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Política

Bolsonaro tem acordo com Moro para afastar alvos de denúncias robustas

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Declaração foi dada pelo presidente eleito após questionamento sobre inquérito aberto pela PF para investigar o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes

presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que tem um acordo com o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, para afastar qualquer integrante do seu governo quando uma denúncia for considerada robusta.

A afirmação foi feita neste sábado (1º) por Bolsonaro após ser questionado sobre o inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar o futuro ministro da Economia por supostas fraudes em negócios com fundos de pensão patrocinados por estatais.

A investigação decorre de pedido feito em outubro pelo Ministério Público Federal em Brasília, que também abriu procedimento preliminar a respeito, com base em irregularidades apontadas pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). O caso foi antecipado pela Folha de S.Paulo.

“Investigação do Paulo Guedes desconheço. Eu integro o Poder Legislativo no momento e integrarei o Executivo. Isso compete ao Judiciário. Eu sou réu e daí. Vão me questionar agora? Sou réu no Supremo Tribunal Federal. Todo mundo que converso diz que é uma coisa que beira ao absurdo por defender uma mulher vítima de estupro. Isso é justo?”, disse o presidente eleito.

Bolsonaro é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Os crimes imputados a ele são de incitação ao crime, injúria e apologia ao crime.

Em 2003, Bolsonaro disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS): “Jamais ia estuprar você, que você não merece”. E repetiu a frase em 2014: “Há poucos dias, você me chamou de estuprador no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você, porque você não merece”. O processo está em andamento.

No caso de Guedes, a PF vai apurar se o economista cometeu os crimes de gestão fraudulenta ou temerária ao captar, por meio de um fundo de investimentos, recursos de sete entidades de previdência complementar de empregados de empresas públicas.

Também será averiguada a hipótese de emissão e negociação de títulos sem lastros ou garantias suficientes.

“Nos demais casos, como conversado com o Sergio Moro, qualquer robustez em denúncia, nós afastaremos o respectivo ministro independente quem ele seja”, acrescentou Bolsonaro.

GRAZIANO NO MEIO AMBIENTE

Ex-deputado federal pelo PSDB, Xico Graziano foi citado por Bolsonaro para assumir o Ministério do Meio Ambiente.

Ele contou também que a advogada e pastora Damares Alves “está na frente” para comandar um novo ministério -o da Família, Direitos Humanos e das Mulheres. Ela trabalha no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES).

O presidente contou que pretende anunciar os titulares das pastas na próxima semana.

Bolsonaro confirmou que já se reuniu com Xico Graziano e disse que o ex-parlamentar “está extremamente favorável aos problemas que propus”.

“Um deles é que chove denúncia que o Ibama multa de maneira industrial o homem do campo. Não podemos ter gente no governo maltratando quem produz”, disse o presidente eleito, logo após participar da formatura dos oficiais da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras).

Graziano deixou o PSDB neste ano e apoiou o candidato do PSL.

Ele é amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e também foi secretário de Meio Ambiente de José Serra no governo paulista. Em 2014, foi um dos coordenadores da área digital da campanha de Aécio Neves

Nesta tarde, Bolsonaro voltaria para a sua casa no Rio. Ele chegou na cidade na tarde de sexta após cumprir agenda no interior paulista.

Neste domingo (2), o presidente eleito vai entregar o troféu de campeão brasileiro ao Palmeiras. Ele assistirá do camarote do clube.

Por Folhapress.

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Política

Lula cumprirá agenda em Arcoverde na próxima semana

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O Sertão pernambucano recebe na próxima semana a visita do presidente Lula, que cumprirá agenda no município de Arcoverde. A passagem pelo Estado está agendada para o dia 4 de abril, quando o chefe do Poder Executivo nacional deve inaugurar a Unidade Elevatória da Adutora do Agreste na Barragem de Ipojuca.

Várias cidades da região serão beneficiadas pela obra hídrica, recebendo água da Transposição do Rio São Francisco. A primeira etapa da adutora entrou em operação em dezembro de 2023, no município de Caruaru. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra assinou ordem de serviço para um novo trecho, indo de Bezerros a Gravatá. Avançando ainda mais, semana passada ela inaugurou mais um trecho da adutora, levando água do Velho Chico para Brejo da Madre de Deus.

Visita prestigiada

A visita de Lula a Arcoverde, acompanhado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, será bastante prestigiada, com presença de deputados, senadores, prefeitos e da governadora Raquel Lyra.

