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Brasil

Dois meses após incêndio em SP, vítimas seguem sem auxílio-moradia

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As vítimas do desabamento dizem que permanecerão no local até que o Poder Público garanta o pagamento do benefício para todos

Há mais de dois meses do desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida após um incêndio ocorrido em 1º de maio, ainda há desabrigados acampados no Largo do Paissandu, na capital paulista, aguardando solução do Poder Público. Segundo os desabrigados, 48 famílias ainda não receberam auxílio-moradia.

As vítimas do desabamento, que montaram barracas no largo no dia do incêndio, dizem que permanecerão no local até que o Poder Público garanta o pagamento do benefício para todos.

“Eu já nasci no sofrimento, e meus filhos parece que estão herdando esse sofrimento. Minha filha de 18 anos, antigamente, perguntava assim: ‘quando a gente vai ter uma moradia?’ Esses aqui, os pequenos, já me perguntam: ‘quando a gente vai se fixar em um lugar?’ Um deles nasceu em uma ocupação, outro já nasceu em outra. Eles mesmos já não têm aquele laço de se apegar, porque sabem que, a qualquer momento, vão se mudar”, disse Vilma de Freitas, de 44 anos. Ela está acampada no largo com quatro filhos com idades entre 5 e 10 anos.

Até o ano passado, Vilma morava com os filhos menores e a mais velha, de 18 anos, na região da Cracolândia, mas teve que sair de lá devido às desapropriações do projeto de reurbanização da Luz. Neste ano, mudou-se para o Edifício Wilton Paes de Almeida, que acabou desabando, e agora mora em uma barraca de camping no Largo do Paissandu, onde as vítimas montaram de forma coletiva uma cozinha com geladeira, fogão e pia improvisada.

Ela conseguiu comprovar que morava no edifício, mas o pagamento do auxílio-aluguel não foi aprovado. “A prefeitura fala que eu sou ex-mulher de liderança de movimento de sem-teto. Ele não dá pensão, eu estou nessa situação aqui, minha vida parou. Estou há dois meses sem fazer nada. Antigamente eu ainda fazia bico de lavar roupa para fora, agora não tem nem tanquinho, nem água para lavar. Tudo queimou no incêndio.”

Histórico

O prédio tinha 24 andares e mais dois subsolos e era ocupado por pelo menos 291 famílias, de acordo com números da prefeitura paulistana. Os bombeiros encerraram as buscas nos destroços no dia 13 de maio, com o número oficial de sete vítimas encontradas e identificadas.

A prefeitura disponibilizou abrigos públicos para acomodar as famílias, mas aqueles que preferiram acampar no Largo do Paissandu alegam que, nos locais apontados pelo município, só se pode passar a noite e que teriam de sair com seus pertences durante o dia. Além disso, em alguns casos, mulheres, homens e crianças precisariam ser alocados separadamente, afirmam as vítimas. O auxílio-aluguel está sendo pago a 224 famílias, informou o município.

Vilma disse que o que a impede de deixar o largo é a falta do auxílio-aluguel e que, nos locais oferecidos pela prefeitura, ela não poderia guardar seus pertences.“Eu quero progredir na vida, quero construir, ter uma televisão, quero que meus filhos tenham uma cama, um beliche, para cada um dormir, e não dormir um em cima do outro. Com R$ 400 não daria [para alugar um imóvel], mas eu tenho bico que eu faço de diarista. Se tiver que passear com cachorro, eu passeio, não estou escolhendo, é a necessidade. Eu não estou nessa situação porque quero, é o momento”, desabafou.

Ação judicial

O Largo do Paissandu não tem estrutura básica para as famílias, nem para sua higiene. Em resposta a um pedido das defensorias públicas do estado de São Paulo e da União, a Justiça Federal determinou, no dia 23 de maio, a instalação de 10 banheiros químicos no largo. Em 1º de junho, a prefeitura cumpriu a determinação.

Para defensora pública do estado Luiza Lins Veloso, a melhor alternativa, tanto para as vítimas quanto para o município, é a acomodação das famílias vítimas do desabamento em um imóvel do Poder Público, até que sejam atendidas por programa habitacionais.

“Nosso pedido final era mais amplo do que o auxílio-moradia. Era no sentido de que as famílias pudessem ser alojadas em um imóvel. Isso contemplaria as famílias, que conseguiriam um abrigo, e imagino que seria mais barato para o próprio estado. Tendo um imóvel público em condições de abrigar todo mundo, seria mais barato do que pagar o auxílio-moradia por um prazo indeterminado”, disse Luiza Veloso. Ela disse que a defensoria e a prefeitura estão conversando sobre essa possibilidade.

Além dos banheiros químicos, o pedido das defensorias incluía o oferecimento de imóvel adequado para abrigar as vítimas do desabamento, o fornecimento dos itens de necessidade básica aos que acamparam no Largo do Paissandu e a garantia de que não haveria remoções forçadas no local. No entanto, as demandas não foram atendidas na decisão judicial.

Em audiência de conciliação realizada em 13 de junho, a Justiça deferiu o pedido de pagamento do auxílio-moradia, por prazo indeterminado, às vítimas do desabamento, até a entrega de imóvel definitivo. No entanto, na audiência, a prefeitura foi autorizada a retirar os banheiros químicos após 30 de junho. Questionado, o município informou que não tem previsão para retirada.

Perguntada sobre a falta de pagamento do auxílio-moradia para 48 famílias, até a conclusão deste texto, a prefeitura não havia respondido à reportagem. Com informações da Agência Brasil.

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Brasil ultrapassa 1.500 mortes por dengue em 2024

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Neste ano, 1.544 pessoas morreram em decorrência de dengue no Brasil. O número é o maior deste século. A doença se mantém em alta no país.

Ao todo, foram registrados 3.507.602 casos prováveis da doença. Só nas últimas 24 horas, foram 197.118 novas infecções. Os dados são do Ministério da Saúde, divulgados nesta 5ª feira (18.abr.2024).

Leia abaixo os principais números:  

– Minas Gerais é a unidade da federação com maior número de casos prováveis: 1.089.108;

– O Distrito Federal tem o maior coeficiente de incidência (número de casos a cada 100 mil habitantes): 7.894,3,6.

– São Paulo tem o maior número de pessoas mortas: 320.

Por Poder 360

           

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Brasil

Banco Central comunica o vazamento de dados de 3 mil chaves Pix

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Um total de 3.020 chaves Pix de clientes do Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) tiveram dados vazados, informou nesta quinta-feira (18) o Banco Central (BC). Esse foi o oitavo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 20 de março e 13 de abril de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.

O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Esse foi o oitavo incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese).  Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.

Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.

Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. Em setembro do ano passado, 238 chaves Pix da Phi Pagamentos tiveram informações expostas.

Em março deste ano, ocorreram dois incidentes. Cerca de 46 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram informações vazadas. Dias depois, o BC informou o vazamento de 87 mil chaves da Sumup Sociedade de Crédito.

Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

 

           

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Brasil

Apostas online só poderão ser pagas por Pix, transferência ou débito

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O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.

Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.

De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.

Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.

A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.

Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência. Com informações da Agência Brasil.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Por Diário de Pernambuco

           

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