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Dilma é vaiada após defender aprovação do CPMF no Congresso

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Presidente foi alvo de protesto de parlamentares ao reforçar a necessidade de aprovar matéria durante discurso na sessão de reabertura do ano legislativo.

A presidente Dilma Rousseff reforçou o necessidade de aprovação da CPMF e foi vaiada por parlamentares durante a leitura da mensagem de abertura do ano legislativo. “Não podemos prescindir de medidas temporárias como a aprovação da CPMF e da DRU”, disse.

Entre os argumentos usados para convencer parlamentares da necessidade de recriar o imposto, a presidente afirmou que a CPMF irá “bancar a Previdência Social e a Saúde”.

Dilma reforçou ainda que o imposto é temporário e afirmou que essas medidas “irão dar o espaço necessário para administrar a política fiscal até que as reformas de médio e longo prazo comecem a ter efeito”. “CPMF é ponte necessária entre urgência do curto prazo e estabilidade do médio prazo”, afirmou.

Em defesa do ajuste fiscal em curso, a presidente fez questão de frisar a queda da arrecadação federal. Dilma foi novamente vaiada ao ler os números de queda da arrecadação. Para ela, a parcela de receitas que cresceu foi a relacionada à Previdência devido à elevação do emprego e a maior formalização do mercado de trabalho.

“Assim, a recuperação do emprego também é essencial para a Previdência Social”, disse.

A presidente reconheceu que “muitos têm dúvidas e se opõem à CPMF, mas pediu que esses “considerem a excepcionalidade do momento e levem em conta dados e não opiniões”. A presidente classificou a recriação do tributo como “melhor opção disponível em favor do Brasil” e foi novamente vaiada.

Como alternativa para o controle do gasto público, a presidente afirmou que o governo irá, em 2016, dar continuidade à política de controle dos gastos de custeio. A presidente disse ainda que o governo irá propor uma desvinculação de receitas dos Estados e municípios. “As três esferas do governo precisam de mais flexibilidade para dar sustentabilidade”, destacou em seu discurso. A DRU hoje vale apenas para a União.

Outros tributos. A presidente aproveitou sua fala para defender a reforma tributária. Para o PIS/Cofins, Dilma afirmou que o governo enviará, nas próximas semanas, uma proposta com a criação do chamado crédito financeiro. Já para o ICMS, a presidente pretende dar continuidade ao projeto que foi iniciado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy que já está em tramitação no Congresso. “Com essas medidas será possível fazer o acordo de convalidação fiscal e poderemos baixar as alíquotas de ICMS a partir de 2017 e 2018”, frisou.(RACHEL GAMARSKI, CARLA ARAÚJO, DAIENE CARDOSO E RICARDO BRITO)

(Do Estadão)

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Venezuela executa 8.200 pessoas em dois anos, segundo Anistia

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O país está hoje entre os mais violentos do mundo

Relatório da Anistia Internacional publicado nesta quinta-feira (20) afirma que forças de segurança do Estado venezuelano usam força letal com intenção de matar os setores da população mais vulneráveis e excluídos, criminalizando a pobreza.

O resultado foram mais de 8.200 execuções extrajudiciais entre 2015 e junho de 2017.

“A Venezuela está passando por uma das piores crises de direitos humanos em sua história. A lista de crimes sob o direito internacional contra a população está aumentando”, afirmou Erika Guevara-Rosas, diretora para Américas da Anistia Internacional.

A Venezuela está hoje entre os países mais violentos do mundo. Em 2017, a taxa de homicídio foi de 89 por 100 mil habitantes, mais alta que em El Salvador (60) e três vezes mais alta que no Brasil (29,7), segundo dados da fundação InSight Crime.

“O número de homicídios na Venezuela é superior ao de muitos países em guerra”, afirmou Esteban Beltrán, diretor da Anistia Internacional na Espanha.

A entidade apresentou relatos de mães e pais que testemunharam os filhos sendo mortos dentro de casa, de onde foram roubados objetos de valor, como roupas e eletrodomésticos, e dinheiro.

“Nesses casos documentados pela Anistia Internacional, as vítimas estavam desarmadas. As autópsias mostram disparos no pescoço, tórax ou cabeça e que a morte ocorreu quando a vítima estava ajoelhada ou deitada. As autoridades alegam enfrentamento, mas não há informação sobre um policial ferido”, disse Beltrán.

