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Cuba faz concessões ao setor privado e ameniza regras para negócios

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Regime decidiu revogar limitação de licença comercial a uma por pessoa

governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira (5) um afrouxamento das novas regulamentações sobre o incipiente setor privado da ilha comunista dois dias antes de as medidas entrarem em vigor. O recuo vem diante das críticas e questionamentos de empreendedores e especialistas.

O regime cubano anunciou, em julho, controles mais rígidos sobre o setor privado, que floresceu na esteira de reformas de mercado realizadas oito ano atrás. A ideia era combater o acúmulo de riqueza e a sonegação fiscal, entre outras irregularidades.

Parte das restrições anunciadas provocaram críticas de empreendedores e economistas, em especial as regras que limitam os cubanos a ter uma licença comercial por pessoa e os restaurantes a oferecer 50 lugares. As medidas incluem ainda novos impostos sobre negócios com alto faturamento.

A ministra do Trabalho, Margarita González Fernández, disse em uma mesa redonda transmitida na noite de quarta-feira que o governo decidiu suspender estas restrições.

“Os cubanos podem ter mais de uma licença, contanto que sejam razoáveis”, disse a ministra, que reconheceu o empreendedorismo como um complemento à atividade estatal e uma fonte de emprego, impostos e melhorias para a população.

Apesar das lentas reformas para ampliar o setor privado, os números de empreendedores sobe vertiginosamente em Cuba desde 2010, quando o regime começou a abrir novas categorias de atuação para o setor privado.

“Vejo um raio de luz agora”, disse Camilo Condis, 33, que mora em Havana e tem duas licenças comerciais, uma para alugar um apartamento e outra para trabalhar em um restaurante.

Ele tem planos de novos empreendimentos, como abrir um café. “Agora posso voltar a sonhar e ser criativo, porque agora sei que será legal ter mais de um empreendimento.”

Cubanos como Condis, que têm mais de uma licença, passaram meses angustiados para decidir de qual abrir mão, e proprietários de restaurantes particulares de Havana que são populares com os turistas disseram que teriam que reduzir as operações.

Analistas disseram que as regras limitavam o crescimento do setor em um momento no qual a economia estatal já enfrenta ventos contrários consideráveis, como a redução da ajuda da Venezuela, uma aliada crucial, e das exportações, e poderiam inibir investidores estrangeiros.

González disse que Havana ouviu a opinião de especialistas e de trabalhadores do setor privado em reuniões que organizaram para explicar as novas regras do setor privado.

“Recebemos opiniões, ideias e experiência que avaliamos rigorosamente”, afirmou. “Como resultado, decidimos aprovar a modificação de alguns aspectos aprovados originalmente.”

EVENTOS CULTURAIS

Também nesta quarta-feira, o regime cubano anunciou que amenizará o impacto de uma nova lei que garante a inspetores do governo o poder para fechar qualquer exibição de arte ou performance vista como uma violação dos valores revolucionários socialistas do país.

A lei, conhecida como Decreto 349, foi publicada em julho passado e permite a “inspetores supervisores” rever quaisquer eventos culturais, de exibições de quadros a concertos, e fechar imediatamente qualquer evento, além de revogar a licença de funcionamento de qualquer restaurante ou bar que sediar uma exibição fora das regras.

A lei causou protestos da comunidade artística cubana e levou os mais renomados nomes do mundo da arte cubano a procurar reuniões com membros do regime. Um pequeno grupo de artistas independentes lançou uma série de protestos de rua que levou à forte repressão policial.

O vice-ministro de Cultura cubano, Fernando Rojas, afirmou à agência de notícias Associated Press que os inspetores poderão fechar apenas exibições com violações extremas, como obscenidade, racismo ou conteúdo sexista.

Rojas disse ainda que os casos problemáticos serão levados a autoridades superiores no Ministério da Cultura. Os inspetores também ficarão limitados a espaços públicos, não podendo entrar na casa de artistas ou em seus estúdios.

A lei entra em vigor nesta sexta-feira (7), mas os inspetores só agirão a partir da publicação de uma série de regulamentações mais detalhadas, que devem ser finalizadas nas próximas semanas, disse Rojas.

INTERNET NO CELULAR

Na terça, Cuba anunciou que permitirá que seus cidadãos tenham acesso completo à internet nos celulares a partir de quinta (6). É um dos últimos países do mundo a permitir isso.

Mayra Arevich, presidente da companhia telefônica estatal de Cuba, anunciou a mudança na televisão cubana na noite de terça (4). Os cubanos poderão comprar pacotes de internet 3G pela primeira vez.

Até agora, os moradores da ilha tinham acesso via celular apenas a um serviço de e-mail, controlado pelo governo.

O país, comandado por um governo comunista, tem uma das menores taxas de uso da internet, mas as conexões têm aumentado rapidamente desde 2014, quando os presidentes Barack Obama e Raúl Castro retomaram as relações entre os países.

A expansão tecnológica não foi reduzida mesmo com a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA.

Cuba autorizou o uso de internet nas casas em 2017 e abriu centenas de pontos de conexão wifi públicos em parques e praças ao redor do país.

Por Folhapress.

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Mundo

Putin considera absurda ideia de que Rússia quer atacar Europa

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O presidente russo, Vladimir Putin, qualificou como absurdas as declarações do Ocidente de que a Rússia, depois da Ucrânia, se prepara para atacar a Europa. Ele falou durante reunião com pilotos militares na região de Tver, no norte do país.

