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Brasileiro é quem paga a conta: Governo revisa aumento e salário mínimo deve ficar abaixo de R$ 1 mil

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Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017.

estimativa para o salário mínimo em 2019, feita em abril pelo governo, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.

Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores.

Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017. Neste ano, o salário mínimo está em R$ 954. Segundo a nota técnica, ao enviar em abril o projeto da LDO ao Congresso, o governo utilizou a estimativa de 3,8% de INPC para 2018, constante no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do 1º bimestre e, ainda, a variação real do PIB de 1% em 2017.

No relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do 2º bimestre de 2018, por sua vez, o governo reduziu a estimativa de INPC para 3,3%.Além da mudança na estimativa de inflação, para fazer a nova previsão, foi considerado o fato de a correção do salário mínimo de 2018 ter ficado aquém do INPC anual apurado. Assim, nesse cálculo, foi considerado o valor de R$ 956,40 para 2018. Sobre esse valor, foi aplicada a recente estimativa do INPC divulgada pelo Poder Executivo. Com isso, chega-se ao valor aproximado de R$ 998 (R$ 997,84).

DESPESAS

De acordo com a nota técnica, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera despesas de R$ 303,9 milhões, sendo R$ 243 milhões de gastos previdenciários. Com a nova previsão para o salário mínimo, o governo deixará de gastar R$ 1,215 bilhão. O aumento previsto de R$ 954,00 para R$ 998,00 acarretará um impacto líquido de aproximadamente R$ 13,4 bilhões nas contas públicas, em 2019.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. Com informações da Folhapress.

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Brasil

Ex-desabrigada escapa por 10 metros, e casa vira refúgio em Niterói

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A casa se tornou o centro de apoio dos funcionários dos órgãos estaduais e municipais que trabalham na tragédia

Ela perdeu a casa ainda adolescente, em 1988, quando uma pedra abriu um buraco no lugar onde morava no alto de uma favela na Tijuca, zona norte do Rio. Há cerca de três anos, a técnica em enfermagem perdeu a segunda moradia. Desta vez, ela foi indenizada em uma comunidade de Niterói por ter sua casa no caminho de um novo túnel na cidade vizinha ao Rio.

Na madrugada de sábado (10), Dilma Ferreira, 46, acordou com um estrondo de “dezenas de transformadores explodindo ao mesmo tempo”. Ao abrir a janela, ela só via escuridão e a poeira que levantava após uma imensa pedra rolar e esmagar oito casas modestas no Morro da Boa Esperança, em Pendotiba, na região oceânica do município.

Dilma abriu a porta e correu para a espremida rua Carlos Chagas, a principal da comunidade. A montanha de escombros parou a menos de dez metros da sua casa, comprada há sete meses com o dinheiro da indenização da residência condenada por estar na área das explosões que abriria o túnel.

“Foi uma coisa horrível. Só ouvia as pessoas que estavam de baixo da terra gritando e pedindo ajuda”, lembra a técnica de enfermagem sentada em frente ao portão da garagem da sua casa no início da tarde desta segunda (12). Até agora, 15 pessoas já foram encontradas mortas e 11 resgatadas com vida.

Desde então, a casa de Dilma se tornou o centro de apoio dos funcionários dos órgãos estaduais e municipais que trabalham na tragédia.

“Sei o que é passar por isso. Por isso, a porta está aberta desde sábado. Os primeiros feridos foram atendidos aqui. Deixei o pessoal do resgate dormir no sofá, na minha cama”, conta a mulher, que divide com outros seis familiares (marido, filhos e netos) a casa.

Desde que a pedra rolou do alto do morro, ela disse que só dormiu três horas e mandou seus filhos e netos para ficar com parentes na intenção de ter mais espaço para receber doações e o pessoal que trabalha nos escombros.

“Não consegui fechar os olhos direito. Só dormi três horas nesta noite. A imagem da mulher resgatada com o neto nos braços não sai da minha cabeça”, disse Dilma, referindo-se a Maria Madalena Linhares, 54, e Kaíke da Silva Resende, um ano e dez meses.

Os dois morreram no desabamento e foram enterrados no domingo (11).

Na tarde desta segunda, um furgão da prefeitura parou na frente da casa dela para descarregar dezenas de “kits higiene e alimentação” para as 22 famílias desabrigadas.

Nesta segunda, mais quatro corpos seriam sepultados, sendo duas crianças, os irmãos Nicole, dez meses, e Arthur Carvalho, que comemorou três anos horas antes da tragédia.

ÁREA DE RISCO

No enterro, moradores reclamaram da negligência da prefeitura. “Sempre foi área de risco. Já me mudei de lá há 15 anos e todos tínhamos medo da pedra rolar e acabar conosco. Foi descaso mesmo”, disse a vendedora Maria José da Silva, no enterro de Marta Pereira Romero, 61.

