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Política

Ciro Gomes vira réu por calúnia e difamação em processo movido por Doria

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Doria entrou com uma queixa-crime depois de Ciro ter-lhe ofendido em palestra proferida pelo ex-presidenciável em maio de 2017 no auditório da UFRJ.

A Justiça do Rio aceitou nesta terça-feira (12) queixa-crime por calúnia e difamação movida pelo governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), contra o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT).

Ciro virou réu no processo após a juíza Simone de Faria Ferraz, da 16ª Vara Criminal do Rio, aceitar a denúncia protocolada na Justiça do Rio pelo advogado Fernando José da Costa, que representa o ex-prefeito da capital paulista.

Doria entrou com uma queixa-crime depois de Ciro ter-lhe ofendido em palestra proferida pelo ex-presidenciável em maio de 2017 no auditório da UFRJ (Universidade Federal do Rio). 

Na época Ciro estava em meio a encontros, palestras e entrevistas que deram início a sua campanha à presidência do Brasil no ano seguinte. Àquela altura, Doria era um dos favoritos dos tucanos a disputar a mesma vaga, mas foi preterido pelo nome de Geraldo Alckmin.

O ex-prefeito de Fortaleza (CE) terminou em terceiro lugar na disputa presidencial, vencida no segundo turno por Jair Bolsonaro (PSL). Já Dória concorreu ao governo de São Paulo e foi eleito para o mandato de 2019 a 2022.

Durante a palestra na UFRJ Ciro repetiu ataques que vinha fazendo ao tucano, principalmente sobre sua atuação como empresário e como dirigente da Embratur, a agência oficial de turismo do governo federal, cuja presidência foi ocupada por Doria no final dos anos 1980.

Ciro afirmou que “Doria é um farsante”, que sua fortuna teria sido obtida com lobby e tráfico de influência junto a governos e agentes públicos, que ele “foi corrido” da presidência da Embratur por corrupção e que ele patrocinou o grupo MBL (Movimento Brasil Livre) para turbinar sua imagem junto à sociedade.

De acordo com a defesa de Doria, as declarações feriram a honra do então prefeito de São Paulo. Uma cópia em vídeo da palestra foi anexada ao processo. A defesa alegou que a soma dos crimes, em caso de condenação, superaria dois anos de prisão e, portanto, não seria o caso de o processo tramitar em juizado especial, mas sim na justiça comum estadual, mais precisamente em vara criminal.

Doria já teve ações semelhantes negadas pela Justiça de São Paulo que entendeu que seriam crimes de menor potencial ofensivo, passíveis de tramitar em juizados especiais. A Justiça do Rio acatou as acusações e Ciro tem dez dias para constituir advogado no processo e apresentar sua defesa.

O fato é que ofensas desse tipo foram repetidas em diversas outras ocasiões e estão espalhadas em diversos vídeos na rede.

“O querelado sempre foi conhecido por expor, inadvertidamente, suas opiniões pessoais acerca de pessoas públicas e, geralmente, de seus adversários políticos, não se preocupando com a honra de tais pessoas, o que já lhe rendera diversos processos judiciais”, afirma a queixa crime produzida pela defesa de Dória e remetida à Justiça do Rio.

Ciro repetiu diversas vezes durante a campanha que o ex-prefeito de São Paulo enriqueceu fazendo lobby, prática que não é regulamentada no Brasil e comumente associada a condutas ilegais.

“Toda a fortuna dele vem de lobby, tráfico de influência e dinheiro público dos governos do PSDB de São Paulo e de Minas Gerais. Esses piqueniques de barão que ele promove tudo é financiado por dinheiro público e dá banca pra ele fazer lobby”, disse Ciro durante a palestra na UFRJ.

Doria foi presidente do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), que conta com 1.650 empresas filiadas. O grupo costuma organizar encontros de empresários com agentes públicos pelo país, geralmente em hotéis de luxo. 

