Mundo
Cuba faz concessões ao setor privado e ameniza regras para negócios
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Regime decidiu revogar limitação de licença comercial a uma por pessoa
O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira (5) um afrouxamento das novas regulamentações sobre o incipiente setor privado da ilha comunista dois dias antes de as medidas entrarem em vigor. O recuo vem diante das críticas e questionamentos de empreendedores e especialistas.
O regime cubano anunciou, em julho, controles mais rígidos sobre o setor privado, que floresceu na esteira de reformas de mercado realizadas oito ano atrás. A ideia era combater o acúmulo de riqueza e a sonegação fiscal, entre outras irregularidades.
Parte das restrições anunciadas provocaram críticas de empreendedores e economistas, em especial as regras que limitam os cubanos a ter uma licença comercial por pessoa e os restaurantes a oferecer 50 lugares. As medidas incluem ainda novos impostos sobre negócios com alto faturamento.
A ministra do Trabalho, Margarita González Fernández, disse em uma mesa redonda transmitida na noite de quarta-feira que o governo decidiu suspender estas restrições.
“Os cubanos podem ter mais de uma licença, contanto que sejam razoáveis”, disse a ministra, que reconheceu o empreendedorismo como um complemento à atividade estatal e uma fonte de emprego, impostos e melhorias para a população.
Apesar das lentas reformas para ampliar o setor privado, os números de empreendedores sobe vertiginosamente em Cuba desde 2010, quando o regime começou a abrir novas categorias de atuação para o setor privado.
“Vejo um raio de luz agora”, disse Camilo Condis, 33, que mora em Havana e tem duas licenças comerciais, uma para alugar um apartamento e outra para trabalhar em um restaurante.
Ele tem planos de novos empreendimentos, como abrir um café. “Agora posso voltar a sonhar e ser criativo, porque agora sei que será legal ter mais de um empreendimento.”
Cubanos como Condis, que têm mais de uma licença, passaram meses angustiados para decidir de qual abrir mão, e proprietários de restaurantes particulares de Havana que são populares com os turistas disseram que teriam que reduzir as operações.
Analistas disseram que as regras limitavam o crescimento do setor em um momento no qual a economia estatal já enfrenta ventos contrários consideráveis, como a redução da ajuda da Venezuela, uma aliada crucial, e das exportações, e poderiam inibir investidores estrangeiros.
González disse que Havana ouviu a opinião de especialistas e de trabalhadores do setor privado em reuniões que organizaram para explicar as novas regras do setor privado.
“Recebemos opiniões, ideias e experiência que avaliamos rigorosamente”, afirmou. “Como resultado, decidimos aprovar a modificação de alguns aspectos aprovados originalmente.”
EVENTOS CULTURAIS
Também nesta quarta-feira, o regime cubano anunciou que amenizará o impacto de uma nova lei que garante a inspetores do governo o poder para fechar qualquer exibição de arte ou performance vista como uma violação dos valores revolucionários socialistas do país.
A lei, conhecida como Decreto 349, foi publicada em julho passado e permite a “inspetores supervisores” rever quaisquer eventos culturais, de exibições de quadros a concertos, e fechar imediatamente qualquer evento, além de revogar a licença de funcionamento de qualquer restaurante ou bar que sediar uma exibição fora das regras.
A lei causou protestos da comunidade artística cubana e levou os mais renomados nomes do mundo da arte cubano a procurar reuniões com membros do regime. Um pequeno grupo de artistas independentes lançou uma série de protestos de rua que levou à forte repressão policial.
O vice-ministro de Cultura cubano, Fernando Rojas, afirmou à agência de notícias Associated Press que os inspetores poderão fechar apenas exibições com violações extremas, como obscenidade, racismo ou conteúdo sexista.
Rojas disse ainda que os casos problemáticos serão levados a autoridades superiores no Ministério da Cultura. Os inspetores também ficarão limitados a espaços públicos, não podendo entrar na casa de artistas ou em seus estúdios.
