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Duque usa as redes sociais para falar sobre as fortes chuvas que estão caindo em ST

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O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, usou as redes sociais nesta terça-feira, para se dirigir a população, no tocante as fortes chuvas que vem caindo no município, esses últimos dias.

Veja abaixo o que o prefeito escreve em uma de suas redes sociais.

Vivenciamos no último sábado (24) e nesta segunda-feira (26), fortes chuvas em Serra Talhada, um volume de água atípico para a nossa cidade e região.

Inevitavelmente ocorreram danos em diversos pontos da cidade e, infelizmente, problemas históricos ainda se repetem. Mas, o nosso Governo não está parado, e desde que nos deparamos com outras situações semelhantes em anos anteriores, desenvolvemos um plano de ação que ajuda a resolver os problemas. A nossa equipe dispõe de um diagnóstico prévio dos principais locais onde ocorrem alagamentos, e as soluções já estão sendo providenciadas.

Ainda ontem à noite reunimos o secretariado e instalamos o Comitê de Crise, para monitorar as demandas e encaminhar as ações necessárias. Para facilitar o contato com a população, a nossa Ouvidoria Municipal e a Defesa Civil entraram em caráter de plantão permanente, prontos para atender as demandas enviadas para os dois órgãos.

Este é um assunto que merece a atenção de toda a população e a colaboração de todos aqueles que puderem ajudar, a começar por cada um de nós, cidadãos serra-talhadenses, que tomando os devidos cuidados já estaremos contribuindo para que alguns transtornos sejam evitados.

Todos nós sabemos que problemas estruturais ocorridos no passado afetam a nossa cidade em tempos de chuvas intensas, e muitos deles são difíceis de serem resolvidos, seja por construções antigas e ruas que não possuem locais de escoamento de água, seja pela insuficiência de recursos para realizar intervenções de grande porte. E quando falamos da ausência de recursos, falamos de muitos milhões de reais que seriam necessários para intervir de forma efetiva nos pontos onde os alagamentos são mais volumosos.

Setores do IPSEP, Várzea, Mutirão, São Cristóvão e Centro da Cidade, requerem mais atenção e são locais onde as ações serão prioritárias.

Lamentavelmente não existem linhas de investimentos federais para sanar esse tipo de problema, e nós vamos fazendo o que é possível com os recursos oriundos dos impostos pagos pela própria população.

Toda a nossa equipe estará de plantão e a disposição para resolver todos os problemas que forem possíveis e, sobretudo, para atender a população. Disse Luciano

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PF retoma agendamento para emissão de passaporte pela internet

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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.

Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.

O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.

Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.

 

           

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TCE-PE reduz multa aplicada a Clebel Cordeiro, ex-prefeito de Salgueiro

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A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.

O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.

Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.

Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.

 

 

           

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Governo propõe que ‘imposto do pecado’ seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, açucaradas, carros e petróleo

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O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.

“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta.

O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

– vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
– vodka e wiskie: 67%.
– cachaça: quase 82%
– refrigerantes: cerca de 45%

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.

Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.

Regulamentação

Pontos importantes, como o fim da cumulatividade, a cobrança dos impostos no destino, simplificação e fim de distorções na economia (como passeio de notas fiscais e do imposto cobrado “por dentro”) já foram assegurados na PEC da reforma tributária — aprovada e promulgada no fim do ano passado pelo Legislativo.

Entretanto, vários temas sensíveis ficaram para o ano de 2024, pois o texto da PEC indica a necessidade de regulamentação de alguns assuntos por meio de projetos de lei. É o que o governo começou a enviar ao Legislativo nesta semana.

Esse primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária possui cerca de 300 páginas, 500 artigos e vários anexos. Além disso, também traz oito páginas tratando apenas da revogação de regras atuais que serão extintas no futuro.

Por G1

           

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