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Humberto vota a favor das rádios comunitárias

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Com o voto do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o plenário da Casa aprovou, ontem, o projeto de lei que vai ampliar a potência de transmissão das rádios comunitárias e o número de canais destinados à sua operação. O parlamentar afirma que a medida vai contemplar as mais de 4,8 mil rádios existentes no país e possibilitar a criação de muitas outras. A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

“Estive em contato com os representantes das rádios aqui no Senado e eles reforçaram que o papel social delas é muito importante. Em Pernambuco, elas atingem os lugares mais longínquos e tratam de conteúdo local, informativo e que beneficiam toda a população”, disse.

O senador explicou que a proposta redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para até 150 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila. Além disso, o texto prevê que o Estado terá de designar, em nível nacional, dois canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um, para o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

“No caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica. Todas essas medidas têm como objetivo facilitar o ótimo trabalho prestado pelos radialistas comunitários de todo o país”, observou.

A prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária é regulamentada por normas de 1998, caracterizando-se pela transmissão de rádio, em frequência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, de programação dedicada à comunidade a que se destina. Por isso, apenas fundações ou associações comunitárias, sem fins lucrativos e sediadas na localidade, é que estão aptas a executar o serviço.

“Essas rádios operam em condições técnicas bastante limitadas: a determinação de uma potência máxima de 25 watts, que atinge até 1 km de raio de cobertura, faz com que elas tenham um alcance bastante restrito, muitas vezes menor do que o seu público potencial, uma determinada comunidade”, sublinhou Humberto.

O parlamentar explicou que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. “Esse quadro vai mudar. É uma vitória das rádios comunitárias”, concluiu. (Do Blog do Magno)

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Deputado Rogério Leão com agenda intensa em todas as regiões do Estado

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O deputado estadual e candidato à reeleição, Rogério Leão (PR), participou de diversos eventos políticos no Sertão de Pernambuco durante este final de semana
No sábado (15) Leão esteve em caminhada pelas ruas de Santa Terezinha, no Alto Pajeú.
No domingo (16) o candidato esteve no município de Mirandiba, onde participou pela manhã de uma roda de conversa no Distrito de Cachoeirinha, com amigos e moradores da localidade. 
À tarde, Rogério esteve em Machados, no Agreste, participando de carreata e bate-papo com os moradores. 
“No bate-papo falei que toda essa energia só reforça nosso desejo de querer muito mais pelo povo pernambucano”, disse o deputado. E enfatizou: “Estamos juntos, do Sertão ao Litoral, na luta para melhorar a qualidade de vida de nossa gente; obrigado pelo carinho, Machados!”.
A agenda de campanha de Rogério Leão segue intensa em todo o Estado. FONTE: Geraldo Palmeira

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Homem é atropelado por cavalho e morre em Santa Maria da Boa Vista

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Realizada durante a Festa dos Vaqueiros em Santa Maria da Boa Vista, a Corrida do Prado terminou em morte nesse domingo, 16. Um homem identificado como Jaildo Vieira da Silva morreu ao ser atropelado por uma égua que estava participando da competição.

Segundo testemunhas, várias pessoas estavam no meio da pista, mas se afastaram quando os animais se aproximaram. Jaildo não foi para as laterais e acabou atingido por um dos animais.

Ele ainda foi socorrido para o Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, em Petrolina, porém, morreu ao dar entrada na unidade. A Polícia Civil abriu investigação sobre a segurança da corrida. Os responsáveis serão ouvidos a partir de amanhã. Do Blog Alvinho Patriota

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Ministro do TSE proíbe carta de Lula em propaganda eleitoral de Haddad

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A carta contém trechos como ‘e o nosso nome agora é Fernando Haddad’.

ministro Sergio Banhos, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu nesta segunda-feira (17) que o PT veicule propaganda eleitoral com a leitura de uma carta do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em apoio a Fernando Haddad (PT).

A carta contém trechos como “e o nosso nome agora é Fernando Haddad” e “eu quero pedir de coração a todos que votariam mim, que votem no Haddad para presidente”.

Haddad substituiu Lula na cabeça da chapa presidencial. Lula teve a candidatura barrada pelo TSE por se enquadrar na lei da Ficha Limpa, já que foi condenado em segunda instância na Lava Jato.

Na decisão, o ministro afirma que o tempo destinado à leitura da carta supera os 25% do tempo autorizado em lei para um apoiador de uma candidatura.

Segundo Banhos, as frases “traduzem o apoio expresso do remetente ao novo candidato a presidente”.”Ocorre, todavia, que, em desrespeito à legislação eleitoral, quase 50% do tempo da propaganda eleitoral restou dedicado à leitura, por terceiros, dos termos da referida carta de apoio, intitulada ‘Carta de Lula ao Povo Brasileiro'”, escreveu o magistrado.

“Ou seja, a coligação representada excedeu ‘o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção’, reservado para os apoiadores, conforme precisos termos do art. 54 da Lei no 9.504/1997”, acrescentou.

A propaganda foi contestada por Jair Bolsonaro (PSL), adversário de Haddad na corrida pela Presidência. Com informações da Folhapress.

 

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