A lei entra em vigor nesta sexta-feira (7), mas os inspetores só agirão a partir da publicação de uma série de regulamentações mais detalhadas, que devem ser finalizadas nas próximas semanas, disse Rojas.
INTERNET NO CELULAR
Na terça, Cuba anunciou que permitirá que seus cidadãos tenham acesso completo à internet nos celulares a partir de quinta (6). É um dos últimos países do mundo a permitir isso.
Mayra Arevich, presidente da companhia telefônica estatal de Cuba, anunciou a mudança na televisão cubana na noite de terça (4). Os cubanos poderão comprar pacotes de internet 3G pela primeira vez.
Até agora, os moradores da ilha tinham acesso via celular apenas a um serviço de e-mail, controlado pelo governo.
O país, comandado por um governo comunista, tem uma das menores taxas de uso da internet, mas as conexões têm aumentado rapidamente desde 2014, quando os presidentes Barack Obama e Raúl Castro retomaram as relações entre os países.
A expansão tecnológica não foi reduzida mesmo com a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA.
Cuba autorizou o uso de internet nas casas em 2017 e abriu centenas de pontos de conexão wifi públicos em parques e praças ao redor do país.
Por Folhapress.
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Mundo
Indianos vão às urnas em eleição nacional
O primeiro-ministro Narendra Modi busca um terceiro mandato.
Um número substancial de indianos vai às urnas nesta sexta-feira (19), na primeira fase da maior eleição do mundo, de acordo com autoridades. O primeiro-ministro Narendra Modi busca um terceiro mandato histórico com base em questões como crescimento econômico, bem-estar e nacionalismo hindu.
O pleito coloca o Partido Bharatiya Janata (PBJ), de Modi, contra uma aliança de duas dúzias de partidos de oposição que prometem maior ação afirmativa e mais ajuda, ao mesmo tempo em que enfatizam o que chamam de necessidade de salvar as instituições democráticas.
Três horas antes do fechamento das urnas, os números da Comissão Eleitoral mostraram que o comparecimento dos eleitores variou entre 40% no extenso estado de Bihar, no Norte do país, e 68% no pequeno estado de Tripura, no Nordeste.
“Os eleitores demonstram grande entusiasmo à medida que a votação atinge a metade do caminho”, disse um porta-voz do painel eleitoral na rede X. “Foi registrada participação substancial de eleitores.”
A primeira de sete fases, a votação desta sexta-feira abrangeu 166 milhões de eleitores em 102 distritos eleitorais em 21 Estados e territórios, de Tamil Nadu, no sul, a Arunachal Pradesh, na fronteira do Himalaia com a China.
Quase1 bilhão de pessoas no país mais populoso do mundo estão aptas a votar na eleição, que vai até 1º de junho, com os resultados previstos para 4 de junho.
“Modi voltará ao poder porque, além do impulso religioso, seu outro trabalho, em áreas como segurança e proteção, é bom”, disse Abdul Sattar, de 32 anos, um eleitor muçulmano da cidade de Kairana, no estado de Uttar Pradesh.
As pesquisas sugerem que o PBJ conquistará facilmente a maioria, embora os eleitores se preocupem com o desemprego, a inflação e as dificuldades rurais na economia de crescimento mais rápido do mundo.
Os críticos acusam o governo e o partido de Modi de mirar os 200 milhões de muçulmanos minoritários da Índia para agradar sua base hindu – acusações que ambos negam.
Modi pretende conquistar 370 das 543 cadeiras do Parlamento, ante 303 em 2019, na esperança de obter maioria de dois terços, que alguns analistas e membros da oposição temem que possa permitir que seu partido promova mudanças constitucionais de longo alcance.
A campanha do PBJ se concentra na garantia de Modi de cumprir as promessas feitas aos eleitores.
