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Política

Bolsonaro e Haddad afirmam que não farão nova Constituição

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Ambos foram questionados sobre o tema em entrevistas ao vivo no Jornal Nacional, da TV Globo

Levados ao segundo turno da eleição presidencial, os candidatos do PSL, Jair Bolsonaro, e do PT, Fernando Haddad, descartaram a ideia de criar uma nova Constituição.

Enquanto o petista vai recalibrar a estratégia da campanha e acenar ao centro, seu adversário fortalecerá as táticas que lhe renderam 46% dos votos no primeiro turno.

Bolsonaro se preocupou, em entrevista ao Jornal Nacional nesta segunda (8), em enfatizar que acredita no voto e que desautorizou seu vice, general Hamilton Mourão, por ter dito que ele considerava convocar uma Constituinte a ser escrita por notáveis e achava razoável a hipótese de um autogolpe contra o Congresso.

“Ele deu uma canelada. Eu o desautorizei”, disse Bolsonaro. “Ele é general, eu sou capitão, mas o presidente serei eu.”

Bolsonaro também acenou ao Nordeste e aos mais pobres, campos em que o PT leva vantagem, e afirmou que não acabará com o Bolsa Família.

O PT também fez um gesto significativo em direção ao eleitorado de centro que o vê Haddad como sendo tutelado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na noite desta segunda (8), o candidato foi liberado pelo padrinho político de visitá-lo semanalmente na sede da Polícia Federal em Curitiba onde cumpre pena por corrupção.

A correção de rota na campanha do PT promete ser mais drástica, a fim de buscar ampliar a base de 29,3% dos votos recebidos no domingo. A avaliação da campanha, porém, é que obter os votos necessários será “muito difícil”.

Após receber Haddad nesta segunda, Lula também autorizou o PT a revisar pontos do programa de governo para tentar ampliar as alianças.

A instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte foi retirada do plano. Indagado em entrevista no Jornal Nacional desta segunda sobre a proposta, Haddad declarou que o PT “reviu a posição”.

Lula orientou o discípulo a ir para a rua fazer campanha e deu carta branca apara que firme sua identidade e converse com diversos partidos.

A ideia é que os acordos formais se deem entre siglas de centro-esquerda, como PDT, PSB e PSOL, mas haja espaço para formar uma frente em defesa da democracia. O ex-adversário Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado nas urnas, pretende anunciar nesta quarta “apoio crítico” ao petista.

No grupo mais amplo, poderiam entrar líderes de partidos como o PSDB, sobretudo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem boa relação com Haddad.

Depois de se reunir com Haddad e o comando da campanha em São Paulo, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que as visitas a Curitiba dependerão da dinâmica da campanha. “Temos menos de 20 dias. Não sei qual será o tempo e a disposição para isso. Se for possível, ele vai, se não, vai fazer campanha.”

A campanha de Haddad também incorporou o senador eleito pela Bahia Jaques Wagner para comandar as articulações políticas. Com bom trânsito entre políticos, empresários e integrantes das Forças Armadas –foi ministro da Defesa de Dilma Rousseff– ele vai tentar ampliar o diálogo com diferentes setores e esfriar os ânimos no PT.

Uma ala importante da coordenação defende que o eixo do segundo turno seja o debate econômico, com a radicalização do discurso e sem acenos ao mercado, enquanto o grupo mais próximo a Haddad quer que o candidato faça movimentos que amplie seu arco de apoio, inclusive com empresários e investidores.

A campanha se preocupa também em buscar o eleitor lulista que migrou para Bolsonaro. Daí a ênfase no discurso para o eleitorado mais pobre. Mas ainda não encontrou antídoto eficaz para combater as notícias falsas contra o petistas que circulam nas redes sociais e quer reforçar essa área.

No campo de Bolsonaro, a estratégia das redes sociais é vista como acerto –o ponto forte do candidato, segundo seu filho, o senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ).

O capitão pretende fortalecer a ação e o discurso antipetista que o ajudaram a triunfar no primeiro turno. À parte o aceno aos resultados das eleições feito na noite de segunda, as concessões da campanha devem se limitar à participação em debates após se recuperar do atentado a faca sofrido em 6 de setembro.

No primeiro turno, Bolsonaro participou dos dois primeiros debates, foi posto sob licença médica e evitou o último, ocorrido após ter alta. O candidato passará por nova avaliação médica nesta quarta (10), véspera do primeiro debate do segundo turno.

