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Com impeachment e processo de Cunha, Congresso retoma atividades

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Os deputados federais e os senadores retomam as atividades nesta semana, com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no início de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além dos processos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato.

O início do ano legislativo será marcado por uma sessão conjunta (deputados mais senadores) na terça-feira (2), às 15h. A reunião ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados – maior que o do Senado – e será presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional.

Na sessão de abertura, são previstos discursos dos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da presidente da República. A mensagem da presidente Dilma Rousseff deve ser levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, conforme antecipou o Blog da Cristiana Lôbo.

Impeachment: Entre os temas espinhosos que os parlamentares devem enfrentar neste ano está o processo de impeachment de Dilma, que foi deflagrado em 2 dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Ainda em 2015, os deputados elegeram uma chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, para a comissão especial que analisará o caso.

Depois de o PCdoB recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a escolha dessa chapa, os ministros anularam a eleição por entenderem que a votação deveria ser aberta – e não secreta, como foi – e somente com uma chapa oficial, indicada pelos líderes partidários – e não com duas, como ocorreu.

O presidente da Câmara já anunciou que no início de fevereiro apresentará ao Supremo embargos de declaração (recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não teriam ficado claros).

Cunha chegou a dizer que o impasse sobre a eleição da comissão especial vai paralisar as comissões permanentes da Câmara por tempo indeterminado, na volta do recesso.

Na última semana, no entanto, Cunha recuou ao ser questionado por jornalistas sobre se ele iria manter as comissões paralisadas até que o STF se manifestasse. Para ele, é preciso “avaliar pelo ‘timing’” que o Supremo terá ao decidir sobre o rito antes de tomar qualquer decisão.

Eduardo Cunha: Com o retorno das atividades, também volta a análise do processo a que Eduardo Cunha responde no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, que pode resultar até na cassação do mandato.

Após sucessivos adiamentos e a troca do relator, o parecer preliminar pela continuação das investigações foi aprovado em 15 de dezembro.

No entanto, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), um dos aliados de Cunha, entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alegando que, por ter havido a substituição do relator do caso, tratava-se de um novo relatório – embora tivesse o mesmo teor que o primeiro – e, por isso, cabia novo pedido de vista (mais tempo para análise) antes da votação do parecer.

O recurso entrou na pauta da comissão, mas a votação acabou adiada para fevereiro por falta de quórum. O relator do recurso, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), já adiantou, porém, que vai defender a anulação da votação.

Delcídio do Amaral: O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso acusado de tentar atrapalharas investigações da Operação Lava Jato, tem de apresentar sua defesa ao Conselho de Ética do Senado.

Ele é alvo de um processo que pode levar à cassação do mandato. O senador foi notificado em 22 de dezembro, último dia de trabalho dos parlamentares em 2015. Por isso, o prazo de dez dias úteis que ele tem para se defender começa a ser contado a partir de terça-feira (2), primeiro dia de atividade parlamentar em 2016.

Contas do governo: O Congresso Nacional vai retomar a análise do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.

Em dezembro do ano passado, o relator do tema na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou um relatório que diverge do TCU e recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas.

Os parlamentares da comissão têm até 13 de fevereiro para apresentar emendas ao relatório.

Depois disso, o relator irá elaborar um parecer sobre as propostas e o plenário da comissão votará o texto. Após passar pela comissão, segue para votação no plenário do Congresso. É nessa votação que deputados e senadores vão decidir pela aprovação ou não das contas.

(Do G1)

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Enem 2018: locais de prova estão disponíveis para consulta no cartão de confirmação

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Para acessar a informação, é necessário número do CPF e senha. Exame acontece nos dias 4 e 11 de novembro.

Os candidatos que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio2018 podem consultar a partir desta segunda-feira (22), o cartão de confirmação com o local e o horário das provas. Para acessar o documento, é necessário digitar o CPF e a senha cadastrada na inscrição na página do participante.

As provas acontecem nos dias 4 e 11 de novembro, dois domingos consecutivos em 1.725 municípios. Veja abaixo as perguntas e respostas sobre o cartão de confirmação:

Para que serve o cartão de confirmação?

