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Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo

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Números estão em estudo lançado nesta terça-feira (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado nesta terça-feira (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre outros.

A maior diferença está no investimento necessário para garantir creches em período integral. Segundo cálculos do estudo, seriam necessários R$ 21.280,12 anuais por aluno para custear a oferta em área urbana. Hoje, são pagos R$ 3.921,67 por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No total, considerando ainda na conta elementos como transporte escolar, manutenção e desenvolvimento do ensino – que não estão incluídos – seriam necessários, de acordo com a Campanha, R$ 23.579,62 anuais por aluno para creches.

No ensino fundamental, nas diversas modalidades, o valor deveria pelo menos dobrar para a oferta de qualidade na cidade e quase triplicar no campo. No ensino médio, o valor atual precisaria aumentar em pelo menos 50%. A educação especial inclusiva passaria dos atuais R$ 7.240,02 pagos pelo Fundeb para R$ 19.167,47 anuais por estudante e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ensino fundamental, de R$ 2.413,34 para R$ 8.366,17.

É importante termos um CAQi porque ele é um mecanismo de justiça federativa nacional. Ele coloca uma linha abaixo da qual não há qualidade na educação. Esse dispositivo é essencial em uma federação, especialmente em um país tão extenso e com tamanhas desigualdades regionais”, diz a coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda.

A implementação do CAQi está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que estabelece metas e estratégias para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação no Brasil até 2024. Pelo PNE, o CAQi deveria ter sido implantado com dois anos de vigência da lei, ou seja, em 2016.

O PNE prevê ainda que o CAQi seja progressivamente ajustado até a implementação do chamado Custo Aluno-Qualidade (CAQ). O CAQ deveria ter sido definido até meados do ano passado, no terceiro ano de vigência da lei. “O CAQ se faz importante para que o financiamento e o parâmetro de qualidade não se atenham ao mínimo, mas possam avançar. Em termos práticos e como prevê o plano, é preciso um esforço escalonado, de financiamento progressivo para a área”, explica Andressa.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação elaborou também uma proposta para o CAQ. Nela, os valores para todas as etapas de ensino em todas as modalidades quase duplicariam em relação ao Fundeb. Mais cara, a creche em tempo integral chegaria a um custo anual por aluno de R$ 39.210,61.

O financiamento abarca recursos tanto da União quanto de estados e municípios. O PNE estabelece que o CAQ seja definido pelo Ministério da Educação (MEC).

O MEC diz, em nota, que está trabalhando pela definição de outros dispositivos que permitirão a implementação do CAQi e do CAQ. Um grupo discute o Sistema Nacional de Educação (SNE) que, entre outras coisas, estabelecerá a colaboração entre União, estados e municípios para a oferta educacional. O projeto de lei que institui o SNE está em tramitação no Congresso Nacional. O MEC elabora um estudo para contribuir com o projeto. O SNE também está previsto no PNE e, pela lei, deveria ter sido instituído, também até 2016.

Outro ponto enfatizado pelo MEC é a constituição de um novo Fundeb que, segundo a pasta, ajudará a tornar o financiamento da educação básica sustentável. Proposições sobre o assunto estão em tramitação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, mas como se tratam de propostas de emenda à Constituição (PEC) não podem ser aprovadas durante a vigência da intervenção no Rio de Janeiro. Com informações da Agência Brasil.

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Prefeito de Cabrobó promove encontro de pré-candidatos a vereador com palestra sobre o processo eleitoral com especialista na área

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O Prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, reuniu sua base política para o “1º Encontro de Pré-candidatos a Vereador de Cabrobó”, um evento estratégico visando preparar os postulantes ao cargo para os desafios do processo eleitoral que se aproxima. O encontro contou com a presença de membros da base política do prefeito, incluindo pré-candidatos e apoiadores.

Uma das atividades centrais do evento foi a palestra ministrada pelo advogado e especialista em Direito Eleitoral, Dr. William Carvalho. Durante sua apresentação, o advogado abordou diversos temas cruciais relacionados ao processo eleitoral, com foco especial nas filiações partidárias, esclarecimentos sobre as regras de pré-campanha e cálculos eleitorais.

É fundamental que os pré-candidatos estejam plenamente informados e preparados para enfrentar os desafios deste processo eleitoral. Por isso, organizamos este encontro para proporcionar orientações valiosas que os ajudarão a navegar com segurança por esse cenário político complexo“, destacou o Prefeito Galego de Nanai.

O evento também proporcionou um espaço para troca de experiências e esclarecimentos de dúvidas entre os participantes, fortalecendo os laços dentro da base política e consolidando a unidade em torno dos objetivos comuns para as eleições que se aproximam.

