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Pernambuco

Brejinho, Quixaba e Calumbi são uns dos seis municípios pernambucanos sem mortes violentas

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O exemplo que vem do Sertão. Dos seis municípios pernambucanos e um distrito sem registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ao longo do ano passado, cinco estão nessa região pernambucana. Além do distrito de Fernando de Noronha e de Salgadinho, no Agreste, não houve vítimas em Brejinho, Calumbi, Quixaba, Santa Cruz e Serrita, todos no Sertão. A informação foi divulgada em coletiva do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em Caruaru, no Agreste.

Segundo Pádua, o ano de 2018 registrou uma queda de 23,2% no número de homicídios em relação a 2017. Em números absolutos, 1.261 vidas foram salvas, passando de 5.427 CVLIs em 2017 para 4.166 no ano seguinte.

No Sertão, também chamou a atenção da SDS o município de Bodocó, que finalizou o ano com – 86% de CVLIs, ou seja, passando de 14 casos em 2017 para dois, em 2018. Se analisado somente o mês de dezembro, o número de municípios sem mortes violentas sobe para 92 mais Noronha.

O Agreste também se destacou no mapa apresentado pela SDS. Trata-se da região onde mais houve redução de CVLI: -31,08%, entre 2017 e 2018. Caruaru foi um destaque, pois apresentou o menor número de mortes violentas intencionais dos últimos quatro anos, com 169 CVLIs em 2018. Em relação a 2017, que teve 262 mortes violentas, a diminuição ficou em 35,49%.

“É evidente que precisamos avançar, porém é inegável que as forças de segurança pública estão, hoje, trilhando um caminho que vem dando resultados efetivos à população. O investimento em 2018 na área alcançou o recorde de R$ 5,160 bilhões, permitindo ampliar a infraestrutura, aumentar o aporte de recursos para inteligência, renovar viaturas e equipamentos das operativas e contratar 2.860 aprovados nos concursos das Polícias Militar, Civil e Científica, bem como do Corpo de Bombeiros Militar”, disse Pádua.

No Recife, foi registrado decréscimo de 24,15% entre 2017 e 2018. “Trata-se de uma redução progressiva e consistente. Em algumas Áreas Integradas de Segurança (AIS) da capital, conseguimos os melhores resultados em vários anos. Na AIS 1, por exemplo, que abrange o bairro de Santo Amaro, houve duas vítimas de CVLI em dezembro, maior apenas do que em março de 2015. Já na AIS 2, que tem sede no Espinheiro, em 2018, verificamos o mais baixo registro anual de homicídios dos últimos cinco anos, com 69 ocorrências”, acrescentou Pádua.

A Região Metropolitana (sem incluir a capital) registrou a segunda redução mais expressiva entre 2018 e 2017, com -21,07%, uma vez que passou de 1.571 para 1.240 registros de homicídio. Jaboatão dos Guararapes teve queda de 20% no número de casos no ano passado quando se compara com 2017: de 398 para 317.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Recife ganhará o primeiro Arrecifes da Cidadania; saiba como espaço vai funcionar

Equipamento será instalado na Comunidade do Bem, no bairro da Imbiribeira.

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O edital de licitação para a construção do primeiro Arrecifes da Cidadania foi publicado pela prefeitura do Recife neste sábado (20). O equipamento será instalado na Comunidade do Bem, no bairro da Imbiribeira, e vai funcionar como um espaço integrado com o objetivo de promover o diálogo contínuo e a escuta da população.
Para construção do espaço serão investidos R$ 3,4 milhões provenientes do programa ProMorar. Os equipamentos serão coordenados pelo Gabinete de Projetos Especiais (GABPE). O processo licitatório deverá durar cerca de 90 dias e as obras devem ser finalizadas em oito meses.
“Ao conectar processos de escuta e diálogo contínuos com a população, o Arrecifes da Cidadania se torna um verdadeiro instrumento de empoderamento comunitário. O equipamento será um espaço onde as vozes da comunidade serão ouvidas e as necessidades acolhidas”, destaca Cinthia Mello, chefe do Gabinete de Projetos Especiais, órgão responsável pelas obras.
 