Bolsonaro também já passou a usar a seu favor o discurso da governabilidade. Ao longo do primeiro turno, uma das fragilidades do candidato era a falta de apoio no Congresso. Com os resultados do domingo, seu PSL passará de 7 vagas para 52, a segunda bancada da Câmara, atrás do PT, com 56.”Para quem falava que eu não teria governabilidade, temos a segunda bancada física na Câmara, além de outros parlamentares que têm compromisso de nos ajudar na governabilidade”, afirmou Bolsonaro em entrevista às rádios Bandeirantes e Jovem Pan.

Conselheiros da campanha também avaliam que não é hora de apresentar propostas e que a maioria do eleitorado busca um antagonista para a velha política capturada pelos escândalos de corrupção.

“[Plano de governo] é uma empulhação que marqueteiro ensinou para todos no Brasil”, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil num eventual governo do PSL.

Segundo Lorenzoni, a eleição no dia 28 de outubro será definida entre “o passado do Lula e a a esperança de um futuro, que o Bolsonaro é isso”.

A campanha do PSL tem minimizado o peso de alianças no segundo turno, e os líderes afirmam que todo apoio que não vier de corrupto ou da esquerda é bem-vindo.

Bolsonaro não deve rever significativamente o discurso –além do antipetismo, questões como a confiabilidade das urnas eletrônicas, a moralização e o combate à corrupção seguem em destaque.

Embora alguns de seus aliados defendam que ele suavize o tom, outros afirmam que isso poderia alterar justamente o que ajudou a conquistar eleitores: a polarização como PT. “A gente não precisa conquistar voto de ninguém, a gente só precisa mostrar quem é o PT”, afirma o presidente do PSL, Gustavo Bebianno.

Por Folhapress. 

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Política

Em reunião no Recife, deputado Rogério Leão e outros deputados reforçam apoio ao deputado federal Sebastião Oliveira

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O deputado estadual Rogério Leão, que segue rumo ao segundo mandato na Alepe, participou, hoje, no Recife, de um importante encontro com deputado federal Sebastião Oliveira e outras lideranças políticas. Além dele, marcaram presenças, o deputado estadual Henrique Queiroz, os eleitos Henrique Queiroz Filho e Fabrizio Ferraz, além do suplente de senador Waldemar Oliveira.

De acordo com Rogério Leão, a reunião teve o objetivo de reforçar o apoio em torno da liderança de Sebastião Oliveira.

“Estamos vivendo um momento importante das políticas estadual e nacional. Esse encontro serviu para que a gente trabalhe alinhado. O nosso projeto, liderado por Sebastião Oliveira, conta com o aval de diversos prefeitos. Vamos continuar trabalhando unidos e fortalecidos em prol do nosso estado”, destacou Leão. (Por Adriano Roberto)

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Política

CNJ aprova volta do auxilio-moradia em menos de um minuto de sessão

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Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4.377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência.

O benefício, porém, deve ter regras mais restritas: será concedido apenas para juízes que exercem função em comarca diferente da de origem, sem possuírem moradia própria ou imóvel funcional. O magistrado também deve apresentar comprovantes de que o valor foi gasto exclusivamente em hospedagem ou aluguel, excluídos valores de condomínio ou impostos como IPTU.

Desde setembro de 2014, o auxílio-moradia era concedido a todos os magistrados, além de membros do Ministério Público. Em novembro, o ministro Luiz Fux revogou a própria liminar que concedia o benefício, e afirmou que cabia ao CNJ e ao o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar a questão.

A decisão foi tomada no mesmo dia que Michel Temer sancionou reajuste de 16,38% para os ministros do STF.

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Política

Bolsonaro quer reimplantar a escravidão no Brasil, denuncia Gleisi

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Segundo Gleisi Hoffmann, o plano de Bolsonaro e dos poderosos é fazer o Brasil retornar 130 anos na história, aos temos anteriores à Lei Áurea.

Gleisi Hoffmann*

Na medida em que se aproxima o início formal do governo Bolsonaro – já que Michel Temer se conformou com seu papel decorativo e apenas obedece ao sucessor – o Brasil vai conhecendo os verdadeiros objetivos do futuro do governo, que foram ocultados na campanha eleitoral. Um desses objetivos é o retorno das relações de trabalho aos tempos da exploração máxima.

