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Pernambuco

Famílias reclamam de indenizações de transposição do Velho Chico

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19mar2017---neuza-ramos-71-viuva-de-heleno-palmeira-conta-que-marido-morreu-de-desgosto-apos-perder-parte-de-suas-terras-para-a-transposicao-do-rio-sao-francisco-1490287009731_615x300

 

paulo_pereira_logoA construção dos canais para a transposição do rio São Francisco levou esperança de água a parte do semiárido nordestino, mas também trouxe problemas para comunidades e famílias retiradas para a passagem dos eixos leste e norte.

Durante três dias, o UOL visitou cidades nos Estados de Pernambuco e Paraíba e ouviu relato de agricultores que tiveram que sair de suas casas e terras para dar passagem ao eixo leste da transposição, inaugurado no último dia 10.

Apesar de sempre se colocarem como favoráveis à obra, eles criticam a forma como as desapropriações ocorreram, muitas vezes indenizando agricultores com valores bem abaixo do que valeriam suas posses.

“Ele ficou em depressão quando o processo começou”

O líder comunitário e rural Suitiberto Patriota, 56, ressalta que uma queixa dos moradores da região é com a escolha das terras para passagem dos canais. “Pegaram as terras baixas, que eram as mais produtivas. Eram as melhores terras, onde havia plantações. Eles tiraram mais que terras, levaram o sonho, a vida das pessoas. Isso as indenizações não pagam”, conta o líder, que é o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia (PE) e interlocutor de dez entidades locais.

Neuza Ramos, viúva de Heleno Palmeira, conta que marido ‘morreu de desgosto’

Um dos maiores críticos desse processo foi Heleno Palmeira, morador do distrito de Pernambuquinho, em Sertânia, que morreu aos 74 anos em novembro. “Meu marido estava bonzinho aqui na sala, disse de repente que deu uma agonia na cabeça, que ficou cego e ali mesmo morreu”, conta a viúva, Neuza Ramos, 71, que diz que a luta dele por suas terras acabou acelerando a morte. “Ele ficou em depressão desde que esse processo começou”, completa.

A execução das obras também foi de grande sofrimento. “Toda vez que tinha as implosões na obra ele tirava as vaquinhas pra longe. Andava 1 km. Sem contar que as pedras e escombros matavam a palma que ele plantava. Cada explosão matava ele um pouquinho. Muitas vezes ele tirava as vacas chorando, era muito revoltado com o que fizeram”, conta.

“Minha terra foi cortada ao meio”

Em Monteiro (PB), Maria Aparecida de Souza Pereira, 49, conta que recebeu R$ 13 mil de indenização, em 2014, por uma área às margens da BR-110 onde havia o parque de vaquejada Recanto Verde, localizado no sítio Mulungu. A família, porém, não aceita o valor –que não representaria 20% do preço correto– e procurou a Justiça.

Maria Aparecida Pereira teve um terreno em Monteiro (PB) desapropriado e luta na Justiça por uma indenização maior

“Minha terra foi cortada ao meio, sobrou só uma pequena área para criar os cavalos”, conta a mulher, que é proprietária de um bar às margens da rodovia e ao lado do canal.

A família de Pereira já foi chamada pela Justiça e houve uma audiência, mas o governo não apresentou proposta. “Nós pedimos R$ 100 mil, mas baixamos para R$ 80 mil e, por fim, oferecemos 50 mil, mas eles não sinalizam nada. Estamos aguardando”, diz.

Ela relata que o prejuízo sentimental foi maior do que a questão financeira. Segundo diz, o filho de 33 anos foi o que mais sofreu com a perda das terras. “Ali era o sonho dele, o parque era o que ele mais queria na vida. Ele disse ao engenheiro que podia dar um caminhão com dinheiro a ele que ainda assim preferiria o parque. Hoje não temos mais área”, explica.

“Fomos enganados, fizeram muito medo”

Manoel Messias e Maria Ilza receberam R$ 21 mil de indenização por um terreno de 7 hectares: “O dinheiro não deu nem para construir uma casa nova”, contam

Já o casal Manoel Messias, 50, e Maria Ilza, 51, moradores do sítio Brabo Novo, também em Sertânia, recebeu R$ 21 mil de indenização por um terreno de 7 hectares (cada hectare equivale a 10 mil m²), onde ficava a casa onde viviam e plantações.

