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Brasil

Governo anuncia a interiorização de mais 1 mil venezuelanos

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Desde o início do ano, já foram interiorizados 820 pessoas para diferentes estados do país

No final de agosto, 1 mil venezuelanos abrigados em Roraima – distribuídos em 10 abrigos em Boa Vista e Pacaraima – serão interiorizados, anunciou nesta terça-feira (21) a subchefe substituta da Casa Civil, Viviane Ese, que integra o grupo interministerial que visita Pacaraima.

Por se situar na fronteira, a cidade tem recebido milhares de venezuelanos desde a intensificação da crise política e econômica na Venezuela. A maioria dos imigrantes estão vivendo em condição de rua e o governo quer acelerar o processo de interiorização. Desde o início do ano, já foram interiorizados 820 pessoas para diferentes estados do Brasil.

Segundo Viviane, na próxima etapa do programa de interiorização os venezuelanos sairão de Roraima em voos marcados para o fim de agosto e início de setembro, prioritariamente para a Região Sul. As cidades ainda não foram divulgadas.

O governo federal anunciou também a construção de um novo abrigo de transição entre as cidades de Boa Vista e Pacaraima, além da ampliação do número de vagas nos abrigos existentes. O início da obra será imediato, segundo a representante da Casa Civil.

“A intenção é que a gente faça a regularização de fronteira de forma humanitária. Temos também o processo se interiorização e de acolhimento para que não tenhamos mais pessoas nas ruas. O presidente [Michel Temer] anunciou o fortalecimento dessas ações”, disse Viviane.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Flávio Basílio, informou que mais 60 homens da Força Nacional foram enviados hoje (21) a Roraima para apoiar o trabalho da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Exército. Eles saíram de Brasília, com 16 viaturas e um ônibus. Ontem (20), chegaram em Boa Vista os primeiros 60 homens da Força Nacional de um total de 120.

Hoje (21), uma equipe com técnicos de 11 ministérios visita a cidade de Pacaraima para avaliar a situação e levantar informações para adoção de novas medidas para ajudar os imigrantes venezuelanos. Eles se encontraram com representantes das agências da Organização das Nações Unidas (ONU) que tratam de refugiados e com agentes sociais que prestam assistência aos estrangeiros

Uma das entidades que participou dos encontros é a Fraternidade – Federação Humanitária Internacional, responsável pela coordenação de quatro abrigos de venezuelanos, em Boa Vista, e um abrigo de imigrantes indígenas em Pacaraima.

Segundo Ricardo Rinaldi, coordenador de emergências e ajuda humanitária da Fraternidade, ainda entram em Roraima cerca de 500 venezuelanos por dia, e, segundo ele, o estado não tem mais condições financeira e estrutural para acolher de forma adequada todos os imigrantes que estão na fila aguardando abrigo.

Pelo menos 2 mil venezuelanos ainda estão em situação de rua em Boa Vista. Por ser um estado com muitas terras indígenas, há também a limitação jurídica e geográfica para criar um polo industrial na região que possa empregar os novos imigrantes ou construir um grande abrigo que pudesse acolher 10 mil pessoas.

“Nós [governo, sociedade] não temos experiência com esse fluxo migratório. Todos nós estamos aprendendo nessa situação”, disse Rinaldi, acrescentado que o foco neste momento é a interiorização dos venezuelanos que já estão com documentos e foram imunizados, para abrir vagas nos abrigos. O desafio é criar condições de acolhimento nos outros estados brasileiros, não só nas capitais, mas também em cidades do interior. Com informações da Agência Brasil. 

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

WhatsApp entra na mira de conselho do TSE

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Numa reunião a portas fechadas na última quarta-feira, integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugeriram medidas de caráter disciplinar contra o WhatsApp, segundo revelaram ao jornal O Globo duas fontes que acompanham o caso de perto.

Estabelecer algum controle sobre o fluxo de informação no aplicativo seria uma forma de o Estado conter a onda de fake news que marcou o primeiro turno das eleições. Mas as sugestões ainda não tiveram imediata acolhida nas decisões do tribunal.

Para conselheiros e especialistas no assunto ouvidos pela reportagem nos últimos dias, tudo indica que a indústria de notícias falsas e de produção de boatos com fins eleitorais deve se repetir com igual ou até superior intensidade até o segundo turno, sobretudo na disputa presidencial.

Integrantes do Conselho Consultivo do TSE decidiram sugerir medidas duras contra o WhatsApp depois de chegarem à conclusão de que o aplicativo foi o meio mais usado para a difusão de mentiras e montagens prejudiciais a determinados candidatos no primeiro turno. Alguns conselheiros recomendaram que o WhatsApp passe a ser enquadrado como rede social e não como um mero aplicativo de telefonia celular. Nas palavras de um deles, o aplicativo teria deixado de ser um “mensageiro” para se converter numa “rede social”.

