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Pernambuco

Com 562,19% superestimado,Tribunal de Contas suspende pregão para compra de combustíveis em Sertânia

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Na condição de conselheiro plantonista, o presidente do TCE, Marcos Loreto, expediu uma Medida Cautelar no último dia 4 de janeiro determinando ao prefeito do município de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, que se abstenha de dar continuidade ao pregão eletrônico 008/2018, cujo objeto é a compra de combustíveis para atender às demandas da Prefeitura, e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, no valor estimado de R$ 5.841.000,00.

A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde, a qual o município está subordinado, após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

Antes da Cautelar, o inspetor chefe de Arcoverde, Ivan Camelo da Rocha, enviou ofício ao prefeito pedindo explicações “sobre valor tão elevado para um período de apenas dois meses e meio”, dado que o certame seria realizado no dia 16 de outubro de 2018 e as dotações utilizadas teriam vigência até o dia 31 de dezembro último.

Com base nas informações prestadas pela Prefeitura, o TCE concluiu que o gasto médio anual do município com a compra de combustíveis no período de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado pregão, estava 562,19% superestimado em relação à média de gastos dos exercícios anteriores e 397,11% em relação ao exercício de 2017.

GASTO MÉDIO 

De acordo ainda com os cálculos da Inspetoria, de janeiro a outubro do ano passado a Prefeitura gastou com combustíveis R$ 1.332.735,91 – o que representa 153,25% em relação ao gasto médio anual do exercício de 2014 a 2017 – e 115,04% em relação aos gastos de 2017. Já o gasto médio diário referente aos 296 dias iniciais de 2018 foi de R$ 4.502,49, ao passo que o gasto médio referente aos 69 dias restantes, com base no pregão eletrônico, seria de R$ 9.710,14, havendo, portanto, uma superestimação de 115,66%.

O prefeito explicou, por ofício, que os valores licitados anteriormente foram superestimados de forma equivocada. No entanto, diante da necessidade de uma melhor compreensão dos fatos, o relator plantonista achou por bem expedir a Cautelar determinando ao gestor que se abstenha de contratar a empresa vencedora do pregão até a análise meritória dos fatos, devendo adotar como valor máximo a ser contratado o equivalente a R$ 11.021,74 mensais. O conselheiro concedeu um prazo de cinco dias ao prefeito para apresentar suas contrarrazões.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Veja as capas dos principais jornais de PE, desta terça-feira, 15 de Janeiro de 2019

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Pernambuco

Otimismo na geração de empregos em diversos setores é meta no segundo mandato de Paulo Câmara

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Em entrevista à Rádio Folha, na quarta-feira (09), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, reafirmou o compromisso de gerar empregos no Estado. ”Nós estamos determinados a devolver aos pernambucanos os empregos que essa crise tirou”, pontuou. Segundo o gestor, o Governo Estadual pretende desenvolver o “Pacto pelo emprego”, já anunciado durante a campanha eleitoral, em todos os setores. “Todos têm como contribuir para alavancar a geração de empregos”, explicou. Paulo Câmara afirmou que a missão desta gestão é fazer com que Pernambuco continue sendo visto como um local confiável para investidores.

“Vamos continuar a atrair empresas privadas e indústrias, e vamos ver condições para os empreendimentos aqui instalados se ampliarem e ampliarem seus produtos e serviços, criando um ambiente de negócios que seja satisfatório”, apontou.

Durante a sabatina, o gestor também destacou as obras de infraestrutura, que são um fator determinante para gerar mais empregos em Pernambuco, seja nas estradas ou nos recursos hídricos.

“A geração de empregos através de obras públicas também vai ter um olhar muito especial do governo e vamos buscar junto ao governo federal que os investimentos continuem a vir para Pernambuco e que venham com mais abundância e com mais regularidade. Nós temos que concluir obras de água, como as adutoras, o Ramal do Agreste, que possam fazer a diferença na melhoria da qualidade de vida do povo de Pernambuco.”

Paulo Câmara lembrou ações desenvolvidas ao longo do seu primeiro mandato, que criaram um bom ambiente de negócios em outros setores. “Tivemos condições de avançar no polo de confecções, com a regularização tributária, que permitiu que as empresas que trabalham neste polo se formalizassem, o que gerou mais empregos, fazendo aquela região crescer. No polo do gesso também fizemos isso, o que rendeu ótimos resultados”, contou.

A pactuação com o setor da indústria do açúcar e do álcool, que gerou empregos nos últimos quatro anos com a reabertura de duas usinas, também foi assunto lembrado. “São formas de o governo ter presença e parceria e, ao mesmo tempo, resultar em empregos. O crescimento econômico de Pernambuco já mostra uma retomada”, explica. O Produto Interno Bruto (PIB) pernambucano cresceu acima do brasileiro por dois anos seguidos.

DESENVOLVIMENTO RURAL  

No setor da Agricultura, segundo o governador, o trabalho foi feito mesmo durante os sete anos de seca. “Nosso polo de avicultura é o quarto maior do Brasil. Cresceu nesse período graças ao trabalho feito pelos empreendedores, com as formas que o governo deu de melhoria da questão fiscal e tributária”, afirmou.

A chegada da água da Adutora do Agreste trará diversas oportunidades para esta região. “Estamos chegando à Pesqueira e Belo Jardim, e devemos chegar até São Caetano. As obras que nós estamos fazendo de água no Agreste Central, Meridional e Setentrional, que estão trazendo água da Zona da Mata e da Transposição, tudo isso vão ajudar o desenvolvimento rural e também a agricultura familiar”.

INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO

Apesar do agravamento da crise econômica em todo o país, o governador apontou o turismo como um dos setores mais positivos em Pernambuco. “O turista já vem pela questão empresarial, pelas praias, que é um turismo consolidado. Agora, vamos expandir o turismo para além da capital, levando pessoas a investirem com empreendimentos no Interior e também conhecerem nossas belezas naturais”, disse.

Paulo Câmara destacou as grandes festas populares que acontecem em todo o Estado e que têm uma geração de emprego e renda importante. E comentou sobre o acesso ao Vale do Catimbau, que foi totalmente recuperado em uma estrada asfaltada, incentivando a prática do Turismo Rural e Ecológico.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

PRF recolhe 39 veículos irregulares no Agreste e na Mata Sul de Pernambuco

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Em ação integrada à Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o recolhimento de 39 veículos irregulares, na BR 104, nos municípios de Panelas e Cupira, Agreste, e em Quipapá, na Mata Sul do estado, na terça-feira (08). A ação, que visa reduzir o número de acidentes graves nas rodovias, segue até o carnaval – Um das épocas festivas com maior índice de acidentes.

Do total de veículos recolhidos, 20 eram carros e 19 eram motocicletas, que apresentavam infrações em vários âmbitos. Ao todo, foram emitidos 275 autos por diversas infrações, no qual se destacam 13 pela falta do uso de capacete, 10 pelo não uso de cinto de segurança, duas infrações por ultrapassagem indevida, duas por excesso de peso e uma por alcoolemia. (Por PE notícias)

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