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Casos de dengue dobram este ano e novo tipo de vírus preocupa em SP

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Vírus foi confirmado em pacientes de cidades como Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto e Piracicaba

número de casos confirmados de dengue dobrou este ano, em comparação com o ano passado, no Estado de São Paulo. Foram 9.332 pessoas doentes de janeiro a setembro deste ano, enquanto em 2017 haviam sido 4.611 – aumento de 102%, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado. O número de mortes confirmadas também subiu, embora em menor proporção. Foram seis óbitos este ano, um a mais que no mesmo período de 2016, mas ainda há outras mortes em investigação.

Conforme o coordenador de Controle de Doenças da Secretaria, Marcos Boulos, os números da doença não são altos, se comparados com os da epidemia de 2015 e 2016, mas o que preocupa é a maior dispersão do vírus tipo 2 da dengue no Estado.

No ano passado, esse vírus foi detectado em apenas seis municípios, enquanto este ano, já apareceu em 98 cidades, principalmente nas regiões oeste, noroeste e central do Estado. O vírus foi confirmado em pacientes de cidades como Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto e Piracicaba.

A infecção sucessiva por outro tipo de vírus desencadeia sintomas mais graves, conforme Boulos. “O paciente que já teve dengue do tipo 1 ou 3, quando pega o tipo 2, corre o risco de ter uma dengue de maior gravidade”, explicou

Segundo o coordenador, na grande epidemia de 2015, quando houve 678.031 casos e 510 mortes no Estado, prevaleceu o vírus tipo 1. “Quem já teve dengue causada por um tipo de vírus, não registra um novo episódio da doença pelo mesmo vírus. Porém, se pegar outro tipo de vírus, os sintomas se manifestam com mais severidade e pode haver complicações”, explicou.

Em 2016, o número de casos de dengue no Estado havia caído para 155.792 e as mortes, para 94. Entre o fim de outubro e início de novembro próximo, a Secretaria planeja realizar uma campanha contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, em todos os municípios paulistas, com apoio das prefeituras.

“Em razão do clima, com temperaturas mais elevadas e bastante chuva, pode haver maior proliferação do mosquito e devemos antecipar um pouco a campanha deste ano.” Ele lembra que o Aedes também transmite os vírus da zika e chikungunya, sendo potencial transmissor da febre amarela.

Em algumas cidades do interior paulista, as ações contra o mosquito da dengue foram intensificadas. Em Marília, com 53 casos confirmados este ano, áreas com alta incidência do mosquito estão sendo nebulizadas com inseticidas. Em Bauru, com 28 casos de dengue e 1 de chikungunya, a prefeitura multou 287 proprietários por manter terrenos com criadouros do mosquito. Outras 17 pessoas foram multadas após serem flagradas descartando lixo de forma irregular.

Em Sorocaba, foram registrados 26 casos de dengue e 28 de chikungunya – é a segunda cidade no Estado com maior número de casos dessa doença, atrás apenas da capital. A prefeitura adquiriu kits laboratoriais para identificar o vírus.

Por Estadão Conteúdo

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Brasil

Nordeste lidera no Brasil em prefeituras com rombo no orçamento

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As prefeituras brasileiras estouraram em R$ 5,2 bilhões o limite de gastos com a folha de pagamento neste ano. O problema atinge 1.412 municípios que não conseguiram cumprir o limite de 60% da receita estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso significa que uma em cada quatro cidades brasileiras está pendurada com esses gastos, revela levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo o levantamento da Firjan, o quadro mais crítico é verificado nos estados do Nordeste. Sergipe é o campeão em número de municípios que desrespeitaram o limite de gastos – 77,3% das cidades ultrapassaram o teto de gastos. Em seguida aparecem Paraíba, com 62,8%; Pernambuco, com 58,7%; e Alagoas e Rio Grande do Norte, com 53,9%. “Por isso, estamos preocupados com as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no limite de gastos”, diz o gerente geral de posicionamento e estratégia da Firjan, Guilherme Mercês.

Ele enviou carta ao presidente Michel Temer solicitando que vete a decisão do Congresso, no dia 5 de dezembro, de liberar os gastos com pessoal desde que haja queda nas receitas. O novo governo também já foi alertado sobre o assunto. “A situação dos municípios é ruim e está piorando rapidamente. Isso num cenário com a LRF em vigor, que pune os prefeitos que descumprem as regras. Imagina num ambiente de relaxamento dos limites”, afirma Mercês.