É o documento que confirma a inscrição de cada candidato no Enem, e traz os detalhes sobre o local de provas. Além do nome da rua e número do edifício, o cartão também informa, por exemplo, o número da sala em que cada estudante fará o exame.

Como posso acessar o cartão de confirmação?

Apenas pela internet. O cartão de confirmação ficará disponível para consulta a partir de segunda pelo site: https://enem.inep.gov.br/participante

O acesso é individual, ou seja, é preciso inserir os dados pessoais e a senha para poder verificar o local de provas.

Preciso levar o cartão de confirmação no dia do Enem?

O Inep afirma que não é obrigatório apresentar o cartão de confirmação no dia do exame, mas ele recomenda que todos os candidatos imprimam e levem o documento, porque ele facilita o acesso às informações e evitar confusões com o endereço e os horários da prova.

Por G1

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Adagro prorroga inscrições de concurso público com cinco vagas em Salgueiro

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Na última sexta-feira, 19, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) publicou retificação do edital de concurso público com 140 vagas. Agora as inscrições, que terminavam no dia 8 de novembro, foram estendidas até o dia 18 de novembro pelo site da UPENET.

Cinco vagas foram reservadas para a unidade do órgão em Salgueiro, sendo uma de Fiscal Estadual Agropecuário na especialidade Medicina Veterinária e quatro para o cargo de Assistente de Defesa Agropecuária. Ao todo, o concurso oferta 140 vagas, 50 para nível superior e 90 de nível médio.

As inscrições custam R$ 50,00 para a função de Assistente de Defesa Agropecuária e R$ 64,00 para Fiscal Estadual Agropecuário. Os cargos de ensino superior são para médicos veterinários e engenheiros agrônomos, com salário de R$ 4.860,21. Já para atuar como assistente no órgão é preciso ter formação em técnico agropecuário. A remuneração neste caso é de R$ 2.601,93.

Os exames de múltipla escolha serão realizados no dia 3 de fevereiro de 2019 em Recife, Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Ouricuri, Palmares, Sanharó, Sertânia, Surubim, Serra Talhada e Salgueiro. Do Blog Alvinho Patriota

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Veja as ocorrências policiais ocorridas na área do 14º BPM, neste domingo(21)

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Acompanhe as ocorrências policiais ocorridas na área do 14º Batalhão de Policia Militar (sede Serra Talhada) durantes as 24 horas deste domingo, 21 de Outubro de 2018.

(VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/RESISTÊNCIA/AMEAÇA)(FLAGRANTE)

Município       : Serra Talhada – PE

Data/hora        : 210002OUT2018

Local               : Rua Dionísio Ferreira de Magalhães, São Cristovão, Serra Talhada-PE;

Imputado        : S S S, 19 anos;

Endereço        : São Cristovão, Serra Talhada-PE;

Vítima             : A F O, 22 anos;

Endereço        : Não Informado;

  1. N°           :1867/2018;

Resumo           : Policiais Militares do 14°BPM (Bom Jesus) foram acionados pela central de operações para averiguar uma ocorrência de violência doméstica. Chegando ao local a vítima relatou que seu companheiro havia lhe agredido com um soco no rosto e também jogado um copo na mesma. A vítima relatou que fatos como esse são rotineiros e que ambos fazem uso da maconha, o envolvido ameaçou a vítima na presença do policiamento. Diante dos fatos os envolvidos foram conduzidos para DPC local, onde o imputado foi autuado em flagrante delito.

(AGRESSÃO/INJÚRIA)

Município       : Serra Talhada – PE

Data/hora        : 210000OUT2018

Local               : Rua São Tomé, São Cristovão, Serra Talhada-PE;

Imputado        : B H P C, 20 anos, autônomo;

Endereço        : Rua São Tomé, Nº 23, São Cristovão, Serra Talhada-PE;

Vítima             : P C L P, 43 anos, servente de pedreiro;

Endereço        : Não Informado;

  1. N°           :1868/2018 (M10075647);

Resumo           : Solicitados por populares, Policiais Militares do 14°BPM (CALUMBI/PE390), conduziram os envolvidos à DPC local após testemunhas afirmarem que o imputado desferiu vários socos na vitima, após o mesmo defender a companheira do imputado que a chamou de prostituta. Diante dos fatos, a ocorrência foi repassada à DPC local para a adoção das medidas cabíveis.

