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Desembargador Eduardo Sertório, concede liminar contra dissolução do MDB-PE

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Desembargador Eduardo Sertório Canto

 

O diretório do MDB-PE conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça de Pernambuco, voltando a suspender o processo de dissolução da executiva estadual da sigla. A liminar foi concedida pelo desembargador Eduardo Sertório Canto, que questiona os procedimentos adotados pela instância nacional do partido para promover a intervenção. 

A liminar anula, neste caso, a decisão tomada no dia 17, pelo juiz José Alberto de Barros, da 26ª Vara Cível de Pernambuco, que determinou a retomada do processo de dissolução. O grupo liderado pelo deputado Jarbas Vasconcelos travou uma verdadeira guerra judicial contra o processo de intervenção, bancado pelo senador Romero Jucá. 

Para viabilizar o plano de entregar o controle da sigla para o senador Fernando Bezerra Coelho, recém filiado ao partido, foi convocada uma convenção extraordinária para alterar o estatuto da agremiação. Assim, depois da mudança, ficou decidido que a direção nacional teria o poder para promover intervir no MDB-PE. Porém, segundo o advogado do diretório estadual, Carlos Neves, a Justiça entendeu que a decisão da nacional não pode valer para atos anteriores. Assim, o processo foi mais uma vez anulado. 

“Depois de retificarem o estatuto para abrir caminho para a dissolução, eles (a direção nacional) pressionaram o juiz para derrubar a liminar que suspendia o processo, durante o recesso e conseguiram. Assim, foi decidido que o processo continuaria. Mas o desembargador Eduardo Sertório entendeu que a decisão tomada na convenção nacional do MDB não pode valer para atos tomados anteriormente. Ou seja, não pode ser retroativo. Então, foi concedida nova liminar para suspender o processo”, disse. 

“Ante o exposto, nos termos do art. 1.019, I, do CPC/2015, DEFIRO o pedido de tutela de urgência postulada pelo Diretório Estadual do PMDB, para imprimir efeito suspensivo ao seu agravo de instrumento e, consequentemente, determinar a suspensão dos efeitos da decisão recorrida, até o julgamento final do presente recurso”, diz a nova liminar.  (Do Blog da Folha)

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Prefeitura de Parnamirim realiza depósito do salário dos servidores referente ao mês de março

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A Prefeitura de Parnamirim realizou o pagamento do salário do mês de março dos servidores efetivos e comissionados de todas as secretarias, além dos contratados da educação.

São mais de 2,4 milhões injetados na economia do município.

           

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Prefeitura de Parnamirim realizará dia D de Vacinação contra Influenza no sábado 13 de abril

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A adesão ainda está baixa! A Prefeitura alerta para a importância de atualizar a caderneta vacinal e participar de todas as campanhas preventivas do município.

A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir a gripe e proteger as pessoas com maior risco de desenvolver complicações. A vacina é segura, evita casos graves e óbitos por gripe.

Acompanhe os grupos:
Trabalhador da saúde;
Criança de 06 meses a menores de 6 anos – 5 anos, 11 meses e 29 dias;
Gestantes;
Puérperas;
Professores do ensino básico e superior;
Idosos com 60 anos ou mais;
Pessoas em situação de rua;
Profissionais das forças de segurança e salvamento;
Profissionais das Forças Armadas;
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade. 

Por Andrezza Barros

           

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Vereadores de oposição lutam por água em Triunfo

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Os vereadores da bancada de oposição em Triunfo, Béa e Zé Carlos, estiveram na sede da Compesa em Recife para reivindicar melhorias no sistema de abastecimento de água do município.

De acordo com os parlamentares, a diretoria da Companhia ficou de analisar as demandas e buscar soluções, não apenas para o abastecimento, mas também para manutenção da Barragem do Brejinho, que apresenta diversos problemas.

Béa e Zé Carlos aderiram recentemente ao grupo do pré-candidato a prefeito Dr. Eduardo Melo, fortalecendo o bloco de oposição.

Da Assessoria

           

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