Semana passada, diante do que há de mais atrasado na Câmara dos Deputados, Bolsonaro anunciou que seu projeto é “aproximar o mercado de trabalho cada vez mais da informalidade”, porque os direitos que pretende revogar “estão congelados” pelo Artigo 7º da Constituição Federal. Pediu paciência aos seus pares inimigos dos trabalhadores, pois não desistirá de mudar a Constituição.

O Artigo 7º é o que transformou em cláusulas pétreas o direito ao salário mínimo crescente, ao décimo-terceiro, às férias remuneradas, à aposentadoria, à jornada de 8 horas/dia e 44 semanais, ao FGTS, ao seguro-desemprego, ao salário-educação, à não-retenção dos salários por qualquer motivo, ao adicional por horas-extras e por trabalho noturno, às licenças maternidade e paternidade, entre outros direitos que distinguem o trabalho digno do trabalho análogo ao de escravo.

É de se imaginar quantos milhões de votos Jair Bolsonaro teria perdido se tivesse tido a honestidade de avisar aos eleitores, durante a campanha, que isso é parte de seu projeto para o país. Mas ele fugiu dos debates, foi poupado de sabatinas pela mídia e resumiu seu discurso a atacar o PT, além de espalhar mentiras sobre nós no submundo da internet, com tecnologia e caixa dois que veio até de outros países.

Parte da demolição dos direitos dos trabalhadores – conquistados, recorde-se, com a luta de gerações e o sacrifício de incontáveis mártires – começou já no governo Temer, que implantou a terceirização e o trabalho intermitente, além de sufocar os sindicatos e dificultar o acesso à Justiça do Trabalho, que já teve reduzida em um terço a demanda com as regras que favorecem os patrões.

É para driblar a Constituição, na maior cara de pau, que ele propõe a tal “aproximação com a informalidade”, ou seja: contratar fora da lei. Os trabalhadores brasileiros já estão vivendo este pesadelo. Em 2017, pela primeira vez desde que o IBGE passou a diferenciar empregos com carteira dos empregos sem carteira, dos bicos, biscates, autônomos e domésticos sem registro, o número de trabalhadores formais foi menor dos que os chamados informais.

Numa força de trabalho de cerca de 90 milhões de pessoas, apenas 33 milhões têm a carteira assinada, enquanto 34,3 milhões trabalham por conta própria, fazendo bicos, como autônomos, domésticos sem registro e, pasme, mais de 11 milhões trabalham sem carteira em empresas privadas. É uma tendência que vem se agravando na medida em que a economia permanece estagnada e aumenta o poder de chantagem dos empregadores sobre os empregados.

E é bom lembrar: segundo o IBGE, o rendimento do trabalho informal é 44% inferior ao rendimento do trabalho com carteira assinada. Está claro a quem interessa a tal informalidade e o tipo de chantagem com que ela é imposta. Até uma carteira de trabalho “verde-amarela”, em que o trabalhador abre mão de tudo para ser contratado, eles pretendem introduzir no Brasil.

Jair Bolsonaro já extinguiu o Ministério do Trabalho, responsável pela fiscalização desses abusos. Entregou o registro e fiscalização dos sindicatos ao Ministério da Repressão de Sérgio Moro. E, no mesmo encontro com seus asseclas do Congresso, pregou o fim do Ministério Público do Trabalho, o braço da procuradoria que combate o trabalho análogo à escravidão e atua onde os sindicatos de trabalhadores não têm força para agir.

Diante desse quadro de retrocessos, não apenas trabalhistas, mas civilizatórios, é impossível não registrar que os governos Lula e Dilma criaram 20 milhões de empregos com carteira assinada em 12 anos, reduzindo significativamente a informalidade herdada dos governos neoliberais e valorizaram o salário mínimo impulsionando a economia e equilibrando as contas da Previdência. Lula provou que com mais direitos e mais empregos o país cresce.

Por isso o impediram de ser candidato: para implantar na plenitude a cultura da chibata nas relações trabalhistas. Além de destruir o Ministério do Trabalho, uma conquista dos anos 1930, o plano de Bolsonaro e dos poderosos é fazer o Brasil retornar 130 anos na história, aos temos anteriores à Lei Áurea. Porque, como pensa Bolsonaro, traduzindo as nossas elites retrógradas, “é horrível ser patrão no Brasil”, quando se tem de tratar trabalhadores como cidadãos.

*Gleisi Hoffmann é senadora (PT-PR) e presidenta nacional do PT.

(Por Esmael Morais)

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