Política
Em tentativa de aproximação do governo, Toffoli vai à transmissão de cargo de quatro ministros
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]
No dia seguinte à posse do presidente Jair Bolsonaro, Brasília foi palco nesta quarta-feira das cerimônias de transmissão de cargos dos 22 ministros integrantes do novo governo. Mesmo que o protocolo não o obrigasse, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez questão de comparecer a quatro eventos. Em um esforço físico para estar em tantos locais na Esplanada dos Ministérios, ele prestigiou os ministros Sérgio Moro, da Justiça; Paulo Guedes, da Economia; general Fernando Azevedo, da Defesa; e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores.
A atitude de Toffoli mostra o empenho em aproximar o Judiciário do Executivo, em uma tentativa de tornar concreta a harmonia entre os Poderes. Esse movimento não é novidade: em setembro, quando assumiu a presidência do STF e vislumbrou o crescimento de Bolsonaro nas pesquisas, Toffoli procurou o general Villas-Bôas, comandante das Forças Armadas, para pedir a indicação de um general para ser seu assessor especial. O escolhido foi Azevedo.
Azevedo é próximo de Bolsonaro. Ambos se formaram na década de 1970 na Academia Militar das Agulhas Negras. A presença de Azevedo no STF funcionou como uma simbologia de que Toffoli estava disposto a dialogar com os militares. Funcionou. Em novembro, Bolsonaro escolheu o general de Toffoli para comandar a Defesa. Depois da baixa em sua equipe, o ministro escolheu outro general como assessor: Ajax Porto Pinheiro.
A presença de Toffoli na posse de Azevedo mostra que ele quer manter viva a interlocução com as Forças Armadas. O mesmo pode-se dizer em relação à posse de Moro, o ex-juiz que conduziu a Lava-Jato na primeira instância, em Curitiba. Muitas vezes, Toffoli votou no STF para a libertação, ou mesmo a transferência para a prisão domiciliar de réus condenados por Moro. No tribunal, o ex-juiz é visto com ressalva por ministros da chamada ala garantista. Agora, em nome das relações institucionais, Toffoli vai precisar estreitar as relações com o dono da pasta da Justiça.
O cumprimento a Paulo Guedes na transmissão de cargo do Ministério da Economia também é repleto de significados. Aguardam julgamento no STF várias ações que podem ter impacto direto nos cofres públicos – como temas previdenciários e sobre a revisão de salários de servidores públicos.
No Itamaraty, Toffoli também tem questões de interesse. Ele quer, ao longo do mandato, estreitar relações com o Judiciário de outros países. Desde que tomou posse, já intensificou as viagens ao exterior para representar o tribunal. Sua antecessora no cargo, Cármen Lúcia, não considerava essa uma prioridade. Em dois anos, fez apenas uma viagem internacional em nome do STF. (Por PE notícias)
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.
O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o relatório de congressistas do Partido Republicanos dos Estados Unidos a respeito da remoção de perfis e conteúdos nas redes sociais no Brasil.
O documento, divulgado na quarta-feira 17, apresenta mais de oitenta decisões judiciais que, de acordo com os autores, indicariam uma restrição à liberdade de expressão.
A Corte, por sua vez, sustentou que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
Segundo o Supremo, o documento promoveu desinformação. “É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio).”
“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, completou a Corte.
Por CartaCapital
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos que tramitam sob sigilo no STF. A reportagem do Estadão procurou o STF para comentários, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto, perto do fim do período da noite da quarta-feira.
Segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo grupo, o relatório inclui “cópias de 28 decisões em inglês e português exaradas pelo ministro Alexandre de Moraes e destinadas à X Corp”; outras 23 decisões de Moraes “para as quais a X Corp não possui uma tradução em inglês” e ainda 37 decisões do TSE. Alexandre de Moraes é o presidente do TSE desde agosto de 2022.
Segundo os deputados do Partido Republicano, o relatório “expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao chamado ‘discurso de ódio’ e à ‘subversão’ da ‘ordem'”.
Ainda de acordo com os representantes republicanos, o “governo brasileiro” estaria “tentando forçar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 contas, incluindo as de Jair Messias Bolsonaro, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e Paulo Figueiredo, jornalista brasileiro”. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua com seus perfis ativos nas principais redes sociais.
Alguns dos perfis derrubados por ordem de Alexandre de Moraes já são conhecidos. É o caso de perfis ligados ao empresário Luciano Hang, das Lojas Havan; dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio; do ex-deputado federal cassado Daniel Silveira; e do youtuber Monark; além do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Nos casos acima, a acusação é a de que eles teriam divulgado versões falsas sobre fraudes nas urnas, promovido ataques contra o STF e defendido até mesmo a edição de um novo AI-5, instrumento de supressão de garantias individuais durante a ditadura militar – caso de Silveira.
Outros, como os jornalistas Bernardo Kuster e Paulo Figueiredo, foram acusados de incentivar os apoiadores de Jair Bolsonaro a “romperem a normalidade democrática”. No dia 8 de janeiro de 2023, centenas de bolsonaristas depredaram as sedes do Congresso, do STF e o Palácio do Planalto, em Brasília.
Vários dos perfis derrubados pelas decisões de Alexandre de Moraes não parecem pertencer a figuras públicas. Numa das decisões, do dia 14 de dezembro de 2023, Moraes determina a remoção dos perfis @NsmNews e @canedocando no Twitter.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O presidente Lula (PT) destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem principalmente a pedidos de senadores e deputados mais próximos ao governo.
Esse lote de dinheiro para o Congresso é recorde no ano e ocorre em meio a votações importantes que Lula enfrentará, como uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento desse ano e a análise de vetos, prevista para a próxima semana.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.
O governo, porém, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar.
Por G1
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil6 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde5 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda