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Eleições 2018: prazo para registro de candidaturas termina nesta quarta

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Campanha nas ruas começa na quinta-feira (16)

Com o início das campanhas, fica permitido aos candidatos: realizar comícios; carreatas; distribuir material gráfico; fazer propaganda na internet (desde que não paga), cita o ‘G1’.

Calendário eleitoral

15/8 – Limite para os partidos e as coligações apresentarem junto à Justiça eleitoral o requerimento de registro de candidaturas.

16/8 – Passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

31/8 – Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

9/9 – A primeira parcial da prestação de contas deve ser enviada para a Justiça Eleitoral.

17/9 – Data limite para a Justiça julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito.

22/9 – A partir desta data, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

2/10 – Nenhum eleitor pode ser detido ou preso a partir desta data, salvo em flagrante delito, em caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

 4/10 – Data-limite para a realização de debates no rádio e na televisão. Também termina a propaganda política feita através de comícios.
6/10 – Data-limite para a distribuição de material gráfico e promoção de caminhadas, carretas, passeatas ou carros de som. Também é o último dia para o TSE divulgar comunicados e instruções ao eleitorado.
7/10 – Primeiro turno das eleições.
28/10 – Segundo turno das eleições.

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CNJ arquiva processo contra Moro por ‘prende e solta’ de Lula

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A decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou hoje (10) um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o então juiz federal Sérgio Moro sobre o caso das decisões conflitantes envolvendo a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O magistrado entendeu que nenhum dos juízes envolvidos praticou algum desvio de conduta. No entendimento do corregedor, todos os envolvidos tomaram suas decisões com base no livre convencimento e amparados pela imunidade funcional destinada aos juízes para fundamentarem livremente os despachos que proferirem.

No dia 8 de julho, o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula.

Em seguida, Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. 

Por Agência Brasil

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Bolsonaro quer transferência de Lula para prisão do exército

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Presidente eleito estaria incomodado com a quantidade de visitas recebidas pelo petista em Curitiba

Inimigo político do ex-presidente Lula, o futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tem dito a pessoas próximas, segundo a Veja, que quer a transferência do petista para uma prisão do exército. O motivo seria um suposto exagero das visitas recebidas por Lula em Curitiba.

O ex-presidente está preso desde abril em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense. Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Por Notícias ao Minuto

 

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Mirandiba: Assista o Pronunciamento do Ver Natinho do Sindicato, na sessão da CMM desta sexta-feira(7)

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Assista abaixo o pronunciamento do vereador Natinho do Sindicato na sessão da Câmara Municipal de Mirandiba, realizada na noite da última sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.

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