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Câmara convoca presidentes da Vivo, TIM, Oi e Claro

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A Comissão de Defesa dos Consumidores da Câmara dos Deputados vai ouvir os presidentes das quatro maiores operadoras de telefonia do País em audiência pública.

A audiência foi motivada após o deputado federal Eduardo da Fonte, que é membro do colegiado, alegar que vem recebendo queixas de consumidores insatisfeitos com o serviço de Internet fixa e móvel das operadoras em Pernambuco, como falta de qualidade de sinal e instabilidade da conexão.

“Falta transparência das operadoras ao não informar ao consumidor por que a Internet contratada acaba rapidamente”, destacou Eduardo da Fonte, que leu um trecho do Código de Defesa do Consumidor em que diz “(…) é direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição”. 

Outra exigência do parlamentar foi convocar os próprios presidentes de cada operadora. O presidente do colegiado, José Stédile (PSB-RS), acatou a decisão, que foi aprovada pelo colegiado. A Comissão de Defesa do Consumidor também irá abordar a baixa qualidade do serviço fixo de Internet oferecido pelas operadoras. A audiência pública deverá ocorrer ainda este mês. (Do Blog do Magno)

 

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CNJ arquiva processo contra Moro por ‘prende e solta’ de Lula

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A decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou hoje (10) um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o então juiz federal Sérgio Moro sobre o caso das decisões conflitantes envolvendo a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O magistrado entendeu que nenhum dos juízes envolvidos praticou algum desvio de conduta. No entendimento do corregedor, todos os envolvidos tomaram suas decisões com base no livre convencimento e amparados pela imunidade funcional destinada aos juízes para fundamentarem livremente os despachos que proferirem.

No dia 8 de julho, o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula.

Em seguida, Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. 

Por Agência Brasil

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Bolsonaro quer transferência de Lula para prisão do exército

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Presidente eleito estaria incomodado com a quantidade de visitas recebidas pelo petista em Curitiba

Inimigo político do ex-presidente Lula, o futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tem dito a pessoas próximas, segundo a Veja, que quer a transferência do petista para uma prisão do exército. O motivo seria um suposto exagero das visitas recebidas por Lula em Curitiba.

O ex-presidente está preso desde abril em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense. Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Por Notícias ao Minuto

 

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Mirandiba: Assista o Pronunciamento do Ver Natinho do Sindicato, na sessão da CMM desta sexta-feira(7)

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Assista abaixo o pronunciamento do vereador Natinho do Sindicato na sessão da Câmara Municipal de Mirandiba, realizada na noite da última sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.

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