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Brasil

Governo anuncia a interiorização de mais 1 mil venezuelanos

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Desde o início do ano, já foram interiorizados 820 pessoas para diferentes estados do país

No final de agosto, 1 mil venezuelanos abrigados em Roraima – distribuídos em 10 abrigos em Boa Vista e Pacaraima – serão interiorizados, anunciou nesta terça-feira (21) a subchefe substituta da Casa Civil, Viviane Ese, que integra o grupo interministerial que visita Pacaraima.

Por se situar na fronteira, a cidade tem recebido milhares de venezuelanos desde a intensificação da crise política e econômica na Venezuela. A maioria dos imigrantes estão vivendo em condição de rua e o governo quer acelerar o processo de interiorização. Desde o início do ano, já foram interiorizados 820 pessoas para diferentes estados do Brasil.

Segundo Viviane, na próxima etapa do programa de interiorização os venezuelanos sairão de Roraima em voos marcados para o fim de agosto e início de setembro, prioritariamente para a Região Sul. As cidades ainda não foram divulgadas.

O governo federal anunciou também a construção de um novo abrigo de transição entre as cidades de Boa Vista e Pacaraima, além da ampliação do número de vagas nos abrigos existentes. O início da obra será imediato, segundo a representante da Casa Civil.

“A intenção é que a gente faça a regularização de fronteira de forma humanitária. Temos também o processo se interiorização e de acolhimento para que não tenhamos mais pessoas nas ruas. O presidente [Michel Temer] anunciou o fortalecimento dessas ações”, disse Viviane.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Flávio Basílio, informou que mais 60 homens da Força Nacional foram enviados hoje (21) a Roraima para apoiar o trabalho da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Exército. Eles saíram de Brasília, com 16 viaturas e um ônibus. Ontem (20), chegaram em Boa Vista os primeiros 60 homens da Força Nacional de um total de 120.

Hoje (21), uma equipe com técnicos de 11 ministérios visita a cidade de Pacaraima para avaliar a situação e levantar informações para adoção de novas medidas para ajudar os imigrantes venezuelanos. Eles se encontraram com representantes das agências da Organização das Nações Unidas (ONU) que tratam de refugiados e com agentes sociais que prestam assistência aos estrangeiros

Uma das entidades que participou dos encontros é a Fraternidade – Federação Humanitária Internacional, responsável pela coordenação de quatro abrigos de venezuelanos, em Boa Vista, e um abrigo de imigrantes indígenas em Pacaraima.

Segundo Ricardo Rinaldi, coordenador de emergências e ajuda humanitária da Fraternidade, ainda entram em Roraima cerca de 500 venezuelanos por dia, e, segundo ele, o estado não tem mais condições financeira e estrutural para acolher de forma adequada todos os imigrantes que estão na fila aguardando abrigo.

Pelo menos 2 mil venezuelanos ainda estão em situação de rua em Boa Vista. Por ser um estado com muitas terras indígenas, há também a limitação jurídica e geográfica para criar um polo industrial na região que possa empregar os novos imigrantes ou construir um grande abrigo que pudesse acolher 10 mil pessoas.

“Nós [governo, sociedade] não temos experiência com esse fluxo migratório. Todos nós estamos aprendendo nessa situação”, disse Rinaldi, acrescentado que o foco neste momento é a interiorização dos venezuelanos que já estão com documentos e foram imunizados, para abrir vagas nos abrigos. O desafio é criar condições de acolhimento nos outros estados brasileiros, não só nas capitais, mas também em cidades do interior. Com informações da Agência Brasil. 

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Há setores que pagam muito pouco imposto no Brasil, diz Guardia

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Há setores que pagam muito pouco imposto no Brasil, diz Guardia

Certos setores da economia pagam pouco imposto, e deveriam ter seus tributos elevados para permitir a redução, por exemplo, do Imposto de Renda para empresas, que é alto no Brasil em relação a outros países. 

A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante entrevista nesta terça-feira (11) à rádio CBN, ao comentar um estudo enviado pela pasta com sugestões à próxima equipe econômica.  Esse documento será divulgado na íntegra nesta tarde. 

“Há alguns setores que estão pagando muito pouco imposto hoje, e deveriam voltar a pagar. Tem que fazer uma avaliação de custo benefício para haver uma distribuição mais igualitária”, disse. 

Na entrevista, como exemplo, o ministro citou a necessidade do fim da isenção do IR sobre aplicações em letras de crédito. 

