Conecte-se Conosco

Destaque

Eleições deste ano têm recorde de partidos

Publicado

em

Especialista explica que nova regra do TSE deve barrar oportunistas

As eleições deste ano terão um recorde histórico do número de partidos políticos: nada menos do que 35, entre velhos conhecidos e novatos.

Como explica a Folha de S. Paulo, em 1983, o Congresso estava dividido em cinco legendas. O PMDB e o PDS, que eram herdeiros do sistema bipartidário da ditadura, em que havia apenas o oposicionista MDB e o governista Arena. Já à esquerda, existiam apenas o PT, PDT e PTB

Após desmembramentos e fusões, essas siglas formaram a base das grandes legendas que comandaram o país durante os anos 1990 e começo dos 2000. Agora, uma grande quantidade de nanicos está invadindo a política. Estes novos partidos de centro, por não se identificarem com direita nem esquerda, negociam apoio com quem estiver no comando.

Para o professor de ciências políticas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do Laboratório dos Partidos Políticos e Sistemas Partidário, Bruno Bolognesi, o cenário atual é uma confusão de siglas.

Bolognesi explica a construção do centro usando o PRN como exemplo. Criado para a candidatura de Fernando Collor, em 1989, o partido recebeu, em curto período, vários políticos que migraram de outros partidos, sendo o precursor de uma tendência: união de partidos pequenos, sem ideologia ou projetos, criados de forma oportunista para fazer parte do poder, agrupados em torno de um nome forte.

Com o impeachment de Collor, em 1992, o partido encolheu e passou a se chamar PTC. Hoje, não conta com deputados federais eleitos.

Esse tipo de articulação era favorecida por uma lei que não impunha barreiras à migração partidária.

Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as cadeiras pertencem ao partido, e não aos políticos. Ou seja, se um deputado eleito trocar de sigla, poderia perder seu mandato, e outro candidato do mesmo partido assumiria.

No entanto, a regra tem uma brecha que permite trocas de partidos quando uma nova legenda é criada. Isto fez com que muitas novas legendas surgissem. De acordo com o especialista, o fenômeno se explica por conta da política brasileira ser personalista, ou seja, centrada em torno de pessoas, e não de ideias.

O sistema de coligações também é um incentivo, já que permite que partidos menores se unam aos maiores durante o período eleitoral, somando forças como tempo de TV e fundo para financiamento.

A partir das eleições deste ano, partidos vão precisar ter um desempenho mínimo nas urnas, de 1,5% do total de votos, ou ter pelo menos um deputado eleito em nove estados diferentes para ter acesso a tempo na TV e a recursos do fundo partidário. Isto quer dizer que eles não serão impedidos de concorrer, mas não poderão usar a máquina pública.

Nas eleições seguintes, políticos devem mudar de partido para terem acesso a mais recursos. Em 2020, também serão barradas as coligações em eleições ao Legislativo.

Na opinião de Bolognesi, o mecanismo tem prós e contras, mas compensa. Ao mesmo tempo que proíbe partidos minoritários e bem intencionados de participarem do Legislativo, barra oportunistas.

Por Notícias ao Minuto

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

Serra Talhada cria Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Publicado

em

Objetivo é assegurar a melhoria da qualidade de vida da população e regular a ação do Poder Público Municipal, assim como sua relação com os cidadãos e instituições com vistas ao equilíbrio ambiental

O prefeito Luciano Duque sancionou a Lei Nº 345, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada. Fundamentado na legislação em vigor e nas necessidades locais, o código regula a ação pública do Município de Serra Talhada estabelecendo normas de gestão ambiental para preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais, controle das fontes poluidoras e da promoção de um meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.

Em seu parágrafo único, a Lei Nº 1.684 afirma que a administração do uso dos recursos ambientais do Município de Serra Talhada compreende, ainda, a observância das diretrizes norteadoras do disciplinamento do uso do solo e da ocupação territorial previstos na Lei Orgânica municipal de Serra Talhada, no Plano Diretor, Códigos de Urbanismo, de Obras, de Posturas e a Política Municipal de Meio Ambiente.

O código trata da gestão ambiental do município; dos objetivos e instrumentos de aplicação da política ambiental; das entidades não governamentais, zoneamento ambiental, criação de espaços territoriais protegidos, zonas de preservação permanente, unidades de conservação, zonas especiais de conservação e zonas de proteção histórica, artístico e cultural; das praças e espaços abertos; padrões de qualidade; monitoramento ambiental e avaliação de impactos; banco de dados e auditoria ambiental; cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras ou utilizad oras dos recursos ambientais; educação e controle ambiental; arborização e reflorestamento; esgotamento sanitário; resíduos sólidos; emissão de ruídos; controle de polui&ccedi l;ão visual; e transporte de cargas perigosas, entre outros aspectos.

