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Gilmar manda soltar mais 4, presos pelo juiz Bretas

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Eles são acusados de desvios no fundo de pensão dos Correios.

Depois de libertar Milton Lyra, apontado como operador do MDB em esquermas de corrupção, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu nesta sexta-feira a decisão a outros quatro investigados da “Operação Rizoma“. Poderão ir para casa: Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT; Adeilson Ribeiro Telles, do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários do Correios; Carlos Alberto Valadares Pereira, da Serpro, a empresa pública de tecnologia da informação; e Ricardo Siqueira Rodrigues, apontado como operador financeiro.

Assim como já tinha feito com Lyra, Gilmar impôs poucas restrições. Eles não poderão manter contato os demais investigados por qualquer meio, e estão proibidos de deixar o país, devendo entregar o passaporte em 48 horas.

Lyra, Sereno e os outros foram presos preventivamente no mês passado na Operação Rizoma, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por suspeitas de envolvimento com desvios no Postalis, e de lavagem de dinheiro dos recursos desviados. Pela decisão de Gilmar, caberá ao próprio Bretas fiscalizar o cumprimento das medidas alternativas determinadas por ele.

A ordem para soltar Lyra foi dada na terça-feira. “Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2011 e 2016”, decidiu o ministro na ocasião.

Também na decisão que beneficiou Lyra, Gilmar destacou que há outras medidas além da prisão que podem ser aplicadas. Segundo ele, “o perigo que a liberdade do paciente (Milton Lyra) representa à ordem pública ou à aplicação da lei penal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas que a prisão”.

A defesa de Lyra apresentou o habeas corpus diretamente ao STF, sem passar pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), instâncias intermediárias. Nesses casos, o mais comum é que o pedido seja negado sem sequer analisar seus argumentos. Mas, dependendo da situação, o relator no STF pode entender ser possível conceder o habeas corpus. Foi o que ocorreu no caso do operador do MDB.

Em parecer enviado ao STF na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que Lyra continuasse preso. Ela afirmou que a prisão de Lyra e de outros investigados é importante para “assegurar a ordem pública, a aplicação da lei penal, além de resguardar a investigação criminal”. (Por André de Souza – O Globo)

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Limpax comunica suspensão da coleta de lixo amanhã, por conta do feriado da Sexta-Feira Santa

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Através de comunicado divulgado nas redes sociais nessa quarta-feira, 27, a Limpax, empresa responsável pelos serviços de limpeza pública em Salgueiro, informa que não haverá coleta de lixo na cidade amanhã, em decorrência do feriado da Sexta-Feira Santa.

“Pedimos a compreensão da população para não colocar o lixo fora da sua residência ou estabelecimento comercial nesta data, evitando o acúmulo indevido dos resíduos nos logradouros públicos”, solicita a empresa.

A Limpax ainda esclarece que a coleta de lixo programada para essa sexta-feira será normalizada na segunda-feira, dia 1° de abril, conforme o cronograma habitual do serviço.

Por Alvinho Patriota

           

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 27 Mar 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 27 de Março de 2024.

           

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Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova instituição da Semana Municipal da Maternidade Atípica

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Vereadores de Salgueiro aprovaram na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei n° 09/2024, que institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica. A proposta, elaborada por Bruno Marreca em parceria com o grupo de mães atípicas Acolher com Conhecimento, foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Alencar.

O projeto estipula que a mobilização seja realizada anualmente na terceira semana de maio, tendo como objetivos incentivar a promoção de políticas públicas às mães atípicas; capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico, acolhimento e tratamento de doenças emocionais que podem surgir em decorrência da maternidade atípica; fomentar debates com foco na maternidade atípica; entre outras medidas.

As atividades para a concretização dos objetivos elencados no projeto serão definidas por um órgão competente do Poder Executivo.

           

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