“Temos benefícios tributários que não concordamos, como a isenção de IR sobre LCI e LCA [Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio]. É uma aplicação financeira e apenas determinados segmentos da população têm acesso. Não significa aumentar imposto de quem está nos ouvindo”, defendeu Guardia. “É simplesmente um tratamento tributário uniforme”.

Guardia ainda criticou o alto volume de subsídios tributários do Brasil, que muitas vezes acabam beneficiando poucos setores.

“Precisamos simplificar a carga tributária, mas para fazer esse trabalho não podemos desconsiderar que há setores que pagam menos impostos. Então, uma distribuição mais igual da carga deveria ser um objetivo de política pública de futuro para o Brasil, com maior competitividade para a economia brasileira.”

A atual equipe econômica defende uma reforma tributária que reduza o Imposto de Renda para empresas no Brasil, já que países da Europa e os Estados Unidos reduziram a sua tributação para pessoa jurídica.

Isso torna o país menos competitivo e atrativo para investimentos estrangeiros. “A tributação de pessoa jurídica no Brasil é maior do que no resto do mundo”, lembrou Guardia.

Independentemente da questão tributária, o ministro reafirmou que o principal foco do ajuste fiscal deve ser o controle de gastos, e que a carga tributária como um todo deve ser melhor distribuída, e não maior.   “Sempre defendemos que o ajuste fiscal que o Brasil precisa fazer é através de corte de despesas, já que a carga tributária brasileira é alta quando comparada com outros países”, disse.

Por Folhapress.  

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Brasil

MP de Goiás: 206 mulheres vítimas de João de Deus

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Elas são moradoras de dez estados diferentes; duas são do exterior.

A força-tarefa do Ministério Público de Goiás realizou, até as 17 horas desta terça-feira, 206 atendimentos a mulheres que se apresentam como vítimas de João de Deus. Duas delas residem no exterior — uma nos Estados Unidos e outra na Suíça. O MP ainda não definiu como serão coletados os depoimentos das vítimas que residem no exterior.

A maioria das possíveis vítimas fizeram contato por meio do canal criado exclusivamente para essa finalidade, o e-mail denuncias@mpgo.mp.br . Elas se identificaram como sendo de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. 

Todas mulheres que entram em contato com a força-tarefa estão sendo orientadas a procurarem o Ministério Público de seu estado, que ficará responsável pela coleta de depoimentos. Em seguida, essas provas serão enviadas para força-tarefa do MPGO, que conta com cinco promotores de Justiça e duas psicólogas.

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Brasil

Em São Paulo, Sindicatos de Trabalhadores e Centrais Sindicais realizaram manifestação contra o fim do Ministério do Trabalho

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Sindicatos de Trabalhadores e Centrais Sindicais realizaram na manhã desta terça-feira (11) uma manifestação contra o fim do Ministério do Trabalho anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Até o representante do ministério participou da manifestação.

O superintendente regional do MT, Marco Antonio Melchior, subiu ao carro de som durante o ato para falar em defesa da instituição.

A manifestação foi em frente da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, na região central de São Paulo.

O ato terminou com um “patrão” simbolicamente transportado em uma rede por escravos; como era do período colonial. Foi uma forma de denunciar favorecimento aos empresários pelo futuro presidente.

Segundo a equipe de transição, o Ministério do Trabalho terá suas funções divididas entre outras pastas.

“Se você extingue, não tem mais o espaço de diálogo”, afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

“O que se avizinha para o próximo período é mais retirada de direito”, acrescentou, lamentando declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que é preciso optar entre emprego ou direito. “Trabalho sem direito é escravidão.”

Segundo ele, o MT ganha visibilidade com suas ações pelo interior, mas o trabalho escravo não se limita a essas áreas. “Tem em São Paulo, tem aqui do lado.”

O superintendente regional do Trabalho em São Paulo disse que até agora não chegou nenhuma informação sobre o fim do ministério.

“Sabemos o que todos sabem”, comentou Melchior, que é auditor fiscal há 22 anos e enfatizou que sua indicação para a Superintendência foi técnica, conforme preocupação do atual ministro, Caio Vieira de Mello.

“Temos inúmeras funções importantes, que não podem deixar de existir”, disse o superintendente, citando serviços como atendimento ao trabalhador e ao imigrante, atividades de economia solidária e fiscalização. (Por Esmael Morais)

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