“O dinheiro dado não deu nem para construir uma casa nova, tive que vender muitos animais para concluir a parte de dentro, porque a parte de fora e a cisterna eu não fiz ainda”, diz Messias.

“Fizemos essa casa em três vezes, demorou. Na época, não teve negociação nenhuma, vieram aqui, olharam e deram o preço. Fomos enganados, fizeram muito medo. Acabou que aceitamos, mas não devíamos, porque pagaram muito menos do que valia”, completa Ilza.

O casal Genival Gomes dos Santos, 59, e Rosilene Pinheiro, 44, mora no sítio Barreiras desde 2008 e conta que na comunidade Sant’Ana –onde vivem 16 famílias– a água da barragem foi levada pelas obras. “A água que tínhamos, o canal levou. Hoje, temos a construção aqui do nosso lado e não podemos pegar porque proíbem. A situação, para a gente, piorou. A gente espera que logo deem uma solução”, conta Rosilene, que compra por R$ 120 um caminhão-pipa com 8.000 litros de água.

Casas com falhas e cupins

Parte do teto da sede da Associação Vila Produtiva Rural do Sítio Salão desabou logo após a entrega do imóvel aos moradores de Sertânia (PE)

Em Sertânia, a Agrovila Produtiva também tem relato de problemas. No local, moram agricultores que foram atingidos pelas obras, mas não receberam indenização e foram contemplados com casa e terras. 

Alguns moradores dizem que receberam casas com falhas. A própria presidente da Associação Vila Produtiva Rural do Sítio Salão, Elielma Ferreira, explica que a sede da associação está fechada porque parte do teto cedeu. “Há muitas reclamações, as casas aqui todas têm cupim, e elas já vieram com esse problema. Na associação, o telhado afundou”, conta.

Na residência de Ana Paula Porfírio, 38, os problemas estão logo no batente da entrada, onde há diversas rachaduras no chão. Além disso, ela afirma que a casa veio com falta de telhas, o que faz com que os móveis fiquem molhados e inchados. “Já entregaram assim, e não adianta reclamar porque eles não resolvem, dizem que é nossa obrigação fazer manutenção. Mas como é obrigação da gente, pobre, se eles já entregaram assim?”, questiona a moradora, que recebeu a casa no dia 2 de dezembro de 2015.

Ministério diz que realizou estudos para definir valores

Para a construção dos canais, o Ministério da Integração Nacional informou que indenizou 2.553 propriedades. “A equipe do ministério realizou estudos técnicos de acordo com a regularização fundiária de cada local para produzir a tabela base de valores para pagamentos das indenizações. Com a tabela-base, foi produzido um laudo técnico para cada um dos 2.553 terrenos indenizados com informações específicas”, informou.

Segundo o órgão, as demais 848 famílias não proprietárias ou donas de pequenas propriedades de terra foram reassentadas nas Vilas Produtivas Rurais, construídas pelo Ministério da Integração Nacional. Ao todo, o Projeto São Francisco construiu 18 Vilas Produtivas Rurais nos Estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. 

“O investimento do governo foi de R$ 207,5 milhões. As casas têm 99 m², e os locais têm rede de água, esgoto e energia elétrica, além de postos de saúde, escola, espaço de lazer e áreas destinadas ao comércio e à construção de templos religiosos.” 

“Além das infraestruturas, as famílias contam com visitas periódicas dos técnicos do Ministério da Integração Nacional e participam de capacitações e oficinas, com objetivo de garantir a reinserção e a organização socioeconômica das comunidades”, diz o ministério.

Fonte: UOL

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Pernambuco

Raquel Lyra destaca o papel do MP na garantia de um Estado mais justo

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A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro.

Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte.

A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.

Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho.

“Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Fonte: Nill Junior

 

 

           

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Pernambuco

Deputado Mendonça Filho é reconduzido à presidência do União Brasil do Recife

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Em reunião da executiva nacional do União Brasil, em Brasília, na noite desta terça-feira(26), uma injustiça foi desfeita. O deputado federal, Mendonça Filho foi reconduzido à presidência do diretório municipal do União Brasil no Recife. “Não há mal que sempre dure. Tentaram me tirar da presidência a todo custo, ilegalmente, mas não baixei a cabeça. Minha trajetória é limpa, de honestidade, de uma política séria e respeitosa”, destacou Mendonça.

Mendonça foi eleito, por unanimidade, presidente do diretório do União Brasil Recife, em Convenção que respeitou o estatuto do partido, em março de 2023. Chegou a ser registrado pelo Tribunal Regional Eleitoral como responsável pelo partido no Recife, quando foi surpreendido com uma ação movida pela estadual do partido contra a convenção.

“Fui muito perseguido, mas essas são águas passadas que ficaram para aprendizado. Vamos agora focar em fazer o União Brasil cada vez mais forte. Essa é a missão”, adiantou o presidente.

Mendonça vai presidir o diretório do União Brasil no Recife nos próximos anos. Segundo Mendonça, ter sido reconduzido é um reconhecimento a sua seriedade e compromisso com a cidade do Recife. “Vamos continuar trabalhando pela nossa cidade e por Pernambuco com base em princípios democráticos e liberais, defendendo os valores e o interesse do recifense e do pernambucano”, afirmou Mendonça.

 

 

           

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Pernambuco

Raquel Lyra entrega a PE-638 totalmente requalificada

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Mais de 388 mil petrolinenses estão sendo beneficiados com a entrega da restauração da PE-638, feita pela governadora Raquel Lyra nesta terça-feira (26). Importante via para o fortalecimento da produção da fruticultura no Sertão do São Francisco, a estrada recebeu investimentos no valor de R$ 40,7 milhões para as obras, que contemplaram o trecho que vai do entroncamento com a BR-428 até o entroncamento com a BR-407, dentro do Perímetro Público de Irrigação Nilo Coelho, em Petrolina.

“Estou muito feliz em estar de volta à Petrolina entregando a requalificação de uma rodovia que era tão solicitada pela população. Agora, os trabalhadores e moradores daqui vão poder transitar com tranquilidade, ainda mais com o guarda-corpo que colocamos para evitar que os carros caiam no canal, e com isso muitas pessoas perderem seus bens e suas vidas”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Melo, foram realizados serviços de  restauração do pavimento, implantação do novo sistema de drenagem e nova sinalização horizontal e vertical na rodovia. “Nesse trecho passam muitos caminhões com mercadorias e muitas frutas produzidas nesta região. O escoamento da produção por uma rodovia bem feita diminui o custo de frete, além de agilizar o transporte, minimizando as perdas com produtos estragados”, detalhou.

As intervenções estavam paralisadas e ao iniciar o seu mandato a governadora Raquel Lyra assumiu o compromisso de dar continuidade e concluir as obras de restauração desta importante via para o desenvolvimento da região sertaneja.

“Entregamos no final do ano passado a PE-639 e agora a PE-638. São 18 quilômetros fazendo a interligação entre as duas rodovias, trazendo mais qualidade no deslocamento para quem transita aqui na região. Seguimos trabalhando para entregar mais obras importantes em todo o Estado”, pontuou o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Para o prefeito de Petrolina, Simão Durando, a entrega da rodovia entrou para a história do município. “Era um sonho esperado há muito tempo pela nossa população. Estamos muito felizes com essa entrega”, gratificou.

Também estiveram presentes os prefeitos Josimara Cavalcanti (Dormentes), Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande), Rafael Cavalcanti (Afrânio), o presidente da Câmara dos Vereadores de Petrolina, Aero Cruz; e os vereadores Lucinha Mota, Samara da Visão, Osório Siqueira e Ronaldo Silva; os ex-deputados Dulcicleide e Odacy Amorim, os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Coelho (assessor especial da governadora), o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; e o coordenador da Adepe, Julio Lossio Filho.

Fonte: Nill Junior

 

 

           

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