brasileiro. Nesta semana continuam mais visitas protocolares a instituições para demonstrar não só a nossa humildade, como a nossa vontade de governar juntos o Brasil”, afirmou.

Ele ficará em Brasília de terça (20) até quinta (22). Na sexta (23) vai para São Paulo para uma consulta pré-operatória e, no sábado (24), participará de evento militar da Brigada de Infantaria Paraquedista no Rio.

INDÍCIOS

Entre os problemas apontados pelo TSE no relatório preliminar estão falhas na documentação de empresas que prestaram serviços para a campanha, omissão de gastos na declaração parcial de setembro e arrecadação de doações pela internet por empresa não autorizada.

As 32 páginas do documento também citam o recebimento de recursos de origem não identificada ou vedada pela legislação, o uso de serviços de advocacia não declarados e divergências entre os dados de doadores e os constantes da base de dados da Receita Federal.

Sobre as doações vindas de pessoas vedadas pela legislação, com valor total de R$ 5.200 sob suspeita, a advogada Karina Kufa respondeu ao tribunal que foram “mais de 24.896 doações por meio de financiamento coletivo, o que torna esse tipo de pesquisa cadastral muito difícil de ser realizada.”

Ela destacou que as empresas privadas que prestam serviços de análise cadastral “não têm informações a esse respeito de permissões públicas, tornando muito difícil a apuração desse tipo de fonte vedada, a qual depende, única e fundamentalmente, da declaração do doador”, afirmou. 

Sobre a contratação sem declarações de seis advogados e três escritórios, ela disse que apenas dois funcionários trabalharam na campanha eleitoral como consultores jurídicos. Os outros, segundo ela, atuaram na defesa de interesses de candidato ou de partido político em processos judiciais, por isso não caracterizam gastos eleitorais.

Reportagens da Folha de S.Paulo mostraram, antes do resultado da eleição, que a campanha de Bolsonaro havia omitido uma série de informações na prestação de contas parcial que todos os candidatos têm que apresentar na primeira quinzena de setembro. O mesmo problema foi apontado pelos técnicos do TSE na análise.

Por Folhapress.

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Política

Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

A honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), dia que Macron está em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

Macron chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta. Recebido com honras de chefe de Estado, ele caminhou pela Praça dos Três Poderes e subiu à rampa da sede do governo federal, onde foi recebido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva. Em seguida, eles participaram de uma reunião bilateral. A imposição da honraria ocorreu logo após a reunião. Depois disso, foi o presidente francês que concedeu, desta vez à primeira-dama Janja da Silva, a insígnia da Legião de Honra no grau de oficial. A principal honraria francesa já foi recebida por Lula no passado. Na sequência, os dois presidentes fizeram uma declaração à imprensa. O compromisso seguinte de Macron e Lula é um almoço no Palácio do Itamaraty.

Lula e Macron deverão assinar uma série de atos conjuntos. O líder francês chegou ao Brasil na terça-feira (26), em Belém, onde visitaram a Ilha do Combú, em plena Floresta Amazônica, e participaram de uma reunião com indígenas e uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi à cidade São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Foto Getty

Por Agência Brasil

           

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Política

Inelegível, Bolsonaro lidera pesquisa contra Lula; Ciro é terceiro

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Mesmo inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou as intenções de foto no cenário estimulado com 37,1%, elaborado pela Paraná Pesquisas, divulgada nesta quinta-feira, 28.

Já o presidente Lula (PT) aparece em seguida com 35,3% das intenções de voto. Em terceiro vem Ciro Gomes (PDT), com 7,5%. Logo depois vem Simone Tebet ( MDB) com 6,1% e Eduardo Leite (PSDB) com 1,8%.

Metodologia

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 2024 eleitores em 26 Estados e Distrito
Federal e em 162 municípios brasileiros.

Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

Nas análises das questões por localidade, o grau de confiança atinge 95,0% para uma margem de erro de 3,4 pontos  percentuais para o estrato da Região Sudeste, onde foram realizadas 853 entrevistas, 4,2 pontos percentuais para o estrato da Região Nordeste, onde foram realizadas 566 entrevistas, 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Norte + Centro-Oeste onde foram realizadas 302 entrevistas e 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Sul, onde foram realizadas 303 entrevistas.

A coleta de dados realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 18 e 22 de março de 2024.

Por Focus

           

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Política

Lula cumprirá agenda em Arcoverde na próxima semana

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O Sertão pernambucano recebe na próxima semana a visita do presidente Lula, que cumprirá agenda no município de Arcoverde. A passagem pelo Estado está agendada para o dia 4 de abril, quando o chefe do Poder Executivo nacional deve inaugurar a Unidade Elevatória da Adutora do Agreste na Barragem de Ipojuca.

Várias cidades da região serão beneficiadas pela obra hídrica, recebendo água da Transposição do Rio São Francisco. A primeira etapa da adutora entrou em operação em dezembro de 2023, no município de Caruaru. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra assinou ordem de serviço para um novo trecho, indo de Bezerros a Gravatá. Avançando ainda mais, semana passada ela inaugurou mais um trecho da adutora, levando água do Velho Chico para Brejo da Madre de Deus.

Visita prestigiada

A visita de Lula a Arcoverde, acompanhado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, será bastante prestigiada, com presença de deputados, senadores, prefeitos e da governadora Raquel Lyra.

Por Alvinho Patriota

           

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