A tragédia do Morro da Boa Esperança não foi a primeira em Niterói. Em 2010, 267 pessoas morreram no desabamento do Morro do Bumba.

Tarsia dos Santos, 21, não sabia como sua família “escapou” da tragédia. Ela morava ao lado da pedra que rolou.

“Eu não escutei nada. Só lembro de ser acordada por vizinhos e pelo pessoal do resgate. Elas entraram na minha casa e me abraçavam. Mas não entendia direito que tinha acontecido”, lembra a desempregada, que estava na casa com a mãe, dois filhos e uma criança de três anos.

“Só tive a dimensão da gravidade quando abrimos a porta e vimos que não existia mais nada. Só víamos uma buraco profundo. Minhas pernas tremeram tanto, que não consegui andar mais naquela manhã”, acrescentou.

Na tarde de segunda, ela ainda não tinha conseguido voltar para sua casa e recebia roupas doadas no pé do morro.

“Estamos aqui fazendo uma corrente de solidariedade. Quando perdi minha casa em 1988, minha família se desestruturou. Tivemos que nos separar e só voltamos a dividir o mesmo teto em 2001. Por isso, vou ajudar aqui o máximo que posso”, disse Dilma, enquanto abria espaço para um caminhão com os escombros de sábado deixar a comunidade.

Por Folhapress.

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Brasil

Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista e delatores da J&F

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Nefi Cordeiro entendeu que os fatos investigados na Operação Capitu são antigos e que a falta de colaboração não é motivo para prisão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ ) Nefi Cordeiro concedeu liberdade ao empresário Joesley Batista na tarde desta segunda-feira. Alvo de prisão temporária na última sexta-feira na Operação Capitu , da Polícia Federal , sob suspeitas de omissão de informações em sua delação premiada, Joesley obteve a soltura sob o entendimento do ministro Nefi Cordeiro de que os fatos sob investigação são antigos e que a omissão não é motivo suficiente para a prisão, apesar de ser argumento para a suspensão do acordo de delação.

O advogado de Joesley, André Callegari, pediu a extensão do habeas corpus concedido inicialmente ao ex-ministro da Agricultura Neri Geller. O ministro do STJ entendeu que a situação era semelhante e aplicou a mesma decisão para o empresário, dono do grupo J&F.

“Se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade da prisão”, afirmou o ministro em seu despacho.

Também obtiveram a extensão do habeas corpus os outros delatores da J&F que foram alvos da prisão: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira.

No domingo, o ministro mandou soltar Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária. Do O Globo.com

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Enem deste domingo tem 66 eliminados e 1,6 milhão de ausentes

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O índice é maior do que o do domingo passado, que foi de 24,9%, mas é menor que as taxas registradas no segundo dia de provas em 2016 e 2017

No segundo domingo de provas, 1.610.681 estudantes faltaram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que representa 29,2% dos 5.513.726 inscritos. O índice é maior do que o do domingo passado, que foi de 24,9%, mas é menor que as taxas registradas no segundo dia de provas em 2016 e 2017. 

O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou ser normal o aumento de ausências no segundo dia do exame. “O número de ausências foi menor que nos últimos anos, mas é um pouco maior do que no primeiro dia, o que é normal. Às vezes, o aluno não tem o desempenho que deseja ou imagina e acaba não indo no segundo dia”, argumentou.

Neste domingo, 66 estudantes foram eliminados, a maioria por descumprimento das regras gerais do edital, como sair antes do horário permitido, usar material impresso e não atender a orientações dos fiscais. Dois foram eliminados na revista no detector de metais e por recusa na coleta dos dados biométricos.

Em nenhum local, a aplicação da prova foi suspensa. “A logística da aplicação funcionou maravilhosamente bem. Foi a melhor aplicação da história do Enem”, afirmou o ministro.

Os 1.752 participantes afetados, no domingo passado (4), pela interrupção de energia elétrica, em Porto Nacional (TO) e Franca (SP), têm direito à reaplicação, dia 11 de dezembro, das provas de linguagens, redação e ciências humanas. As provas para pessoas privadas de liberdade serão aplicadas dias 11 e 12 de dezembro

Os participantes responderam, neste domingo, às questões de matemática e ciências da natureza. Foram cinco horas para resolver 90 questões. As provas foram aplicadas em 10.718 locais, distribuídos em 1.725 municípios. São cerca de 600 mil pessoas envolvidas na aplicação do Enem. 

O gabarito oficial será divulgado em 14 de novembro, juntamente com os cadernos de questões. Já o resultado deverá ser divulgado até o dia 18 de janeiro de 2019.

A nota do Enem pode ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com informações da Agência Brasil.

Por Notícias ao Minuto

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