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Brasil

Campanhas políticas multiplicam relatos online de violência

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O caso mais grave foi o primeiro a ganhar notoriedade: o assassinato, na madrugada de segunda (8), em Salvador, de Moa do Katendê

Doze facadas. Garrafadas. Um espancamento num bar. Outro numa passarela. E muitos depoimentos.

Os relatos de agressões por motivação política, em diferentes graus, foram se sucedendo como um rastilho ao longo da semana.

Das 19h de domingo (7) até as 15h desta quinta (11), estouraram: 2,7 milhões de tuítes repercutiram notícias sobre episódios de violência física, ofensas e ameaças virtuais.

O levantamento foi feito pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (Daap/FGV), que monitora o diálogo nas redes. Nos 30 dias antes do pleito, o total de tuítes sobre agressões foi de 1,1 milhão -40% do volume dos quatro dias após a votação.

O caso mais grave foi o primeiro a ganhar notoriedade: o assassinato, na madrugada de segunda (8), em Salvador, de Moa do Katendê.

O mestre de capoeira e fundador do afoxé Badauê foi morto com 12 golpes de peixeira por um apoiador de Jair Bolsonaro (PSL) com o qual discutira num bar após a votação do primeiro turno, segundo a polícia.

O crime motivou, na segunda-feira 112 mil postagens entre as 749.495 menções a medo, violência, ofensas e assuntos correlatos, sempre associados ao contexto político.

O dia seguinte à votação foi o pico da medição, que também incluiu publicações que expressavam o medo de minorias de sofrerem ataques em um governo de Bolsonaro.

O caso individualmente mais comentado foi o da jovem de Porto Alegre que sofreu a incisão de uma suástica na pele, na altura das costelas –segundo depoimento dela por usar uma camiseta contra o candidato do PSL.

Foram 329 mil referências, vindas tanto de perfis contrários a Bolsonaro, que condenaram a ação e a falta de posicionamento de autoridades, quanto de apoiadores do presidenciável, que questionavam a veracidade do crime e disseram que os ataques vinham da oposição, com o fim de prejudicá-lo na corrida.

“O gráfico tem agressões nas redes contra a direita também. O discurso do ódio é generalizado. As ações também. Basta ver o atentado que Bolsonaro sofreu. Essa espiral vem da polarização radicalizada e usada pelos dois lados”, diz Marco Aurelio Ruediger, diretor da Daap/FGV.

“Temos de rejeitar esse nível de tensionamento segundo o qual o outro não é só adversário, mas inimigo a ser batido.”

Sempre nas redes, cenário principal da campanha do candidato do PSL, apoiadores seus também recordaram o dia 6 de setembro, quando Bolsonaro foi esfaqueado por Adelio Bispo de Oliveira, como marco zero da violência.

O próprio Bolsonaro, comentando a morte de Moa do Katendê, recordaria o episódio ao ser questionado por jornalistas na terça (9).

“Quem levou a facada fui eu, pô. Um cara lá que tem uma camisa minha, comete um excesso, o que que eu tenho a ver com isso? Eu lamento.”

E disse ainda: “Peço ao pessoal que não pratique isso, mas eu não tenho controle sobre milhões e milhões de pessoas que me apoiam. Agora, a violência, a intolerância vem do outro lado e eu sou a prova –graças a Deus– viva disso.”

Para o psicanalista Christian Dunker, a afirmação demonstra um procedimento constante no discurso do candidato, a “inversão não reflexiva”, que “faz passar uma simetria onde existe uma assimetria”.

“É uma estrutura comum em briga de bar ou de casal, presente nas conversas da vida privada”, diz Dunker, ponderando, porém, que “na vida privada não tem democracia”.

“Quando Jair Bolsonaro sofreu o atentado, até onde sei, todos os candidatos condenaram isso”, acrescenta Marcos César Alvarez, vice-coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Para o sociólogo, a resposta inicial do candidato foi insuficiente.

“Dizer que não controla não deixa de ser um incentivo; manifestar neutralidade é permitir que isso ocorra”, diz.

Dunker vê correlação entre as ações violentas nas ruas e o discurso do candidato.

“Quando as pessoas interpretam que há uma descontinuidade institucional, que as regras estão sendo corrompidas, há a tentação de fazer justiça com as próprias mãos.”

Na quarta (10), Bolsonaro esboçou uma nova resposta.

“Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim”, disse em sua conta no Twitter.

Acrescentou: “A este tipo de gente peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos prejudicar”.

Jornalistas também têm sido alvo. Levantamento da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) registrou, ao longo de 2018, 137 casos de agressões a profissionais no contexto da cobertura eleitoral –62 deles, físicos.

O mais recente foi o de uma jornalista pernambucana agredida e ameaçada de estupro por apoiadores de Bolsonaro ao sair de sua seção eleitoral no domingo (7), de acordo com relatos.

Nesta quinta, o candidato voltou a criticar a imprensa e a qualificou como adversária.