Como funciona o Arrecifes da Cidadania
De acordo com a Prefeitura do Recife, o Arrecifes da Cidadania será um espaço para que a população da capital tenha acesso a serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Núcleo Municipal de Prevenção e Mediação de Conflitos Comunitária e do projeto Geração Juventudes, realizados respectivamente pelas secretarias executivas da Assistências Social, de Direitos Humanos e de Juventude.
Também está construída, no mesmo local, uma Unidade de Saúde da Família (USF) com investimento total de R$ 8,3 milhões. Além disso, a gestão municipal pretende garantir acesso à educação infantil de 100% das crianças de 0 até 5 anos que moram na Comunidade do Bem. 
Para isso, vai construir uma creche com capacidade para atender até 246 meninos e meninas em turnos parciais, com 4 horas de atendimento, e integral, com 7 horas. A estrutura física do local vai contar com salas de aula, multiuso, lactário, berçário, lavanderia, refeitório e mini-campo.
Também está em licitação o projeto de urbanização da área, que contará com obras de infraestrutura como, por exemplo, a implantação de rede de saneamento (água e esgoto), pavimentação, drenagem e iluminação pública. 
Foto divulgação PCR
Por Adelmo Lucena

           

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Pernambuco

TJPE aprova ação afirmativa de gênero para juízes indicados ao TRE-PE

Com isso, o TJPE se torna o 1º tribunal do País a aprovar ação afirmativa de gênero para indicados ao TRE.

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Foi aprovada nesta segunda-feira (22) a proposta de Resolução que institui ação afirmativa de gênero para a eleição de integrantes da classe juiz/juíza de Direito, titulares e substitutos, que recebem indicação para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). A proposta foi aprovada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
De acordo com o presidente do TJPE, este é um “momento histórico” para o Judiciário estadual. Constitucionalmente, os TJs são os responsáveis por indicar quatro dos sete integrantes das Cortes Eleitorais: dois desembargadores/desembargadoras e dois juízes/juízas de direito. É sobre esta última classe que começara a vigorar o rodízio entre homens e mulheres. 
As ações afirmativas podem ser entendidas como medidas que têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero e de classe.
De acordo com o TJPE, esta Resolução visa  incentivar uma maior participação feminina nas instituições de Justiça, além de dar igualdade de oportunidades a lideranças femininas em todos os níveis de tomada de decisões no âmbito do Poder Judiciário estadual.
Com a aprovação da Resolução, o TJPE alcança um dos critérios de pontuação para a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, que é o estabelecimento de um percentual paritário de magistrados e magistradas indicados para compor as cortes eleitorais. 
Eleição 
Na mesma sessão, o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos foi eleito desembargador eleitoral – classe desembargador – em razão do término do primeiro biênio do desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Fernando Cerqueira foi Corregedor Geral de Justiça, gestão 2018/2020, e presidiu o do Tribunal de Justiça de Pernambuco no período de 2020 a 2022. 
Acessibilidade
A transmissão desta sessão administrativa do Tribunal Pleno contou, pela primeira vez, com a participação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). 
Foto Divulgação
Por Diário de Pernambuco

           

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Pernambuco

Alepe promove curso de capacitação das Câmaras Municipais no Sertão do Pajeú e de Itaparica

O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta.

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril.

O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Maiores informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469A

Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04).

O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento ( Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco).

O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’.

Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias

O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados.

“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.

Serviço:

Capacitação e fortalecimento das Câmaras Municipais

Municípios-sede

Serra Talhada – (Sertão do Pajeú)
Data : 22 e 23/04
Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h (22/04) e das 14h às 17h (23/04)
Local: Câmara Municipal da cidade

Região de abrangência:
Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama)

Floresta (Sertão de Itaparica)
Data: 24 e 25/04
Horário: 9h às 12h e das 14 às 17h (24/04) e 9h às 13h (25/04)
Local: Câmara Municipal da cidade

Região de Abrangência:
Sertão de Itaparica (Belém de São Francisco Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu).

Por Nill Junior

           

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