Em agosto de 2017, a Folha de S.Paulo publicou que ele utilizara a estrutura do Lide, que ele fundou e do qual se licenciou da presidência, para rodar o país na pré-campanha. Em janeiro daquele mesmo ano, quando Doria ainda ocupava a prefeitura de São Paulo, a Folha de S.Paulo noticiou que o grupo cobrava até R$ 50 mil de empresários interessados em suas palestras.

Sobre a atuação de Doria na Embratur, Ciro afirmou que ele teria deixado o posto de presidente após suspeitas de corrupção, ainda que não tenha apresentado provas disso. “O cara se apresentar como não político. Eu era prefeito de Fortaleza e ele era presidente da Embratur e foi corrido de lá por corrupção. Então eu falo claramente o que penso dele”, declarou Ciro durante palestra.

Ciro irá responder por duas acusações de calúnia, que é quando uma pessoa imputa falsamente a outra fato definido como crime, e por quatro acusações de difamação, que é quando uma pessoa imputa a outra fato ofensivo a sua reputação.

Difamação pode gerar pena de três meses a um ano de prisão, mais multa. Já a calúnia pode gerar pena de seis meses a dois anos de detenção, mais multa.

A Justiça acatou pedido de agravante com base no artigo 141 do Código Penal que diz que penas de crimes cometidos contra funcionários públicos, em razão de suas funções ou na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Procurada, a assessoria de Ciro afirmou que ele ainda não foi notificado judicialmente e não irá comentar o assunto. (Por Folhapress)

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Política

“É um problema do Flávio. Ele vai resolver isso aí”, diz Mourão

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Presidente em exercício negou que haja risco de o caso do filho de Bolsonaro impactar nas negociações da reforma da Previdência no Congresso

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, desviou de questionamentos sobre a crise envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e procurou afastar o governo das denúncias sobre movimentações financeiras atípicas do filho do presidente Jair Bolsonaro.

À frente da Presidência por conta da viagem do titular a Davos, Mourão negou que haja risco de o caso impactar nas negociações da reforma da Previdência no Congresso.

“Já expliquei esse assunto. Esse assunto eu não comento mais. Não vem para cima do governo, é um problema do Flávio. O Flávio vai resolver isso aí”, afirmou Mourão a jornalistas, após deixar o gabinete no Palácio do Planalto para almoçar em sua residência oficial, no Palácio do Jaburu.

Sobre o exercício da Presidência, Mourão disse que não haverá mudanças em relação ao direcionamento dado por Bolsonaro. “Sem marola, só tocando a bola para o lado”, disse.

(Por Metrópoles.com)

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Política

Quem é contra corrupção, vai assinar CPI contra filho de Bolsonaro, diz Florence

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O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) admitiu que o PT está coletando assinaturas para criação Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar a investigação do caso do ex-motorista Fabrício Queiroz, que trabalhou até outubro do ano passado para o gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio.

“Estamos convidando todo mundo que luta contra a corrupção. Todo mundo que quer, vamos atrás. O Coaf identificou depósitos feitos numa forma que busca burlar. Valores expressivos. Não houve investigação da PF, da Coaf. O ministro Luiz Fux suspendeu a investigação na primeira instância”, disse.

Questionado se iria conversar com parlamentares do DEM e do PSDB, o petista repetiu. “Todo mundo que luta contra a corrupção, vamos atrás”, contou.

(Por Bahia notícias)

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Política

Queiroz teria se escondido em favela dominada por milícia durante 13 dias

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Segundo colunista, motorista teria se refugiado na favela de Rio das Pedras entre 7 e 20 de dezembro

Ex-assessor do agora senador Flávio Bolsonaro, o motorista Fabrício Queiroz teve paradeiro desconhecido entre 7 de dezembro, quando o jornal O Estado de S. Paulo revelou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária, e o dia 20 do mesmo mês, quando se internou para tratamento de câncer em um hospital de São Paulo.

Nesses 13 dias, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Queiroz teria se escondido na favela de Rio das Pedras, zona oeste do Rio de Janeiro.

Por conta de seu problema de saúde, Queiroz segue internado na capital paulista, motivo pelo qual não se apresentou para depor ao Ministério Público na investigação sobre a movimentação financeira suspeita.

(Por notícias ao minuto)

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