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Política

Ciro Gomes vira réu por calúnia e difamação em processo movido por Doria

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Doria entrou com uma queixa-crime depois de Ciro ter-lhe ofendido em palestra proferida pelo ex-presidenciável em maio de 2017 no auditório da UFRJ.

A Justiça do Rio aceitou nesta terça-feira (12) queixa-crime por calúnia e difamação movida pelo governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), contra o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT).

Ciro virou réu no processo após a juíza Simone de Faria Ferraz, da 16ª Vara Criminal do Rio, aceitar a denúncia protocolada na Justiça do Rio pelo advogado Fernando José da Costa, que representa o ex-prefeito da capital paulista.

Doria entrou com uma queixa-crime depois de Ciro ter-lhe ofendido em palestra proferida pelo ex-presidenciável em maio de 2017 no auditório da UFRJ (Universidade Federal do Rio). 

Na época Ciro estava em meio a encontros, palestras e entrevistas que deram início a sua campanha à presidência do Brasil no ano seguinte. Àquela altura, Doria era um dos favoritos dos tucanos a disputar a mesma vaga, mas foi preterido pelo nome de Geraldo Alckmin.

O ex-prefeito de Fortaleza (CE) terminou em terceiro lugar na disputa presidencial, vencida no segundo turno por Jair Bolsonaro (PSL). Já Dória concorreu ao governo de São Paulo e foi eleito para o mandato de 2019 a 2022.

Durante a palestra na UFRJ Ciro repetiu ataques que vinha fazendo ao tucano, principalmente sobre sua atuação como empresário e como dirigente da Embratur, a agência oficial de turismo do governo federal, cuja presidência foi ocupada por Doria no final dos anos 1980.

Ciro afirmou que “Doria é um farsante”, que sua fortuna teria sido obtida com lobby e tráfico de influência junto a governos e agentes públicos, que ele “foi corrido” da presidência da Embratur por corrupção e que ele patrocinou o grupo MBL (Movimento Brasil Livre) para turbinar sua imagem junto à sociedade.

De acordo com a defesa de Doria, as declarações feriram a honra do então prefeito de São Paulo. Uma cópia em vídeo da palestra foi anexada ao processo. A defesa alegou que a soma dos crimes, em caso de condenação, superaria dois anos de prisão e, portanto, não seria o caso de o processo tramitar em juizado especial, mas sim na justiça comum estadual, mais precisamente em vara criminal.

Doria já teve ações semelhantes negadas pela Justiça de São Paulo que entendeu que seriam crimes de menor potencial ofensivo, passíveis de tramitar em juizados especiais. A Justiça do Rio acatou as acusações e Ciro tem dez dias para constituir advogado no processo e apresentar sua defesa.

O fato é que ofensas desse tipo foram repetidas em diversas outras ocasiões e estão espalhadas em diversos vídeos na rede.

“O querelado sempre foi conhecido por expor, inadvertidamente, suas opiniões pessoais acerca de pessoas públicas e, geralmente, de seus adversários políticos, não se preocupando com a honra de tais pessoas, o que já lhe rendera diversos processos judiciais”, afirma a queixa crime produzida pela defesa de Dória e remetida à Justiça do Rio.

Ciro repetiu diversas vezes durante a campanha que o ex-prefeito de São Paulo enriqueceu fazendo lobby, prática que não é regulamentada no Brasil e comumente associada a condutas ilegais.

“Toda a fortuna dele vem de lobby, tráfico de influência e dinheiro público dos governos do PSDB de São Paulo e de Minas Gerais. Esses piqueniques de barão que ele promove tudo é financiado por dinheiro público e dá banca pra ele fazer lobby”, disse Ciro durante a palestra na UFRJ.

Doria foi presidente do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), que conta com 1.650 empresas filiadas. O grupo costuma organizar encontros de empresários com agentes públicos pelo país, geralmente em hotéis de luxo. 

Em agosto de 2017, a Folha de S.Paulo publicou que ele utilizara a estrutura do Lide, que ele fundou e do qual se licenciou da presidência, para rodar o país na pré-campanha. Em janeiro daquele mesmo ano, quando Doria ainda ocupava a prefeitura de São Paulo, a Folha de S.Paulo noticiou que o grupo cobrava até R$ 50 mil de empresários interessados em suas palestras.