           

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Radialista Claudinei Santos lança chapa para disputar a presidência do Salgueiro

A escolha do sucessor de José Guilherme, que comanda o clube desde 2017, será agora no mês de abril.

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O radialista Claudinei Santos lançou candidatura para presidir o Salgueiro. A escolha do sucessor de José Guilherme, que comanda o clube desde 2017, será agora no mês de abril, sem data ainda definida. O comunicador vai representar a chapa “Voa Carcará”.

Em entrevista ao ge, Claudinei falou sobre os desafios para recolocar o Salgueiro no cenário do futebol. Único time do interior a conquistar o Campeonato Pernambucano, feito alcançado em 2020, o Carcará desistiu de disputar o Estadual este ano, alegando problemas financeiros.

– Acho que Zé Guilherme acertou na questão de campo, de contratar jogador com pouco dinheiro, e chegar a ser o único campeão pernambucano, realizar o sonho dos sertanejos de trazer o Flamengo, Corinthians, o Santos, de trazer tanta gente grande para jogar no Sertão, mas eu acho que faltou no clube foi comunicação com o mercado, com a marca, captação de recursos para não ficar dependendo apenas da cidade.

Natural da cidade de Itacuruba, Claudinei lembra que foi assessor do time da cidade, que já jogou a Série A do Pernambucano, e que chegou em Salgueiro em 2005, no ano de fundação do Carcará. Neste período, participou da vida do clube, chegando a participar da montagem do plano de sócio.

– Essa experiência me instigou a não deixar acabar o Salgueiro. Venho há mais de seis meses estudando a viabilidade do Salgueiro, a marca, o mercado, a cidade. O time ficou maior que a cidade. Então, financeiramente ficou inviável. Vendo tudo isso, fui buscar amigos da área do futebol, estou me associando a uma das grandes empresas do mercado de tecnologia e no mercado de captação de recursos, para assim, se for eleito, chegar a ser presidente do clube começar logo pela comunicação.

Segundo Claudinei Santos, o momento financeiro do Salgueiro “assustou” alguns interessados em assumir a gestão do clube. Ele afirma que, mesmo sabendo da situação do Carcará, pretende montar uma equipe de trabalho forte, para sanar os problemas.

– Quero montar uma diretoria forte, que tenha várias áreas agregadas: área política, administrativa, social, porque eu tenho um projeto ousado. Eu quero brigar para ocupar um espaço maior no Sertão Central, no interior e no Brasil.

O radialista diz que, caso assuma o Salgueiro, a ideia é correr para que o Carcará consiga disputar a Série A2 deste ano. Segundo comunicado divulgado pela Federação Pernambucana de Futebol, o Conselho Técnico da competição será realizado no dia 8 de abril. Caso não consiga participar da segundona, o Carcará deve recomeçar sua história na Série A3.

– Nosso objetivo é correr contra o tempo e ver se ainda consegue disputar a Série A2 este ano. Já vai ter arbitral. Se a gente tiver condições técnicas, financeiras de disputar esse ano ainda, a gente não quer perder tempo. A gente quer participar, montar uma equipe forte e voltar para a primeira divisão.

– Se a gente não conseguir, até porque há uma dúvida, já que o Salgueiro não caiu, o Salgueiro desistiu, e essa desistência é preciso que a gente aprofunde com o jurídico a Federação, qual é a legalidade do Salgueiro participar da Série A2 agora.

Sobre o papel do atual presidente, José Guilherme, em uma futura gestão, Claudinei diz que espera contar com a experiência do então dirigente.

– Zé é patrimônio do clube, é ele quem está saindo. Eu não queria que Zé saísse, enquanto comunicador, eu disse a ele. Zé começou como motorista e chegou a ser presidente do clube, sustentou o clube esse tempo todo. O problema de Zé é que ele cansou, quer cuidar mais da família, ter mais tempo, quer fugir um pouco do estresse que o futebol proporciona. Só que eu disse pra ele, a gente não vai ter sucesso ou reerguer esse clube agora sem ele. Eu preciso dele comigo, no mínimo um semestre. Se ele não estiver próximo, a dificuldade vai ser maior, até porque são muitas coisas para administrar e ele já vem fazendo isso há um bom tempo.

José Gulherme, presidente do Salgueiro, e Claudinei Santos, durante entrevista — Foto: Reprodução / redes sociais

Foto: Reprodução /redes sociais

Por GE

           

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Prefeitura de Parnamirim realiza depósito do salário dos servidores referente ao mês de março

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A Prefeitura de Parnamirim realizou o pagamento do salário do mês de março dos servidores efetivos e comissionados de todas as secretarias, além dos contratados da educação.

São mais de 2,4 milhões injetados na economia do município.

           

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