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Fachin vai analisar pedido de Lula para suspender inelegibilidade

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O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator, hoje, do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade dele.

Conforme o sistema processual do STF, o caso fica com Fachin “por prevenção”, ou seja, porque pela regra interna cabe a ele analisar casos sobre a Lava Jato que correm em Curitiba. Não há prazo para o ministro decidir. Ele pode analisar o caso individualmente ou levar ao plenário.

O pedido é para suspender condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá.

Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os advogados apresentam como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula.

A própria defesa havia pedido que Fachin fosse relator e afirmou que, diante da “urgência”, Fachin poderia suspender a inelegibilidade em decisão individual.

No julgamento sobre a candidatura de Lula, Fachin foi o único voto a favor da candidatura do ex-presidente. Para Fachin, a decisão da ONU é vinculante e permitiria a Lula concorrer mesmo preso.

O argumento principal da defesa é o mesmo: a decisão do comitê é de cumprimento obrigatório. A tese foi rejeitada pelo relator do registro de candidatura, Luís Roberto Barroso, e por mais cinco ministros do TSE.

A defesa de Lula também argumenta que a Constituição exige o cumprimento da decisão do comitê a ONU e defende que ela está em vigor. “Indiscutível, portanto, a necessidade de dar-se efetividade à decisão do Comitê de Direitos Humanos trazida à lume, de forma a afastar qualquer obstáculo à candidatura do requerente”.

Para os advogados, caso o STF entenda que a inelegibilidade não deve ser suspensa com base na decisão do comitê da ONU, o tribunal deve suspender os efeitos da condenação em razão da “plausibilidade” do recurso contra a condenação, ou seja, porque há argumentos aceitáveis de que pena pode ser reduzida ou derrubada.

De novo, a defesa questiona a atuação do juiz Sérgio Moro e do TRF-4 na condenação de Lula, apontando imparcialidade. E nega que Lula tenha obtido benefícios com o triplex. “Não há, de fato, uma única prova direta e insuspeita de que o requerente tenha recebido, aceitou ou solicitado tal triplex”.

Os advogados afirmam que a decisão do TSE que rejeitou a candidatura e o impediu de concorrer enquanto aguarda os recursos exige uma decisão urgente do STF e diz que o risco de dano é “irreversível”. (Do Blog do Magno)

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 27 Mar 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 27 de Março de 2024.

           

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Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova instituição da Semana Municipal da Maternidade Atípica

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Vereadores de Salgueiro aprovaram na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei n° 09/2024, que institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica. A proposta, elaborada por Bruno Marreca em parceria com o grupo de mães atípicas Acolher com Conhecimento, foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Alencar.

O projeto estipula que a mobilização seja realizada anualmente na terceira semana de maio, tendo como objetivos incentivar a promoção de políticas públicas às mães atípicas; capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico, acolhimento e tratamento de doenças emocionais que podem surgir em decorrência da maternidade atípica; fomentar debates com foco na maternidade atípica; entre outras medidas.

As atividades para a concretização dos objetivos elencados no projeto serão definidas por um órgão competente do Poder Executivo.

           

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Salgueiro: Palanque de Marcones Sá sofre esvaziamento

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Pelos resultados negativos registrados em um período de pouco mais de  oito dias,  o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório  de Sá gostaria  que esta quarta-feira,   27 de março de 2024  fosse, digamos,   27 de  setembro de 2024,  sem problema de esvaziamento do seu palanque,   que  num período de apenas duas semanas sofreu duas  baixas consideráveis:  A saída do  vice-prefeito  Edilton Carvalho  e da coordenadora da Mulher, Renata (Renatinha) Rocha  Sampaio Carvalho.
O prefeito –  que soma três mandatos,   já confirmou que quer ser “tetra” , mas sabe (e tem obrigação de saber) que política  é como futebol:  ganha quem faz mais gol e que,   na prática,  palanque “esvaziado”  é um tremendo atropelo ( um gol contra) , principalmente quando  o grupo da situação começa a sofrer um   “esvasiamento qualificado”, pois o grupo da situação  perdeu um aliado (no caso de Edilton Carvalho)  considerado  “pé quente”  nas duas campanhas  em que disputou , com sucesso, os dois mandatos de vice-prefeito.
Edilton Carvalho nem precisou se alongar muito   na explicação  sobre seu  afastamento do grupo liderado por Marcones Libório de Sá.  Carvalho teria dito a um blog da região:  “não  é mais viável uma caminhada política ao lado do prefeito” , explicação  que foi tornada pública depois de um encontro  que Edilton  teria tido com a governadora Raquel Lyra, no Recife.
É mais do que lógico a governadora Raquel Lyra “cobrar’  fidelidade do seu aliado no município onde os cargos mais importantes do estado ( Hospital Regional,  VII Geres, Detran, etc)   são ocupados pelo grupo que faz oposição ao mandatário do município   que   por muitos anos  viveu esta situação confortável. Agora,  Marcones e seus aliados têm que encarar uma situação adversa.
Embora os comentários   diante desses fatos  ganhem uma considerável repercussão,  inclusive de que  dois vereadores  da ala  governista  estariam de “malas prontas”  para  ingressar nas hostes  do grupo oposicionista, em nível municipal,  tem muita gente “botando lenha na fogueira”, enquanto Marcones Libório de Sá  continua pautando lives e mais lives,  uma coisa que custa barato  e pode até irritar os adversários que permanecem calados. Não lembram nem as questões básicas,   como melhoria das estradas.
Agradecimento/respeito.   Diferente do vice, que não se alongou muito nas suas explicações, a hoje ex- coordenadora da Mulher, Renatinha Sampaio   escreveu um texto razoável, onde afirma :  ” saio desse grupo com a sensação de missão cumprida, cabeça erguida  e o máximo respeito aos membros que nele permanece”,  e explica :  “Entrei na política por amor ao meu pai Dr Maurilio Sampaio Carvalho e assim permanecerei até o fim. Não faria o menor sentindo continuar em um palanque contrário ao dele. Por amizade e em respeito a um laço de quase 30 anos de amizade familiar seguiremos o nosso amigo Dr Edilton de Carvalho”.
Por Folha do Sertão

           

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