(VIOLÊNCIA DOMÉSTICA)

Município       : Serra Talhada – PE

Data/hora        : 211510OUT2018

Local               : Avenida Triunfo, Cohab, Serra Talhada-PE;

Imputado        : C J G L;

Endereço        : Avenida Triunfo, Cohab, Serra Talhada-PE;

Vítima             : M F S S, 37anos;

Endereço        : Avenida Triunfo, Cohab, Serra Talhada-PE;

  1. N°           :1869/2018 (M 10079683);

Resumo           : Policiais Militares do 14°BPM (GT Bom Jesus) foram solicitados pela central de operações para averiguar uma possível violência doméstica. Chegando ao local se depararam com o imputado muito nervoso e proferindo palavras de calão contra a vítima. A mesma informou que o imputado estava querendo invadir sua residência, atirando pedras no portão. Diante dos fatos os envolvidos foram conduzidos á DPC local para serem tomadas as medidas cabíveis.

(DIREÇÃO PERIGOSA)

Município       : Triunfo – PE

Data/hora        : 211700OUT2018

Local               : Avenida Frei Fernando, Liberdade, Triunfo – PE;

Imputado        : J P B Q, 22 anos;

Endereço        : Sitio Santana de Laje, Zona Rural, Triunfo – PE;

Veiculo            : Honda Broz, OYT 3331;

  1. N°           :1870/2018 (M 10081409);

Resumo           : Policiais Militares do 14°BPM (GT TRIUNFO), quando em rondas no local descrito, se depararam com o imputado empinando a motocicleta em tela, colocando em risco sua integridade e de outrem. Diante dos fatos, o imputado e a motocicleta foram entregues à DPC local para a adoção das medidas cabíveis.

(DESOBEDIÊNCIA)

Município       : Serra Talhada – PE

Data/hora        : 211830OUT2018

Local               : Rua Bela Vista, Serra Talhada-PE;

Imputado        : O J L S, 34 anos;

Endereço        : Avenida São Cristovão, São Cristovão, Serra Talhada-PE;

  1. N°           :1871/2018 (M 10080465);

Resumo           : Policiais Militares do 14°BPM (GT Gati) durante rondas no endereço acima citado, local conhecido como de consumo e venda de drogas, visualizaram o envolvido em atitude suspeita, e ao abordá-lo o mesmo desobedeceu à abordagem, sendo novamente convidado a colocar as mãos na cabeça, o imputado alegou ser policial detetive da policia civil, porém, foi determinado que colocasse as mãos na cabeça, sendo necessário o uso da força para abordá-lo. Após realizarem a abordagem o imputado negou desbloquear o celular, alegando ser do serviço de inteligência, apresentando três (03) identidades de detetive pelo Estado de São Paulo, todas de teor de detetive. Diante dos fatos o envolvido foi conduzido á DPC local para serem tomadas as medidas cabíveis.

(DESACATO)

Município       : Serra Talhada – PE

Data/hora        : 211830OUT2018

Local               : Delegacia de Serra Talhada-PE;

Imputado        : M G L S, 32 anos;

Endereço        : Travessa Bela Vista Nº 90, Bom Jesus, Serra Talhada-PE;

  1. N°           :1872/2018 (M 10080471);

Resumo           : Policiais Militares do 14°BPM (GT Gati) durante o preenchimento do boletim de ocorrência nas dependências da Delegacia de Serra Talhada compareceu a envolvida se queixando e questionando do serviço da polícia. Afirmando que não era para ter conduzido o seu irmão até a DPC, pois o mesmo era Policial do serviço reservado, além de estar apresentando leves sinais de embriaguês alcoólica, desferindo palavras de calão contra seu irmão (que já estava detido) e com o policiamento, inclusive com tom de ameaça, afirmando que não sabiam com quem estavam lidando. Ao ser solicitado que a mesma desbloqueasse o celular para ser feita uma consulta alerta celular, tendo em vista a mesma estava gravando áudios das conversas. A imputada se negou a desbloquear o celular, dizendo que o celular era dela e que não mostrava a “porra” de policiais nenhum. A imputada foi entregue nesta DPC para serem tomadas as medidas cabíveis.

(AGRESSÃO/AMEAÇA/RESISTÊNCIA/DANO)

Município       : Flores – PE

Data/hora        : 211900OUT2018

Local               : Travessa Princesa Isabel, Flores – PE;

Vitima01         : S P S, aposentada;

Endereço        : Travessa Princesa Isabel, Flores – PE;

Vitima02         : I B T, 30 anos;

Endereço        : Travessa Princesa Isabel, Flores – PE;

Vitima03         : E P G, 38 anos, auxiliar de serviços gerais;

Endereço        : Travessa Princesa Isabel, Flores – PE;

Imputada        : S B S, 31 anos, autônoma;

Endereço        : Rua Boa Vista, Flores – PE;

Imputado        : I B T, 33 anos, guarda municipal;

Endereço        : Rua Boa Vista, Flores – PE;

  1. N°           : 1873/2018 (M10080480);

Resumo           : Solicitados por populares, Policiais Militares do 14°BPM (FLORES) fizeram deslocamento para averiguar uma confusão generalizada. Chegando ao local constataram a veracidade do fato, onde a vitima 01 informou que a imputada chegou à sua residência e começou a agredir a vitima 02 que estava dormindo em uma cadeira. Mesmo com a presença do Policiamento a imputada ainda agrediu a vitima tendo que ser contida e algemada, momento em que o imputado tentou impedir o procedimento e proferindo palavras de calão contra todos os presentes. Os imputados apresentavam fortes sinais de embriaguez alcoólica. Diante dos fatos, todos os envolvidos foram conduzidos a DPC local para a adoção das medidas cabíveis.

(AGRESSÃO/LESÃO CORPORAL)

Município       : São José do Belmonte – PE

Data/hora        : 212310OUT2018

Local               : Sitio Toca, Zona Rural, São José do Belmonte-PE;

Vítima             : P L L, 29 anos;

Endereço        : Sitio Toca, Zona Rural, São José do Belmonte-PE;

  1. N°           :1874/2018 (M10081274);

Resumo           : Policiais Militares do 14°BPM (S J BELMONTE) foram informados que havia dado entrada no Hospital local, um homem com ferimentos de faca. Chegando a unidade de saúde, constataram a veracidade do fato onde o mesmo havia sofrido dois golpes de arma branca, sendo um na região do tórax e o outro na região do pescoço. Entretanto a equipe médica informou que o mesmo não corria risco de morte. Uma testemunha relatou que vitima e imputado estavam bebendo e após uma discussão houve o esfaqueamento e o imputado se evadiu tomando destino ignorado. Diante dos fatos, a ocorrência foi repassada à DPC local para a adoção das medidas cabíveis.

(FURTO À TRANSEUNTE)

Município       : Santa Cruz da Baixa Verde – PE

Data/hora        : 212230OUT2018

Local               : Rua Velha, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde – PE;

Imputado        : H S S, 23 anos, servente;

Endereço        : Juazeiro do Norte – CE;

Vítima             : R S J, 33 anos, agricultora;

Endereço        : Sitio Lagoa da Palmeira, Zona Rural, Santa Cruz da Baixa Verde – PE;

  1. N°           :1875/2018 (M 10081287);

Resumo           : Policiais Militares do 14°BPM (Moto Patrulhamento/ROCAM) quando em rondas na “Festa da Rapadura”, foram solicitados por populares informando que, durante a quebra da rapadura, alguns homens furtaram objetos das vitimas que estavam distraídas. Chegando ao local o imputado estava detido por populares. Diante dos fatos os envolvidos foram conduzidos á DPC local para serem tomadas as medidas cabíveis.

(Com informações do 14º BPM)

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