“Esta eleição não é apenas para escolher um membro do Parlamento”, disse Modi nesta sexta-feira. “É para garantir o futuro das gerações que virão depois de vocês.”
A Índia precisava de um governo “forte”, em um momento em que “nuvens de guerra pairam sobre o mundo”, acrescentou.
A vitória de Modi o tornaria apenas o segundo primeiro-ministro indiano a ser eleito três vezes consecutivas, depois do líder pós-independência Jawaharlal Nehru.
Foto Reuters / Jayanta Dey
Por Agência Brasil
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Mundo
Adolescente de 12 anos sofre infarto e morre após ficar isolada em escola na França
Escola foi isolada após um ataque com faca numa outra escola nas redondezas.
Uma jovem de 12 anos sofreu uma ataque cardíaco e morreu depois de a sua escola ter sido isolada, devido a um ataque com faca.
Nesta quinta-feira (18), duas meninas, de 6 e 11 anos, foram esfaqueadas em Souffelweyersheim, na França, junto a uma escola.
Depois de tomar conhecimento dos fatos, a diretora da escola emitiu um alerta para proceder ao fechamento, que foi simultaneamente efetuado por uma outra escola localizada nas proximidades.
“Os professores fizeram isso com extrema precisão e rigor e, infelizmente, esta estudante sofreu um episódio de pânico crítico que lhe provocou uma parada cardíaca”, explicou um diretor da escola, Olivier Faron.
A menina foi transportada para uma unidade hospitalar “em estado grave”. O Le Monde revelou que ela não resistiu e morreu.
“Foi socorrida por professores, que rapidamente chamaram os bombeiros. Morreu ao fim da tarde”, declarou Olivier Faron, reitor da autoridade educativa, à Agence France-Presse (AFP).
O agressor, que fontes de investigação identificam como um homem de 30 anos com problemas psiquiátricos, foi detido após o ataque.
A polícia francesa declarou que o suspeito não tem antecedentes criminais e a Procuradoria de Estrasburgo informou que os motivos do ataque permanecem desconhecidos e que não há razão para suspeitar de intenções terroristas.
Foto Getty Images/MATHILDE CYBULSKI/
Por Notícias ao Minuto
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O risco de uma nova guerra mundial existe caso Israel revide o último ataque do Irã, o que pode arrastar o planeta para uma crise econômica de grandes proporções, segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil.
O mundo aguarda qual será a resposta militar de Israel ao ataque sofrido do Irã que, por sua vez, estava revidando o ataque à sua embaixada em Damasco, na Síria. Os aliados de Tel Aviv apelam, publicamente, para que o país não amplie a guerra no Oriente Médio, Já o Irã promete uma “resposta feroz”, rápida e “ainda mais dura” caso Israel revide o ataque.
O doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP), José Arbex Junior, avalia que estamos caminhando para um cenário que, se não for contido, pode levar a uma guerra mundial.
“Quando você engaja o Irã no conflito, você está mexendo com toda a estrutura geopolítica de poder e, historicamente, os Estados Unidos mantém uma relação bastante hostil com o Irã desde pelo menos 1979, quando teve a Revolução Iraniana”, comentou.
Para o especialista, os Estados Unidos (EUA) e seus aliados vivem agora um novo impasse. “Eles não têm como entrar com tudo em uma guerra contra o Irã. Afinal, isso arruinaria a economia mundial e arruinaria as chances do [Joe] Biden se reeleger presidente dos EUA”, destacou.
Arbex lembrou que o Irã controla o Estreito de Hormuz, pequeno pedaço de oceano por onde passa boa parte do comércio mundial de petróleo. “Imagina se o Irã, em uma situação de conflito, resolve fechar o Estreito de Hormuz? O preço do barril do petróleo sobe, tranquilamente, para 150 dólares ou mais. Isso explode a economia europeia. Por isso que os europeus estão em pânico”, completou.