Quanto à fiscalização e apuração das infrações, o código destaca o poder de polícia administrativa ambiental e a classificação das infrações como leves, graves e gravíssimas, levando-se em consideração suas consequências, o tipo de atividade, o porte do empreendimento, sua localização, as circunstâncias atenuantes ou agravantes e os antecedentes do infrator. Responderá pela infração quem a cometer, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ou quem se beneficiar da infração. Responderá, também, pela infração, quem incentivar ou, de qualquer modo, concorrer para a sua prática.

A política municipal de meio ambiente tem por instrumentos: zoneamento geoambiental; criação de espaços especialmente protegidos; estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; avaliação de impacto ambiental; licenciamento ambiental; auditoria ambiental; monitoramento ambiental; cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos naturais; banco de dados ambientais; fundo municipal de meio ambiente; educação ambiental; mecanismos de benefícios e incentivos com vistas à preservação e conservação dos recursos ambientais, naturais ou criados; fiscalização ambiental; e sanç& otilde;es administrativas.

Outro destaque do Código trata sobre as Organizações Não Governamentais – ONGs, entidades da sociedade civil que deverão ter, entre suas finalidades e objetivo programático, a atuação na área ambiental sem fins lucrativos, sendo de direito privado e com atuação de interesse público. As ONGs referidas deverão ter inscrição junto aos órgãos competentes, em especial na esfera federal, há pelo menos um ano.

Confira o código no link:

http://serratalhada.pe.gov.br/legislacao/lei-complementar-n-345-de-27-de-dezembro-de-2018

Da Asscom Prefeitura de Serra Talhada-PE

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Destaque

Prefeito de Pedra Branca Branca-CE é preso, acusado de envolvimento em fraudes de licitações

Publicado

em

O prefeito de Pedra Branca-CE, Antônio Gois, e seis secretários foram preso na manhã desta terça-feira (22), em operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Polícia Civil. O objetivo é combater fraudes em licitações.

As outras seis pessoas presas foram Francisco Pontes Pereira, coordenador de projetos sociais; Paulo José Martins de Lima, engenheiro civil; Marcilio Alcantara da Silva, secretário do meio ambiente; Edmilson Mendes Viana, ex-secretário de educação; Francisco Wiron Holanda Cavalcante, ex-vereador e comerciant; e Antonia Selma Bezerra da Silva, conselheira tutelar.
Os sete suspeitos de corrupção foram encaminhados para Fortaleza e vão ficar à disposição do Poder Judiciário e as investigações vão ser feitas a partir de documentos e celulares apreendidos hoje.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo

Destaque

Acompanhe as ocorrências policiais ocorridas na área do 8º BPM, nesta segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019.

Publicado

em

Acompanhe as ocorrências policiais ocorridas na área do 8º Batalhão de Policia Militar (sede Salgueiro) durante as 24 horas desta segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019.

(HOMICÍDIO)

 Município         : Terra Nova -PE

Local                 :Praça Cel. Jeremias, Parente de Sá, Centro;

Data/hora         : 2114400JAN2019;

Vítima        :Paulo Gonçalves da Silva, 36 anos;

Endereço         :Praça São Sebastião, Centro, Terra Nova-PE;

B.O Nº               : M10268232/2019        

Resumo            :Policiais Militares do 8º BPM durante Operação de Combate ao CVLI, foram acionados para averiguarem uma ocorrência de homicídio. Chegando ao local, constataram o fato, encontrando o corpo da vítima no chão, com perfurações causadas por disparo de arma de fogo. Segundo informações de testemunhas, os autores não identificados do crime estavam em uma moto HONDA BROS, cor vermelha, placa não informada. A vítima era um detento em regime condicional.  Foram realizadas diligências com o fim de localizar os acusados, mas não houve êxito. A ocorrência foi encaminhada à DPC local onde foi instaurado Inquérito.Lat-8.230508; Long.-39.375169.

(POSSE DE ENTORPECENTE)

Município         : Salgueiro -PE

Local                 :Rua Antonio Henrique P. Calou, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro-PE;

Data/hora         : 212030JAN2019;

Imputado         :Hiago Lucas da Conceição, 21 anos ;

Endereço         :Rua Pantaleão, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro-PE;

B.O Nº               : 014/2019       

Resumo            : Policiais Militares do 8º BPM, durante a Operação Combate ao CVLI, quando em rondas e abordagens, observaram o imputado jogando um objeto no chão, momento em que o policiamento verificou do que se tratava, constatando que era uma porção de maconha, pesando aproximadamente 50 gramas. Diante o exposto o imputado foi conduzido à DPC local para as medidas cabíveis, onde foi confeccionado um TCO em seu desfavor. (Com Informações do 8º BPM)

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo
Propaganda

Trending