Brasil
Desaparecidos no Brasil chegam a mais de 786 mil em 10 anos
No Estado de São Paulo, foram mais de 25 mil no ano passado
A dimensão do desaparecimento de pessoas no Brasil chama a atenção de entidades internacionais e, em levantamentos iniciais, o fenômeno dá indícios de superar a situação na Síria ou mesmo em cinco décadas de conflitos na Colômbia.
Com base em um estudo realizado no Brasil, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) indicou que foram registrados um total de 786.071 registros de desaparecimentos entre 2007 e 2017. Apenas no ano passado, foram registrados 82.684. No Estado de São Paulo, foram mais de 25 mil no ano passado.
A entidade com sede em Genebra admite que não existiam dados consolidados, centralizados ou atualizados relativos ao número de pessoas desaparecidas no País. Por isso, ela facilitou um primeiro levantamento, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e publicado em 2017.
Na classificação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, pessoas desaparecidas são “indivíduos sobre os quais as suas famílias não têm notícias ou alguém que, com base em informação confiável, que foi dado como desaparecido”. “As circunstâncias do desaparecimento podem ser diversas: um conflito armado – internacional ou não internacional – outras formas de violência, distúrbios internos, desastres naturais, migração entre outras”, indica a entidade.
Ainda segundo a pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 17% dos brasileiros têm algum amigo, parente ou conhecido desaparecido.
“Quando vimos a dimensão, ficamos assustados”, admite a coordenadora de Proteção da delegação regional do CICV, Marianne Pecassou, em Brasília. De acordo com ela, o total é uma compilação de registros comunicados pela Polícia Civil. “São os boletins de ocorrência por parte de familiares”, explicou.
Os números se contrastam com outras iniciativas realizadas por entidades internacionais e que também revelaram números importantes de desaparecimentos em países em conflito armado. Segundo a Anistia Internacional e a Rede Síria de Direitos Humanos, cerca de 75 mil pessoas desapareceram na Síria entre 2011 e 2016.
Na Colômbia, o Centro de Memória Histórica apontou que, entre 1958 e 2017, um total de 82 mil pessoas desapareceram, número equivalente ao do Brasil apenas em 2017.
Ainda que a realidade colombiana e síria sejam diferentes da brasileira, o que chama a atenção em Genebra é a dimensão dos casos registrados no Brasil.
Números
Marianne admite que ainda existe muito trabalho pela frente para entender esses números. Um dos desafios, segundo ela, é o da subnotificação de casos. Mas outro problema se refere à falta de atualização dos números ao longo dos anos para tentar entender quantos desses casos foram resolvidos, seja por conta de que essas pessoas tenham sido encontradas vivas ou mortas.
Para o Comitê, existem pelo menos dois desafios para o futuro próximo. Dar maior visibilidade ao problema dos desaparecimentos no Brasil e a criação de uma lei geral que possa tratar dos direitos das famílias, classificar o problema e ainda estabelecer um mecanismo nacional para lidar com o fenômeno.
Por Estadão Conteúdo.
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Brasil
CNJ afasta juíza Gabriela Hardt por irregularidades na Lava Jato; magistrada substituiu Moro em Curitiba
O corregedor nacional de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão, decidiu afastar a juíza federal Gabriela Hardt do exercício das funções devido a uma reclamação disciplinar em que ela e o ex-magistrado e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) respondem por supostas improbidades na condução dos recursos financeiros obtidos na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato.
Hardt substituiu Moro na 13ª Vara, quando o ex-juiz se tornou ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2019, ela condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Faz-se, portanto, inconcebível que a investigada possa prosseguir atuando, quando paira sobre ela a suspeita de que o seu atuar não seja o lídimo e imparcial agir a que se espera”, afirma o ministro. Hardt não poderá exercer a função de juíza até que a decisão seja revertida.
A decisão desta segunda-feira (15) afasta mais três magistrados ligados à Lava Jato, que respondem a outra reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São eles: os dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, e o juiz federal Danilo Pereira Junior.
Foto Reinaldo Reginato/Estadão Conteúdo
Por Terra
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O Governo Federal prevê aumentar de R$ 1.412 para R$ 1.502 o valor do salário mínimo em 2025. O valor, que será apresentado no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nesta segunda-feira, é 6,37% maior do que o piso deste ano.
O percentual de aumento segue a nova regra de valorização do salário mínimo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além da inflação do período.
O projeto será detalhado no Congresso Nacional por secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda. O PLDO também vai indicar as metas fiscais para o período de 2025 a 2028.
Embora o governo faça essa estimativa de aumento, a projeção do salário mínimo ainda pode ser alterada se, até o fim do ano, a inflação for maior ou menor que o previsto.
O índice de preços usado para corrigir o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação percebida por famílias com renda de até cinco salários mínimos. O governo espera que este índice avançar 3,25% no ano.
Fonte: Terra
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Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
ABONO SALARIAL:
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| Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 (Crédito: Arte/EBC) |
CALENDÁRIO PIS/PASEP 2024:
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| Saque Pasep (Crédito: Arte/Agência Brasil) |
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Fonte: DP
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