INTERNET

Ao longo desta semana, surgiram iniciativas online para reunir e checar a veracidade de casos de agressão, ameaça e apologia à violência no país.

O site Vítimas da Intolerância (vitimasdaintolerancia.org), organizado pela Open Knowlegde Brasil, que atua na transparência e participação politicas, e pela Brasil.IO em parceria com a Agência Pública de jornalismo, reúne casos já noticiados pela imprensa de violência física ou verbal por intolerância política, partidária ou contra minorias.

Com cinco pessoas trabalhando desde segunda (8) em eventos que tenham acontecido a partir de 15 de agosto, o levantamento soma 55 casos.

“Sem democracia não podemos cobrar transparência e incentivar a participação social. Um dos riscos que vemos à democracia nesse processo eleitoral é a incitação à violência, a negativa do contraditório”, diz Natalia Mazotte, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.

“A facada em Bolsonaro já foi um caso extremo de violência política, e ficou notório nos últimos dias um acirramento de casos violentos e de agressões motivadas pelo ódio político”, completa.

Segundo Mazotte, o levantamento dá visibilidade aos casos e funciona como uma ferramenta para a sociedade civil no debate sobre os valores democráticos.

O site Opera Mundi está reunindo em um mapa interativo casos de violência por motivações políticas, além de ameaças e pichações em lugares públicos que incitem violência e preconceito.

O produtor de moda Felipe Melo, 29, criou a conta Ele não Vai nos Matar no Instagram para reunir depoimentos de vítimas de agressão e ameaça, especialmente de pessoas LGBT, que já foram alvo constante de críticas do presidenciável.

Em 48 horas, o perfil, que estimula a denúncia ao Disque 110 -que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos– reuniu 90 mil seguidores.

Melo tomou a iniciativa após se acossado na rua por três homens que, segundo ele, disseram “isso aí na frente vai acabar porque Bolsonaro vai matar viado”.

“As pessoas não estão falando que vão consertar a gente, estão falando que vão matar a gente”, diz ele.

Por Folhapress.

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Brasil

Conta de energia da Transposição do São Francisco no valor de R$ 240 milhões/ano foi rateada pelos consumidores

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A conta de energia no valor de R$ 240 milhões por ano para bombear as águas do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf) não só pode deixar de ser rateada pelos consumidores dos quatro Estados envolvidos como também deve se transformar em uma oportunidade de negócio e criação de mais de 100 mil empregos.

Um estudo de viabilidade de geração de energia renovável ao longo do curso da transposição, contratado pelo Ministério da Integração Nacional e apresentado no Recife, concluiu que a área dos canais que cortam Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará pode ser usada para produzir mais de 3 GW de capacidade instalada – superior à hidrelétrica de Xingó. Se a decisão do governo federal for pelo aproveitamento máximo desse potencial, o investimento ficaria na ordem de R$ 15,72 bilhões.

Foram desenhadas três alternativas de utilização do potencial energético: a autoprodução (geração apenas da energia necessária para o bombeamento), a energia escoável (com possibilidade de venda de parte da energia produzida) e a geração total (aproveitamento de todo o potencial identificado na transposição). Nesse último cenário, a capacidade instalada chegaria aos 3,54 GW, potencial que já está atraindo investidores privados que ficariam responsáveis pela maior parte dos aportes – apenas 7,9% dos custos iriam para a conta da União.

“Nossa conclusão é que não só há viabilidade técnica para a geração como também ela é interessante economicamente e importante do ponto de vista social e ambiental. Ao levar a produção de energia aos canais, principalmente a solar, evitamos ocupações e irrigações irregulares”, afirmou o sócio da AEA Consultoria, José Mário Abdo, responsável pela análise.

A produção fotovoltaica (solar) foi a que apresentou maior compatibilidade com o projeto e representa mais de 90% da capacidade instalada máxima prevista. A fase de implantação dessas usinas pode gerar mais de 100 mil empregos, a maior parte deles em Pernambuco, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar), Rodrigo Sauaia, que participou da apresentação. 

“Trata-se de uma iniciativa estratégica, com ação dos governos, em que seria possível contribuir de forma indelével para o abastecimento de água, geração de energia e para levar mais desenvolvimento para a região Nordeste”, destaca Sauaia. Ele destaca, ainda, que a previsão de retorno dos investimentos seria de cerca de quatro anos, período bastante atrativo para contratos que duram pelo menos 20 anos.

Outro fator determinante para a atração dos investidores é o baixo custo com infraestrutura. Ao aproveitar o curso dos canais, não seriam necessários gastos com desapropriações, terraplanagem ou transmissão, tornando a instalação das usinas solares mais rápida e barata. Também ficou atestada a ausência de riscos ambientais, litígios fundiários e de presença de sítios minerais ou arqueológicos.

Com a comprovação técnica de que a geração de energia ao longo do Pisf é possível, a previsão é que leve cerca de seis anos para a modelagem econômica, licitação, leilão e conclusão da obra. “O próximo passo é definir o modelo econômico, se haverá um leilão único ou se ele se dará em duas etapas, primeiro a licitação do parceiro privado responsável pela obra e, depois, o leilão da energia propriamente dita, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”, detalhou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros, que incentivou a realização do estudo.