No ano passado, ao menos 95% das vítimas de homicídios, resultantes tanto de crimes quanto da ação das forças de segurança, eram homens jovens, com idades entre 16 e 29 anos, pai de crianças pequenas e responsáveis pelo sustento da casa.

O estudo afirma ainda que a 92% dos casos de crimes comuns não são resolvidos, índice que vai a 98% em casos de violações de direitos humanos. Aponta também que existiam 5,9 milhões de armas leves em 2017 no país, que tem 30,6 milhões de habitantes.

Segundo o relatório, as políticas de segurança implementadas entre 2002 e 2017 priorizaram o uso de métodos repressivos pela polícia em operações de combate ao crime, com relatos de buscas ilegais, execuções extrajudiciais e uso de tortura durante essas operações.

“Essa resposta pesada que coloca o crime como um ‘inimigo interno’ contribuiu para o aumento nas taxas de homicídio”, afirma o texto.

“Uma das consequências mais notáveis dessas violações de direitos humanos em massa e da falta de segurança pública estão o aumento dramático no número de pessoas fugindo para outros países, principalmente nas Américas”, diz o organismo.

Por Folhapress. 

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Eleições pelo governo do Estado está indefinida

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Diferente de outras pesquisas feitas recentemente, que mostraram uma considerável vantagem de Paulo Câmara (PSB) na disputa pelo Governo de Pernambuco, uma pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta quinta-feira, 20, aponta que Armando Monteiro (PTB) ainda está no páreo.

O socialista aparece com 35% das intenções de voto contra 31% do petebista, o que configura um empate técnico, considerando a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Júlio Lóssio (REDE) vem em terceiro com 3%, seguido por Ana Patrícia Alves (PCO) com 2%, Maurício Rands (PROS) com 2%, Dani Portela (PSOL) com 1% e Simone Fontana (PSTU) com 1%. Brancos e nulos somam 19% e não sabem 6%.

A sondagem foi encomendada pela TV Globo em parceria com o jornal Folha de S.Paulo. É a terceira pesquisa Datafolha feita em Pernambuco após o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. O levantamento ouviu 1.232 eleitores em 50 cidades nos dias 18 e 19 de setembro. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número PE-09351/2018 e tem nível de confiança de 95%.

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Rede dá 24 horas para Júlio Lossio se explicar sobre acordo com candidato que apoia Bolsonaro

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O candidato a governador de Pernambuco pela Rede, Julio Lossio, foi notificado pelo partido por infidelidade partidária por causa de uma aliança local com apoiadores do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com nota divulgada pelo partido de Marina Silva, o concorrente ao Palácio Campo das Princesas poderá ser expulso da legenda e ter o registro eleitoral cancelado. Lossio recebeu apoio, por exemplo, do coronel Luiz Meira (PRP), candidato a deputado federal pelo grupo de Bolsonaro. O partido deu prazo de 24 horas para que ele apresente sua defesa à executiva nacional. Leia abaixo a íntegra da nota:

“A Rede Sustentabilidade notificou, nesta quarta-feira (19/9), o candidato ao governo de Pernambuco, Julio Lossio, por infidelidade partidária, depois de realizar aliança não autorizada com candidatos de outra coligação que representam o que há de mais reacionário no Brasil. Lossio terá 24 horas para apresentar sua defesa à Executiva Nacional da legenda. O candidato poderá ser expulso da Rede e ter o registro de candidatura cancelado na Justiça Eleitoral.

As manifestações de Lossio foram amplamente publicizadas na mídia nacional e pernambucana, redes sociais, materiais de campanha e eventos políticos, nos últimos dias.

Esse tipo de infração está previsto no Estatuto da Rede, que, em suas normatizações, considera ato de infidelidade partidária o candidato que fizer campanha eleitoral para candidatos ou partidos políticos que contrariem as deliberações da Convenção Eleitoral e os interesses partidários da Rede. 

Em agosto deste ano, a legenda realizou sua primeira Convenção Nacional Eleitoral e oficializou, por aclamação, a candidatura de Marina Silva à Presidência da República.”

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