O professor de jornalismo da USP, que foi correspondente internacional em Moscou e Nova Iorque, citou ainda que o Irã é fundamental para economia chinesa.
“[O petróleo do Irã] é o sangue da economia chinesa. Então, se for interrompido o fornecimento de petróleo para a China, por força da guerra, não tenho dúvida nenhuma de que a China vai se alinhar com o Irã”, completou José, acrescentando que, diplomaticamente, Pequim já é próximo de Teerã.
A professora de Relações Internacionais do Ibmec de São Paulo, Natalia Fingermann, também avaliou que a guerra, hoje regional, pode escalar para uma guerra global devido ao cenário de grande instabilidade, que vem se agravando desde a Guerra na Ucrânia.
“O risco existe. Não é uma coisa totalmente distante, louca ou sem sentido nenhum. O risco existe e acho que ele nunca foi tão possível, pelo menos nos últimos 40 anos”, destacou a professora, acrescentando que há ainda o risco do uso de armas nucleares.
Fingermann lembrou que a escalada do conflito pode aumentar a inflação global, afetando todo o mundo. “[Se o conflito aumentar], vamos ter um aumento do preço do petróleo e, consequentemente, um processo de inflação global porque, querendo ou não, o petróleo ainda é a principal fonte de energia e de transporte do alimento do mundo”, acrescentou
O professor José Arbex avaliou que Israel atacou a Embaixada do Irã, em Damasco, com objetivo de envolver Teerã no conflito para, com isso, tentar trazer os EUA para mais perto de Tel Aviv.
O especialista argumentou que Israel estava isolado internacionalmente e, internamente, o governo vinha sofrendo pressões pela saída do primeiro-ministro, Benjamim Netanyahu, que corre o risco ser preso se deixar o poder. Além disso, citou a econômica do país, parcialmente paralisada pela guerra, como outro fator preocupante para Israel.
“Netanyahu jogou todas as fichas no agravamento do conflito com o Irã para puxar apoio dos Estados Unidos, que ele estava perdendo por causa das eleições nos EUA.” Ele acrescentou que Gaza tem afetado a perspectiva eleitoral de Biden.
A professora Natalia Fingermann lembrou que, oficialmente, Israel justificou o ataque contra a embaixada do Irã para desarticular o apoio que do país ao Hezbollah, grupo do Líbano em conflito na fronteira Norte de Israel. Porém, ela avaliou que Netanyahu teve outros ganhos com o envolvimento direto do Irã.
“Primeiro, ele tira o foco sobre Gaza, que sai da pauta internacional, e ele volta a ter apoio internacional e doméstico. Então, em certa medida, ele consegue fazer a sua manutenção de poder”, resssaltou.
Fingermann disse ainda que a entrada do Irã pode ter consequências negativas para causa palestina. Para a especialista, Netanyahu foi quem mais tirou vantagem na nova situação.
“Quando todos os grandes aliados de Israel, como Estados Unidos, França e Inglaterra, param de olhar para Gaza e focam mais no Irã, a gente tem, assim, o receio de que aquela população fique abandonada.”
Para o professor José Urbex, a questão palestina se fortalece, pois mostra que eles não estariam sozinhos contra Israel. Ele citou ainda a manifestação da presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, que, apesar de condenar o Irã, pediu que a questão palestina seja resolvida.
“Não é por acaso que ela faz uma declaração dessa. O Irã demonstrou que, se essa coisa prosseguir e a guerra prevalecer, a coisa vai ficar muito feia”, disse. Além disso, Arbex avaliou que o ataque do Irã revelou certa fragilidade de Israel, que precisou dos aliados para conter os drones de Teerã.
“[Ajudaram Israel] os Estados Unidos, Inglaterra, Jordânia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e a fragata francesa, que está estacionada lá perto. O que sobrou para Israel fazer? Sobrou pouquíssima coisa. Israel é integralmente dependente desses aliados externos”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil.
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