“O que dizem sobre irmos atacar a Europa, depois da Ucrânia, é um disparate total, é intimidação da sua população”, disse Putin citado hoje por agências russas.

Ele afirmou que os satélites dos Estados Unidos (EUA) temem uma Rússia grande e forte”, mas garantiu que não têm razão para esse receio.

“Não temos nenhuma intenção agressiva em relação a esses países”, destacou.

Putin disse ser um “total absurdo” falar sobre a possibilidade de “um ataque a outros países, como à Polônia e aos países bálticos”. Acrescentou que as declarações sobre a ameaça russa são “simples delírios”.

O presidente lembrou que em 2022, a despesa militar dos Estados Unidos, líder da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), foi de US$ 811 bilhões, enquanto a da Rússia foi de US$ 72 bilhões.

“Com essa correlação vamos lutar com a Otan? É um disparate”, observou.

Ao mesmo tempo, Putin alertou que os caças F-16, a serem fornecidos à Ucrânia, serão considerados “alvos legítimos”, independentemente de onde operem.

A Rússia lançou, em 24 de fevereiro de 2022, ofensiva militar na Ucrânia, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e “desnazificar” o país vizinho, independente desde 1991, após a desagregação da antiga União Soviética.

Fonte: Agência Brasil

 

           

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Espanha: Homem é encontrado vivo 21 anos após desaparecer e mudar de família

O homem desapareceu sem dar satisfação para a família, incluindo esposa, filhos e irmãos. Na época, ele enfrentava problemas econômicos e de saúde.

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Um homem que sumiu de Bilbao, na Espanha, há 21 anos, sem deixar pistas, foi encontrado vivo na cidade de Caparroso, em Navarra.

De acordo com jornais espanhóis, o caso aconteceu em 2003. O homem desapareceu sem dar satisfação para a família, incluindo esposa, filhos e irmãos. Na época, ele enfrentava problemas econômicos e de saúde.

Depois de desaparecer, o homem reconstruiu a vida em Caparroso. Lá, vive desde 2007 com uma nova família. Ele também se integrou a um grupo de feirantes que viaja pelo norte da Espanha.

Apesar do desaparecimento ter sido em 2003, a família só denunciou o caso seis anos depois, em 2009. Naquela época, eles acreditavam que ele ainda estivesse em Bilbao, no bairro de Zorrotza, vivendo em situação de rua.

A Guarda Civil investigou o caso e chegou a coletar o DNA de um dos filhos para identificação, mas não precisou usar. A polícia também não encontrou nenhum registro de óbito.

O paradeiro do homem foi descoberto através de uma conta bancária ativa em seu nome. A Guarda Civil identificou movimentações mensais na conta. No dia 19 de março, as autoridades o localizaram em Caparroso e confirmaram que ele estava bem de saúde.

Quando questionado sobre o interesse em contatar a família original, o homem disse não ter o telefone deles, mas que, se eles quisessem, poderiam entrar em contato através do número de um familiar da nova família para combinar um encontro. A imprensa não informa se o reencontro já aconteceu, mas diz que as famílias já tiveram um primeiro contato.

Foto Guardia Civil

Por Notícias ao Minuto

           

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Navio que bateu em ponte em Baltimore passou por inspeções em 2023

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O navio responsável pelo desabamento de uma ponte em Baltimore, nos Estados Unidos (EUA), no qual morreram seis pessoas, tinha a documentação em ordem e passou por duas inspeções em junho e setembro de 2023.

A Autoridade Marítima e Portuária de Singapura disse que o MV Dali, com bandeira do país desde 2016, foi classificado como “ClassNK” e tinha certificados válidos que cobriam “a integridade estrutural do navio e a funcionalidade do seu equipamento”, de acordo com comunicado.

Na vistoria de junho, o porta-contêineres tinha o monitor de pressão de bancas avariado, mas foi reparado, estando prevista nova avaliação da embarcação em junho deste ano.

A Autoridade Portuária afirmou que está em contato com a Guarda Costeira dos EUA para “prestar a assistência necessária”, indicando que vai também abrir investigação própria sobre o acidente.

O Synergy Group de Singapura, que opera o Dali, confirmou que nenhum dos 22 membros da tripulação ficou ferido e disse que trabalha com as autoridades para determinar a causa do acidente.

A “causa exata” da colisão do navio com um dos pilares da ponte Francis Scott Key, na cidade norte-americana no leste dos EUA, ainda não foi determinada. O choque provocou o desmoronamento da infraestrutura à 1h30 dessa terça-feira (horário local).

Antes da colisão, a tripulação do porta-contentores emitiu aviso de que estava à deriva, permitindo às autoridades cortar o tráfego na ponte e evitar tragédia maior.

Depois de procurar sobreviventes nas águas, a Guarda Costeira dos EUA indicou que, tendo em conta a hora e a temperatura, considerava que os seis desaparecidos estavam mortos.

O bloqueio do Porto de Baltimore, causado pela queda da ponte, deverá ter graves consequências econômicas para a região. O presidente dos EUA, Joe Biden, prometeu reconstruir a ponte o mais rapidamente possível.

O Porto de Baltimore é o nono maior dos EUA em termos de valor e carga estrangeira movimentada. Emprega mais de 15 mil pessoas diretamente e quase 140 mil de forma indireta.

Fonte:Agência Brasil

 

 

           

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