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Entenda como se deu o impasse sobre a soltura de Lula

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Veja abaixo o que aconteceu desde a sexta até a noite deste domingo (8), quando houve o desfecho do caso.

vaivém de decisões sobre a libertação ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou ainda na última sexta-feira (6), quando deputados do PT protocolaram um pedido de habeas corpus ao petista.

A celeuma só teve fim na noite de ontem (8), após mais de nove horas de impasse no Judiciário. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto.

Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor de Lula são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia” no julgamento da 8ª Turma. Por isso, considerou que deveria ser preservada a revogação da soltura do petista, feita pelo desembargador Gebran Neto. 

Veja abaixo a cronologia dos acontecimentos:

SEXTA, 6

19h32 – Os deputados petistas Paulo Teixeira, Wadih Damous e Paulo Pimenta protocolam um pedido de libertação do ex-presidente Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Outras solicitações foram feitas às 19h43 e às 19h59. Como nesse horário já havia começado o plantão da corte, os pedidos vão para o juiz plantonista Rogerio Favreto, e não para o relator da Lava Jato no tribunal.

DOMINGO, 8

9h05 – O juiz Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determina em despacho a soltura do ex-presidente Lula. Entre os argumentos, estão a falta de fundamentação da ordem de prisão, de abril, não especifica os motivos para o petista ser preso. Também cita, como “fato novo”, a condição de pré-candidato à Presidência dele.

11h49 – Petistas protocolam petição reclamando da demora para o cumprimento da decisão de soltura e da ausência de delegado na sede da PF.

12h05 – Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância, escreve em despacho que Favreto é “autoridade absolutamente incompetente” para determinar a soltura de Lula. Se a polícia cumprir, diz o juiz paranaense, estará descumprindo ordem da turma do TRF-4 que ordenou a prisão.

12h44 – Favreto reitera, em despacho, a ordem de soltura afirmando que qualquer agente pode liberar o ex-presidente. Também afirma que o descumprimento acarreta em “responsabilização de descumprimento de ordem judicial”.

14h13 – Relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula em janeiro e pela prisão assim que não houvesse mais recursos no caso do tríplex na corte, publica despacho determinando que a PF não solte o ex-presidente. “A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento”, escreveu.

16h12 – Favreto expede nova ordem, determinando a soltura de Lula no prazo de uma hora e contestando o documento de Gebran. Ele escreveu ainda que vai levar o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça.

17h41 – A Polícia Federal diz entender que o prazo para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinada pelo juiz federal Rogério Favreto, no plantão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), é até as 18h41 deste domingo (8).

19h – Petistas  que estão em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está preso, disseram que ficarão a postos e de plantão no local até o ex-presidente ser solto.

19h35 – O presidente do TRF-4 Carlos Thompson Flores decide manter Lula preso. Ele endossa o relator Gebran Neto, que suspendeu ordem de habeas corpus dado pelo plantonista Rogério Favreto ao ex-presidente.

19h55 – Mesmo após a decisão do presidente do TRF-4, manifestantes pró-Lula dizem que não sairão da frente da Polícia Federal, em Curitiba, até ver o ex-presidente solto. Com informações da Folhapress.

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 27 Mar 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 27 de Março de 2024.

           

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Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova instituição da Semana Municipal da Maternidade Atípica

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Vereadores de Salgueiro aprovaram na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei n° 09/2024, que institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica. A proposta, elaborada por Bruno Marreca em parceria com o grupo de mães atípicas Acolher com Conhecimento, foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Alencar.

O projeto estipula que a mobilização seja realizada anualmente na terceira semana de maio, tendo como objetivos incentivar a promoção de políticas públicas às mães atípicas; capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico, acolhimento e tratamento de doenças emocionais que podem surgir em decorrência da maternidade atípica; fomentar debates com foco na maternidade atípica; entre outras medidas.

As atividades para a concretização dos objetivos elencados no projeto serão definidas por um órgão competente do Poder Executivo.

           

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Salgueiro: Palanque de Marcones Sá sofre esvaziamento

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Pelos resultados negativos registrados em um período de pouco mais de  oito dias,  o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório  de Sá gostaria  que esta quarta-feira,   27 de março de 2024  fosse, digamos,   27 de  setembro de 2024,  sem problema de esvaziamento do seu palanque,   que  num período de apenas duas semanas sofreu duas  baixas consideráveis:  A saída do  vice-prefeito  Edilton Carvalho  e da coordenadora da Mulher, Renata (Renatinha) Rocha  Sampaio Carvalho.
O prefeito –  que soma três mandatos,   já confirmou que quer ser “tetra” , mas sabe (e tem obrigação de saber) que política  é como futebol:  ganha quem faz mais gol e que,   na prática,  palanque “esvaziado”  é um tremendo atropelo ( um gol contra) , principalmente quando  o grupo da situação começa a sofrer um   “esvasiamento qualificado”, pois o grupo da situação  perdeu um aliado (no caso de Edilton Carvalho)  considerado  “pé quente”  nas duas campanhas  em que disputou , com sucesso, os dois mandatos de vice-prefeito.
Edilton Carvalho nem precisou se alongar muito   na explicação  sobre seu  afastamento do grupo liderado por Marcones Libório de Sá.  Carvalho teria dito a um blog da região:  “não  é mais viável uma caminhada política ao lado do prefeito” , explicação  que foi tornada pública depois de um encontro  que Edilton  teria tido com a governadora Raquel Lyra, no Recife.
É mais do que lógico a governadora Raquel Lyra “cobrar’  fidelidade do seu aliado no município onde os cargos mais importantes do estado ( Hospital Regional,  VII Geres, Detran, etc)   são ocupados pelo grupo que faz oposição ao mandatário do município   que   por muitos anos  viveu esta situação confortável. Agora,  Marcones e seus aliados têm que encarar uma situação adversa.
Embora os comentários   diante desses fatos  ganhem uma considerável repercussão,  inclusive de que  dois vereadores  da ala  governista  estariam de “malas prontas”  para  ingressar nas hostes  do grupo oposicionista, em nível municipal,  tem muita gente “botando lenha na fogueira”, enquanto Marcones Libório de Sá  continua pautando lives e mais lives,  uma coisa que custa barato  e pode até irritar os adversários que permanecem calados. Não lembram nem as questões básicas,   como melhoria das estradas.
Agradecimento/respeito.   Diferente do vice, que não se alongou muito nas suas explicações, a hoje ex- coordenadora da Mulher, Renatinha Sampaio   escreveu um texto razoável, onde afirma :  ” saio desse grupo com a sensação de missão cumprida, cabeça erguida  e o máximo respeito aos membros que nele permanece”,  e explica :  “Entrei na política por amor ao meu pai Dr Maurilio Sampaio Carvalho e assim permanecerei até o fim. Não faria o menor sentindo continuar em um palanque contrário ao dele. Por amizade e em respeito a um laço de quase 30 anos de amizade familiar seguiremos o nosso amigo Dr Edilton de Carvalho”.
Por Folha do Sertão

           

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