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Pernambuco

Contas em Pernambuco: Triunfo e Agrestina têm bons índices de gestão fiscal, mas penam com a folha

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Os municípios que estão bem em alguns dos índices que avaliam a gestão fiscal correm o risco de se desequilibrar, pois algumas das suas despesas – como a Previdência – estão crescendo mais do que as receitas. Em Pernambuco, são os casos de Triunfo e Agrestina.

“Triunfo continua equilibrada do ponto de vista fiscal, mas o futuro é preocupante devido às despesas com a Previdência. Tivemos que aumentar o gasto patronal com a Previdência própria e isso provocou o crescimento dos gastos com pessoal”, conta o prefeito, João Batista Rodrigues (PR/foto). 

Triunfo é uma das poucas cidades pernambucanas que aparecem entre as que possuem notas mais altas em dois estudos que avaliam a gestão fiscal: o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O município sertanejo alcançou a nota mais alta no IFGF e está entre as 13 cidades que alcançaram a nota B (a mais alta registrada no Estado) no IEGM. 

O IFGF é calculado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e dá uma nota aos municípios baseada em cinco critérios: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. O IEGM é divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que concede uma nota aos municípios em conceitos que vão de A (altamente efetivo) ao C (baixo nível de adequação), se baseando na performance das cidades nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança da tecnologia da informação. 

“A nota do IFGF foi antes de aumentarmos a participação patronal da Previdência própria, quando o nosso gasto de pessoal ficava entre 40% e 42% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município”, afirma Rodrigues, explicando que esse aumento foi um dos fatores que contribuíram para o município passar a gastar 48% da RCL com pessoal. A alíquota patronal da Previdência própria de Triunfo era 13% (em 2016) e foi para 17% em 2018. “Os cálculos atuariais (previdenciários) feitos pelo município apontam ser necessário uma alíquota de 25% no próximo ano”, diz Rodrigues.

A parte patronal da alíquota é bancada pelo município que emprega o servidor. “Hoje, as pessoas se aposentam e vivem mais. O problema dos municípios é que o crescimento da receita não acompanha as despesas. Sem contratar uma pessoa a mais, a despesa de pessoal em janeiro vai aumentar porque teremos os reajustes do salário mínimo e do piso salarial de professor”, diz o prefeito, defendendo que somente a reforma da Previdência e o aumento das receitas podem contribuir para o município continuar equilibrado.

Triunfo tem uma população estimada em 15.265 habitantes e trabalham na prefeitura 432 funcionários efetivos, somando mais 90 cargos, sendo 50 comissionados e 40 contratados temporariamente. 

Agrestina obteve a sexta maior nota no IFGF e compromete 46% da sua RCL com o pagamento de pessoal. Lá, a preocupação com a Previdência dos funcionários também é uma constante. “A despesa com Previdência própria pode desequilibrar o município e até inviabilizar a gestão municipal. De 2013 a 2018, foram homologadas 50 aposentadorias. E só recebemos a compensação previdenciária, que deveria ser paga pela Previdência da União, de dois funcionários”, diz o prefeito de Agrestina, Thiago Lucena Nunes (MDB). O município tem uma população de 24,7 mil habitantes e emprega quase 1,3 mil funcionários. 

Os dois municípios têm algo em comum: estão dentro dos limites da LRF, que permite ao Executivo municipal gastar até 54% da RCL com pessoal. No entanto, ambas correm o risco de descumprir a lei, se aumentarem as despesas com a Previdência própria. “A reforma da Previdência teria um efeito cascata nos Estados e municípios. No entanto, muitos municípios deveriam aprimorar a gestão, aumentar a eficácia da cobrança tributária sem aumentar os impostos”, resume o professor de economia da UFPE Écio Costa.

Levantamento do TCE-PE mostrou que dos 184 municípios pernambucanos, 139 descumpriram o limite com a LRF em 2017. Com informações do Jornal do Commercio. (PE notícias)

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Pernambuco

Governo de Pernambuco lança edital para contratação de 45 profissionais, com vagas na região de Salgueiro

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Saiu no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 28, edital do Governo de Pernambuco referente a uma Seleção Pública Simplificada visando à contratação temporária de 45 profissionais de saúde. Desse total, cinco são para a VII Gerência Regional de Saúde (VII GERES), sediada em Salgueiro, sendo duas para Médico Pediatra (plantonista) e três para Médico Tocoginecologista (plantonista).

As inscrições podem ser feitas de 1° a 15 de abril no site da Secretaria Estadual de Saúde. Para fins de homologação são exigidas cópias do RG, CPF, certificado de reservista ou dispensa de incorporação militar (sexo masculino) e documento de comprovação de requisito para a função.

A seleção será realizada por meio de Avaliação Curricular, de caráter classificatório e eliminatório, aceitando apenas diplomas e certificados emitidos por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os aprovados serão contratados por 12 meses, prazo que pode ser prorrogado. O resultado final sai no dia 9 de maio.

Por Alvinho Patriota

           

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Pernambuco

Raquel Lyra destaca o papel do MP na garantia de um Estado mais justo

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A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro.

Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte.

A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.

Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho.

“Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Fonte: Nill Junior

 

 

           

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Pernambuco

Deputado Mendonça Filho é reconduzido à presidência do União Brasil do Recife

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Em reunião da executiva nacional do União Brasil, em Brasília, na noite desta terça-feira(26), uma injustiça foi desfeita. O deputado federal, Mendonça Filho foi reconduzido à presidência do diretório municipal do União Brasil no Recife. “Não há mal que sempre dure. Tentaram me tirar da presidência a todo custo, ilegalmente, mas não baixei a cabeça. Minha trajetória é limpa, de honestidade, de uma política séria e respeitosa”, destacou Mendonça.

Mendonça foi eleito, por unanimidade, presidente do diretório do União Brasil Recife, em Convenção que respeitou o estatuto do partido, em março de 2023. Chegou a ser registrado pelo Tribunal Regional Eleitoral como responsável pelo partido no Recife, quando foi surpreendido com uma ação movida pela estadual do partido contra a convenção.

“Fui muito perseguido, mas essas são águas passadas que ficaram para aprendizado. Vamos agora focar em fazer o União Brasil cada vez mais forte. Essa é a missão”, adiantou o presidente.

Mendonça vai presidir o diretório do União Brasil no Recife nos próximos anos. Segundo Mendonça, ter sido reconduzido é um reconhecimento a sua seriedade e compromisso com a cidade do Recife. “Vamos continuar trabalhando pela nossa cidade e por Pernambuco com base em princípios democráticos e liberais, defendendo os valores e o interesse do recifense e do pernambucano”, afirmou Mendonça.

 

 

           

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