Procurado, o WhatsApp informou que não iria se manifestar sobre o tema.

A expectativa dos conselheiros era de que as recomendações de disciplinamento do WhatsApp tivessem algum reflexo nos votos dos ministros a partir daquele momento, o que poderia formar uma nova jurisprudência sobre o assunto. Mas ainda não está claro se as ideias terão ou não acolhida.

No sábado, dois dias depois da tensa reunião do Conselho Consultivo, dois ministros, Luiz Salomão e Carlos Horbach, emitiram decisões opostas. Num despacho, Salomão rejeitou pedido da campanha do presidenciável Fernando Haddad (PT) de exclusão de um vídeo por entender que o WhatsApp é um aplicativo de comunicação privada. Numa outra decisão, Horbach acolheu pedido da campanha do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ordenou que o WhatsApp excluísse de seus arquivos um vídeo com críticas a integrantes do judiciário.

Os limites do Estado

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, considera preocupante a onda de fake news, mas vê com reservas a imposição de medidas restritivas contra o WhatsApp. “O problema não é a plataforma em si, mas o que as pessoas estão falando (nessa plataforma)”, argumenta.

O coordenador de Defesa Institucional da Polícia Federal, Thiago Borelli, reconhece a inexistência de leis e instrumentos de investigação eficazes para se contrapor às notícias falsas. Segundo ele, o Estado não pode tutelar o fluxo de informação nas redes sociais e, a partir daí, decidir por iniciativa própria o que é falso ou verdadeiro. “A Polícia Federal é polícia cidadã. Não podemos fazer censura prévia. A liberdade de expressão está consagrada na Constituição”.

O professor da Universidade de São Paulo Pablo Ortellado afirma que essa crise tende a crescer. “Certo como dois mais dois são quatro que haverá uma onda de fake news. Foi uma avalanche (no primeiro turno) e agora não tem nada se opondo às fake news”.

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Brasil

PRF registra 764 acidentes em rodovias federais durante o feriado

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Do total, 193 foram classificados como graves, por terem resultado em óbito ou ferimentos de grau mais intenso

Durante o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, a Polícia Rodoviária Federal registrou 764 acidentes nas rodovias federais de todo o país. Do total, 193 foram classificados como graves, por terem resultado em óbito ou ferimentos de grau mais intenso. As informações são da Agência Brasil.

Os números, apresentados em balanço divulgado nesta segunda (15), indicam um recuo nas ocorrências, na comparação com o ano passado, quando a corporação atendeu 993 acidentes. Em 2017, o feriado contemplou quatro dias da semana, um a mais do que o deste ano, iniciado na última sexta-feira (12).

Ainda de acordo com o relatório da PRF, as equipes empregadas durante a data fiscalizaram 90.882 veículos. Ao aplicar 27.837 testes de alcoolemia -mais comumente chamados de testes do bafômetro-, os agentes autuaram 602 motoristas que dirigiam sob efeito de substâncias alcoólicas.

Ao longo da operação, os policiais registraram, ainda, 3.312 manobras proibidas de ultrapassagem, 1.989 flagrantes de motoristas ou passageiros transitando sem o uso de cinto de segurança e 295 irregularidades no transporte de crianças, que estavam a bordo dos veículos sem estarem acomodadas em equipamentos adequados à sua idade, como bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação.

Os agentes da PRF também apreenderam, nos três dias da operação, 1.371 quilos de maconha e 138 quilos de cocaína, além de recolher 12 armas de fogo. No saldo do policiamento também consta a recuperação de 34 veículos e a detenção de 341 pessoas por condutas criminosas de diversos tipos.

Por Folhapress.

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Governo decide manter início do horário de verão em 4 de novembro

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Motivo seria a realização do Enem

governo decidiu nesta segunda-feira (15) que não vai adiar a data de início do horário de verão deste ano por causa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). De acordo com o Palácio do Planalto, a data será mantida em 4 de novembro.

Na mesma data, estudantes de todo o país vão comparecer ao primeiro dia de provas do Enem. O segundo domingo de provas será em 11 de novembro.

Inicialmente, estava previsto um adiamento da data em duas semanas para evitar conflitos na realização das provas do Enem. A pedido do Ministério da Educação, o governo chegou a decidir adiar o início do horário de verão para 18 de novembro.

Agora, o Planalto optou por manter a data em 4 de novembro.

Normalmente, o programa tem início em outubro, mas já houve postergação para que a data não coincidisse com o segundo turno das eleições, no próximo dia 28.

Por Folhapress.

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