Risco de colapso nos serviços públicos

Há dez anos, o número de cidades que descumpriam o limite de gastos com pessoal era de apenas 96. De lá para cá, a quantidade de prefeituras que ultrapassaram o teto de despesas cresceu quase 15 vezes. Dos 1.412 municípios que não cumpriram a lei, mais da metade (896) tem população de até 20 mil habitantes e 50, mais de 100 mil moradores.

Para Mercês, o maior risco desse quadro é um colapso nos serviços públicos num curto espaço de tempo. Como boa parte do orçamento municipal ficará comprometida em despesas com pessoal, sobrará pouco para investimentos e despesas com custeio. Ou seja, pode haver redução de recursos para compra de remédios para hospitais e combustíveis para viaturas de polícia – cenário que já é realidade em alguns locais do país.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirma, entretanto, que a mudança não atende a ninguém, uma vez que para poder ultrapassar os 60% é preciso ter queda real de receita de 10%. “Para isso ocorrer, o PIB nacional teria de cair na mesma proporção. Portanto, já avisei os associados que não se apeguem a essa medida e preservem o limite de gastos com pessoal.”

Mas o economista da Tendências Consultoria Integrada, Fabio Klein, entende que, mesmo a regra se aplicando à queda de receitas específicas, como transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em caso de isenções tributárias pela União e diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais, a sinalização não é boa. “O projeto é mais um exemplo de exceções que flexibilizam uma regra geral e que vai contra o espírito da lei maior.” Apesar de considerar a situação dos estados mais grave, o economista também alerta para impactos da crise municipal nos serviços públicos.

Transferência de custos da União para as cidades

Aroldi, da CNM, atribui boa parte dos problemas das prefeituras ao afastamento da União na prestação de serviços para a população. O governo federal, diz ele, criou uma série de programas e acabou transferindo os custos para as cidades. Ele dá como exemplo o Programa de Estratégia da Saúde da Família, em que o repasse federal é da ordem de R$ 10 mil por equipe em cidades de até 30 mil habitantes e de R$ 7 mil para cidades acima de 30 mil habitantes.

“Mas o custo de um programa desses está entre R$ 45 mil e R$ 50 mil e quem banca a diferença são as prefeituras.” O executivo explica que boa parte desses custos é despesa com pessoal. “Precisamos de um novo pacto federativo para uma nova realidade do país. O governo precisa arcar com as despesas dos programas federais.”

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, é preciso adequar a LRF ao ambiente econômico que se impôs após a recessão Além disso, segundo ele, o Ministério da Fazenda tem de se adiantar e traçar um “diagnóstico com o remédio certo para conter a doença”, e não apenas punir.

(Por PE notícias)

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Polícia prende suspeito de envolvimento na morte de Marielle

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Ex-PM estava em Guapimirim, na Baixada Fluminense

Policiais da 82ª DP (Maricá) prenderam na manhã desta terça-feira (18) o ex-policial militar Renato Nascimento Santos. Segundo a delegada Carla Tavares, Renatinho Problema, como é conhecido, tem mandado de prisão por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes.

Renatinho Problema foi pego em Guapimirim, na Baixada Fluminense. Ele é suspeito de integrar milícia e tinha dois mandados de prisão por homicídio e outro por porte ilegal de arma. (Do G1)

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STF deixa para fevereiro julgamento de criminalização da homofobia

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A questão seria julgada ainda este ano pelo plenário da Corte, mas acabou tendo a análise adiada

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 13 de fevereiro de 2019 o julgamento que discutirá a possibilidade de criminalização da homofobia. A questão seria julgada ainda este ano pelo plenário da Corte, mas acabou tendo a análise adiada. Em pauta, serão duas ações sobre o tema, com as relatorias dos ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

Uma delas foi apresentada em 2012 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). A ação pretende obter a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente das ofensas, dos homicídios, das agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero. Sob relatoria de Celso, a ação apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS) em 2013 faz os mesmos pedidos. Os autores alegam que o Congresso foi omisso em não legislar sobre a matéria.

Em manifestação enviada na sexta-feira, 14, ao STF, o Senado afirmou que há um projeto de lei de 2017 que propõe a alteração do Código Penal. A mudança prevê punir discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosas ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Os advogados da Casa defendem que o PL – atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – “mais do que cobre a pretensão” do pedido apresentado ao STF. A petição ainda cita recente declaração de Toffoli, de que “é hora de o Judiciário se recolher a seu papel tradicional”. Os advogados alegam que isso “certamente” não incluiu o arbitramento de controvérsias que estão tramitando de forma regular nas “instâncias democráticas”.

Por Estadão Conteúdo.

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