Sobre a atuação de Doria na Embratur, Ciro afirmou que ele teria deixado o posto de presidente após suspeitas de corrupção, ainda que não tenha apresentado provas disso. “O cara se apresentar como não político. Eu era prefeito de Fortaleza e ele era presidente da Embratur e foi corrido de lá por corrupção. Então eu falo claramente o que penso dele”, declarou Ciro durante palestra.

Ciro irá responder por duas acusações de calúnia, que é quando uma pessoa imputa falsamente a outra fato definido como crime, e por quatro acusações de difamação, que é quando uma pessoa imputa a outra fato ofensivo a sua reputação.

Difamação pode gerar pena de três meses a um ano de prisão, mais multa. Já a calúnia pode gerar pena de seis meses a dois anos de detenção, mais multa.

A Justiça acatou pedido de agravante com base no artigo 141 do Código Penal que diz que penas de crimes cometidos contra funcionários públicos, em razão de suas funções ou na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Procurada, a assessoria de Ciro afirmou que ele ainda não foi notificado judicialmente e não irá comentar o assunto. (Por Folhapress)

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Política

Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

A honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), dia que Macron está em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

Macron chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta. Recebido com honras de chefe de Estado, ele caminhou pela Praça dos Três Poderes e subiu à rampa da sede do governo federal, onde foi recebido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva. Em seguida, eles participaram de uma reunião bilateral. A imposição da honraria ocorreu logo após a reunião. Depois disso, foi o presidente francês que concedeu, desta vez à primeira-dama Janja da Silva, a insígnia da Legião de Honra no grau de oficial. A principal honraria francesa já foi recebida por Lula no passado. Na sequência, os dois presidentes fizeram uma declaração à imprensa. O compromisso seguinte de Macron e Lula é um almoço no Palácio do Itamaraty.

Lula e Macron deverão assinar uma série de atos conjuntos. O líder francês chegou ao Brasil na terça-feira (26), em Belém, onde visitaram a Ilha do Combú, em plena Floresta Amazônica, e participaram de uma reunião com indígenas e uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi à cidade São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Foto Getty

Por Agência Brasil

           

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Política

Inelegível, Bolsonaro lidera pesquisa contra Lula; Ciro é terceiro

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Mesmo inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou as intenções de foto no cenário estimulado com 37,1%, elaborado pela Paraná Pesquisas, divulgada nesta quinta-feira, 28.

Já o presidente Lula (PT) aparece em seguida com 35,3% das intenções de voto. Em terceiro vem Ciro Gomes (PDT), com 7,5%. Logo depois vem Simone Tebet ( MDB) com 6,1% e Eduardo Leite (PSDB) com 1,8%.

Metodologia

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 2024 eleitores em 26 Estados e Distrito
Federal e em 162 municípios brasileiros.

Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

Nas análises das questões por localidade, o grau de confiança atinge 95,0% para uma margem de erro de 3,4 pontos  percentuais para o estrato da Região Sudeste, onde foram realizadas 853 entrevistas, 4,2 pontos percentuais para o estrato da Região Nordeste, onde foram realizadas 566 entrevistas, 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Norte + Centro-Oeste onde foram realizadas 302 entrevistas e 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Sul, onde foram realizadas 303 entrevistas.

A coleta de dados realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 18 e 22 de março de 2024.

Por Focus

           

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Política

Lula cumprirá agenda em Arcoverde na próxima semana

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O Sertão pernambucano recebe na próxima semana a visita do presidente Lula, que cumprirá agenda no município de Arcoverde. A passagem pelo Estado está agendada para o dia 4 de abril, quando o chefe do Poder Executivo nacional deve inaugurar a Unidade Elevatória da Adutora do Agreste na Barragem de Ipojuca.

Várias cidades da região serão beneficiadas pela obra hídrica, recebendo água da Transposição do Rio São Francisco. A primeira etapa da adutora entrou em operação em dezembro de 2023, no município de Caruaru. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra assinou ordem de serviço para um novo trecho, indo de Bezerros a Gravatá. Avançando ainda mais, semana passada ela inaugurou mais um trecho da adutora, levando água do Velho Chico para Brejo da Madre de Deus.

Visita prestigiada

A visita de Lula a Arcoverde, acompanhado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, será bastante prestigiada, com presença de deputados, senadores, prefeitos e da governadora Raquel Lyra.

Por Alvinho Patriota

           

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