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Defesa de Lula insiste que OAS é dona do triplex

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O juiz federal Sérgio Moro entendeu que o imóvel e as alterações, como elevador interno e cozinha gourmet, são propinas de R$ 2,2 milhões da construtora ao petista

defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar, desta vez, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que a OAS é a verdadeira dona do triplex do Guarujá, imóvel que os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato atribuem ser do petista.

Advogados do petista apresentaram à Corte federal documentos referentes à penhora do imóvel para “satisfação da dívida da OAS”.

O apartamento e suas respectivas reformas, bancadas pela OAS, são pivôs da condenação do ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão.

O juiz federal Sérgio Moro entendeu que o imóvel e as alterações, como elevador interno e cozinha gourmet, são propinas de R$ 2,2 milhões da construtora ao petista.

Contra a condenação, Lula recorreu e será julgado no dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

A 2.ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal determinou a penhora do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá, para quitar as pendências da OAS.

Ao Tribunal da Lava Jato, a defesa apresentou o termo de penhora e a matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá onde consta certidão sobre a penhora realizada no citado apartamento triplex.

Para os advogados, os documentos reforçam que a “propriedade do imóvel não apenas pertence à OAS Empreendimentos – e não ao ex-Presidente Lula -, como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça”.

“Tal situação reforça o que a defesa vem exaustivamente sustentando nesses autos: que o ex-presidente Lula jamais foi proprietário do indigitado imóvel, nunca tendo exercido quaisquer dos atributos do instituto da propriedade, razão pela qual não há que se falar em recebimento do triplex como vantagem indevida, convicção que tem fundamentado toda a sua condenação e sem a qual não há outra saída que não a sua absolvição”, afirmam os advogados.

Por Estadão Conteúdo.

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Brasil

Governo abre consulta pública para leilão que eleva conta de luz

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A proposta é polêmica até mesmo entre os órgãos que regulam o setor elétrico.

governo abriu, nesta terça-feira (23), uma consulta pública para realizar leilões regionais de energia elétrica em 2019 e repassar o custo para a conta de luz de famílias e empresas.

A ideia é contratar termelétricas movidas a gás natural nas regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Cento-Oeste.

A proposta é polêmica até mesmo entre os órgãos que regulam o setor elétrico, conforme revelou a Folha de S.Paulo, em julho.

Após a publicação da reportagem que mostrava a resistência ao projeto, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB-RJ) afirmou que buscaria um modelo alternativo de leilão que evitasse o repasse à conta de luz.

No entanto, na proposta apresentada pelo governo, os consumidores de energia deverão arcar com os custos desses empreendimentos. A Abrace (associação de grandes consumidores de energia industriais) calcula o impacto em R$ 2 bilhões por ano, pelos próximos 20 anos.

Para Edvaldo Santana, presidente da entidade, trata-se de uma forma de viabilizar o leilão de usinas térmicas na região Nordeste.

A ideia inicial do governo era contratar usinas apenas nesta região, mas, após repercussão negativa do projeto, foram incluídos leilões em outras zonas do país.

No entanto, apenas o leilão da região Nordeste tem atratividade garantida, afirma Santana.

Uma das críticas ao modelo regional de contratação das usinas é que ele cria uma espécie de reserva de mercado, já que apenas as empresas que já tem atuação na região é que deverão participar da concorrência, segundo empresários do setor.

Defensores do leilão afirmam que a contratação das usinas é importante para garantir a segurança energética do país.

Com o avanço de fontes renováveis intermitentes, como a solar e a eólica, que dependem de fatores variáveis para gerar (sol e vento), haveria a necessidade de uma fonte mais segura, que pudesse ser despachada a qualquer momento.

Também dizem que as térmicas a gás vão substituir usinas movidas a óleo, que são mais caras e poluentes. Outro argumento é que os leilão ajudarão a impulsionar o setor de gás natural.

Já críticos aos leilões afirmam que a substituição dessas usinas a óleo tem ocorrido com leilões regulares, que não implicam aumento na conta de luz. Neste ano, já foram realizados dois certames desse tipo, e um terceiro deverá ocorrer no fim do ano.

A consulta pública ficará disponível para receber contribuições a partir desta quarta (24) e ficará aberta até o dia 7 de novembro. Com informações da Folhapress. 

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Queda em roubos de carga faz Correios retirarem taxa para encomendas

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A extinção da cobrança foi anunciada nesta segunda-feira (22) pelo presidente da empresa pública, Carlos Roberto Fortner.

Com a redução dos roubos de carga, os Correios decidiram suspender uma taxa extra de R$ 3 que era cobrada dos clientes por cada encomenda entregue na região metropolitana do Rio de Janeiro desde abril.

A extinção da cobrança foi anunciada nesta segunda-feira (22) pelo presidente da empresa pública, Carlos Roberto Fortner, depois de uma reunião com o general Richard Nunes, nomeado secretário de Segurança Pública após a intervenção federal no estado.

A taxa será retirada a partir de 16 de novembro, para que dê tempo de atualizar o sistema das tabelas de preço. Ela vinha sendo recolhida desde 10 de abril, segundo os Correios, para cobrir os custos adicionais de medidas como o pagamento de indenizações e a necessidade de vigilância e escolta armada.

Na ocasião, foi anunciado que a cobrança poderia ser suspensa caso os índices de criminalidade diminuíssem. Desde então, a empresa vem acompanhando mensalmente os números apresentados pela Secretaria de Segurança do RJ.

“Temos observado que os índices vêm caindo sistematicamente, a ponto de termos hoje índices equivalentes aos de 2012”, disse Fortner à imprensa. “Nós temos hoje, com relação ao ano passado, uma redução de 60% nos crimes contra os Correios.”

Apesar de não ter conseguido reduzir os homicídios e ter feito disparar as mortes por policiais, a intervenção federal de fato conseguiu reverter a tendência de alta nos roubos de carga no estado, que vinham crescendo ininterruptamente desde 2014.

Houve 5.298 casos de março a setembro deste ano, ante 6.463 no mesmo período do ano passado -uma queda de 18%. Quando se considera o estado como um todo, porém, a informação de que os índices voltaram ao patamar de 2012 não se confirma: foram 2.115 no mesmo intervalo daquele ano.

A intervenção foi decretada de forma inédita pelo presidente Michel Temer (MDB) em 16 de fevereiro e significa que as polícias, os bombeiros e as prisões do RJ estão sob responsabilidade do governo federal até dezembro.

“Incorporamos à mancha criminal do roubo de cargas uma mancha criminal específica para os Correios. A partir daí pudemos trabalhar de forma integrada e o benefício veio para todos”, afirmou o secretário nesta segunda.

SEM ENTREGA

Em fevereiro, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que a explosão da criminalidade nos últimos anos levou os Correios a suspender a entrega de produtos em quase metade da cidade do Rio.

Dos 27.616 endereços da cidade, 12.037 têm algum tipo de restrição, o que equivale a 44% do total, segundo dados que integram a base do sistema de informação da empresa.

Em mais da metade deles (6.469), a entrega só ocorre com o uso de aparato especial de segurança, como escolta armada, o que obrigatoriamente provoca a ampliação dos prazos para recebimento de produtos.

No restante dos casos (5.568), porém, a distribuição não ocorre de forma nenhuma e os clientes precisam buscar a encomenda em uma unidade dos Correios. Na zona norte, por exemplo, há uma série de distritos com veto total de entregas em 100% dos endereços.

A maior quantidade de CEPs sem restrição de entrega está na zona oeste e na zona sul, como Botafogo, Ipanema e Copacabana, mas até essas regiões na área nobre estão cravejadas de pontos sem acesso dos carteiros, em comunidades controladas pelo crime em meio a bairros mais ricos. Com informações da Folhapress.

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Aposta do interior de SP leva R$ 2 milhões em prêmio da Quina

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Veja os números sorteados

Um apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4.807 da Quina. O bilhete de Presidente Prudente (SP) vai render ao ganhador o prêmio de R$ 2.104.788,37. Os números sorteados nesta segunda-feira (22), em São Paulo, foram os seguintes: 06, 16, 24, 56 e 59. O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 600 mil.

Confira o rateio oficial:

Quina – 5 números acertados – 1 aposta ganhadora, R$ 2.104.788,37

Quadra – 4 números acertados – 98 apostas ganhadoras, R$ 4.161,56

Terno – 3 números acertados – 6510 apostas ganhadoras, R$ 94,20

Duque – 2 números acertados – 146047 apostas ganhadoras, R$ 2,30

LOTOFÁCIL

Dois apostadores acertaram as 15 dezenas do concurso 1.727 da Lotofácil. Cada um deles vai receber o prêmio de R$ 1.108.458,91. Os números sorteados nesta segunda-feira (22), em São Paulo, foram os seguintes: 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22 e 24. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 24, é de R$ 2 milhões.

Confira o rateio oficial:

15 acertos – 2 apostas ganhadoras, R$ 1.108.458,91

14 acertos – 327 apostas ganhadoras, R$ 2.086,02

13 acertos – 13021 apostas ganhadoras, R$ 20,00

12 acertos – 163677 apostas ganhadoras, R$ 8,00

11 acertos – 952328 apostas ganhadoras, R$ 4,00

Por Folhapress.

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