(Por PE notícias)

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Brasil

Cidades estouram em R$ 5 bilhões teto de gastos com pessoal

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As prefeituras brasileiras estouraram em R$ 5,2 bilhões o limite de gastos com a folha de pagamento neste ano. O problema atinge 1.412 municípios que não conseguiram cumprir o limite de 60% da receita estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso significa que uma em cada quatro cidades brasileiras está pendurada com esses gastos, revela levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

Há dez anos, o número de cidades que descumpriam o limite de gastos com pessoal era de apenas 96. De lá para cá, a quantidade de prefeituras que ultrapassaram o teto de despesas cresceu quase 15 vezes. Dos 1.412 municípios que não cumpriram a lei, mais da metade (896) tem população de até 20 mil habitantes e 50, mais de 100 mil moradores.

“A situação dos municípios é ruim e está piorando rapidamente. Isso num cenário com a LRF em vigor, que pune os prefeitos que descumprem as regras. Imagina num ambiente de relaxamento dos limites”, afirma o gerente geral de posicionamento e estratégia da Firjan, Guilherme Mercês, referindo-se à decisão do Congresso, no dia 5 de dezembro, de liberar os gastos com pessoal desde que haja queda nas receitas.

Para ele, o maior risco desse quadro é um colapso nos serviços públicos num curto espaço de tempo. Como boa parte do orçamento municipal ficará comprometida em despesas com pessoal, sobrará pouco para investimentos e despesas com custeio. Ou seja, pode haver redução de recursos para compra de remédios para hospitais e combustíveis para viaturas de polícia – cenário que já é realidade em alguns locais do País.

Segundo o levantamento da Firjan, o quadro mais crítico é verificado nos Estados do Nordeste. Sergipe é o campeão em número de municípios que desrespeitaram o limite de gastos – 77,3% das cidades ultrapassaram o teto de gastos. Em seguida aparecem Paraíba, com 62,8%; Pernambuco, com 58,7%; e Alagoas e Rio Grande do Norte, com 53,9%. “Por isso, estamos preocupados com as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no limite de gastos”, diz Mercês, que enviou carta ao presidente Michel Temer solicitando que vete a medida. O novo governo também já foi alertado sobre o assunto.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirma, entretanto, que a mudança não atende a ninguém, uma vez que para poder ultrapassar os 60% é preciso ter queda real de receita de 10%. “Para isso ocorrer, o PIB nacional teria de cair na mesma proporção. Portanto, já avisei os associados que não se apeguem a essa medida e preservem o limite de gastos com pessoal.”

Mas o economista da Tendências Consultoria Integrada, Fabio Klein, entende que, mesmo a regra se aplicando à queda de receitas específicas, como transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em caso de isenções tributárias pela União e diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais, a sinalização não é boa. “O projeto é mais um exemplo de exceções que flexibilizam uma regra geral e que vai contra o espírito da lei maior.” Apesar de considerar a situação dos Estados mais grave, o economista também alerta para impactos da crise municipal nos serviços públicos.

Programas federais. Aroldi, da CNM, atribui boa parte dos problemas das prefeituras ao afastamento da União na prestação de serviços para a população. O governo federal, diz ele, criou uma série de programas e acabou transferindo os custos para as cidades. Ele dá como exemplo o Programa de Estratégia da Saúde da Família, em que o repasse federal é da ordem de R$ 10 mil por equipe em cidades de até 30 mil habitantes e de R$ 7 mil para cidades acima de 30 mil habitantes. 

“Mas o custo de um programa desses está entre R$ 45 mil e R$ 50 mil e quem banca a diferença são as prefeituras.” O executivo explica que boa parte desses custos é despesa com pessoal. “Precisamos de um novo pacto federativo para uma nova realidade do País. O governo precisa arcar com as despesas dos programas federais.”

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, é preciso adequar a LRF ao ambiente econômico que se impôs após a recessão. Além disso, segundo ele, o Ministério da Fazenda tem de se adiantar e traçar um “diagnóstico com o remédio certo para conter a doença”, e não apenas punir.

(Por PE notícias)

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Brasil

Mega-Sena acumulou para R$ 48 milhões no próximo sorteio

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas no sorteio deste sábado.

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal da Mega-Sena no sorteio realizado nesse sábado (15). As dezenas sorteadas são: 08 – 38 – 44 – 50 – 56 – 60.

Com isso, o prêmio acumulou. De acordo com a Caixa, a estimativa para próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (18), é um prêmio principal de R$ 48 milhões para quem acertar as seis dezenas.

A Quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 46.944,97. A quadra vai pagar R$ 885,33 a cada uma das 5.454 apostas ganhadoras.

As apostas para o Mega-Sena poderão ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país e também no portal Loterias Online da Caixa. A aposta mínima custa R$ 3,50. (Por Folha PE)

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