Por Alvinho Patriota

           

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Política

Prefeitura de SP é multada em R$ 50 mil por homenagem a Michelle Bolsonaro no Teatro Municipal

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A Prefeitura de São Paulo terá de pagar R$ 50 mil em multa por ter permitido homenagem aprovada na Câmara de Vereadores de São Paulo para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que recebeu título de cidadã paulistana na última segunda-feira, 25, no Teatro Municipal, no centro da capital paulista. A decisão é da juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda de São Paulo, que considerou que a administração descumpriu a determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

“Considerando a decisão monocrática e o descumprimento da ordem judicial, comprove a Municipalidade de São Paulo o pagamento da multa aplicada no valor de R$ 50 mil”, despachou na terça-feira, 26.

A Prefeitura de São Paulo “vai se manifestar sobre o caso em juízo, dentro do prazo estipulado pelo Poder Judiciário”.

O desembargador Marco Antônio Martin Vargas havia proibido a realização do evento fora da sede do Poder Legislativo municipal. De acordo com ele, as justificativas utilizadas pela prefeitura para a mudança de local do evento tiveram “falta de motivação, acrescida da falta de publicização e transparência”. O magistrado também pontuou que a cerimônia para Michelle no teatro indica “a presença de grave risco de desvio de finalidade do bem público, do dever de impessoalidade e da promoção pessoal de autoridade”.

A ação na Justiça foi proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a assessora parlamentar e ativista em direitos humanos Amanda Marques Paschoal. O autor da homenagem para Michelle Bolsonaro é o vereador Rinaldi Digilio (União Brasil). Para ele, a entrega do título se fez necessária porque a ex-primeira-dama é “engajada em políticas sociais, com atenção especial para as doenças raras”.

De acordo com os autos, os custos do espaço utilizado para homenagem que foi realizada na última segunda-feira somam R$ 100 mil. O vereador Digilio afirmou que obteve empréstimo bancário em seu nome para arcar com as despesas e, assim, não prejudicar o erário municipal.

No site da Câmara de São Paulo, já estava previsto na agenda o evento no Teatro Municipal. A sessão não ocorreu na sede do Poder Legislativo porque outras três homenagens ocorreram no dia. Os vereadores paulistanos realizaram sessões pelo dia do gerontólogo e homenagem aos “motoristas cinco estrelas”. Ocorreu ainda encontro de gabinete de vereador com trabalhadores de serviços viários. O dia da água também foi lembrado no mesmo dia do evento solene para Michele Bolsonaro.

Fonte:  ESTADAO CONTEUDO

 

           

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Política

PL 461/24 de Eduardo da Fonte turbina BPC com R$ 1 mil reais a mais

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De olhos sempre voltados ao bem-estar e dignidade da população mais pobre e vulnerável do Brasil, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) pode garantir R$ 1 mil reais a mais ao familiar ou responsável de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). São boas as chances da Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 461/24, de sua autoria, que institui o programa Auxílio Cuida Mais.

Se for aprovado, o auxílio será uma extensão de pagamento do BPC – que não é uma aposentadoria, mas sim um benefício financeiro social, correspondente a um salário mínimo por mês – e vai direto para o responsável pelo seu representante legal. Isto porque o responsável precisa abandonar o mercado de trabalho para cuidar da pessoa com deficiência.

Eduardo da Fonte alinhou em sua justificativa: “É dever do Estado Brasileiro garantir o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente aqueles em situações de maior vulnerabilidade”. Conforme amplamente divulgado na imprensa, atualmente o pagamento do BPC para portadores de deficiência virou fonte de renda para o beneficiário e toda a sua família, mas o valor liberado, de um salário mínimo por mês, tornou-se insuficiente.

Diante desta dura realidade, a aprovação do programa Auxílio Cuida Mais do deputado Eduardo da fonte é urgente. Recebe o BPC quem comprovar não ter nenhuma condição física ou mental de trabalhar e de se sustentar. Apenas o responsável pelo beneficiário do BPC Receberá o Auxílio Cuida Mais para custear os gastos com o seu dependente.

“Estamos trabalhando com todo o afinco na aprovação deste novo benefício, sempre buscando melhorar a qualidade de vida da população mais carente no Brasil e em Pernambuco”, enfatizou Eduardo da Fonte.

           

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