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INCRA entrega em Parnamirim-PE títulos provisórios de terras para famílias assentadas

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No final da semana passada, trabalhadores rurais de 36 assentamentos localizados em nove municípios do Médio São Francisco de Pernambuco foram contemplados com a entrega de 515 Contratos de Concessão de Uso (CCUs). Realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a entrega aconteceu na sede do Sindicato Patronal de Parnamirim-PE.

Participaram do ato, o superintendente regional do INCRA no Médio São Francisco, Bruno Medrado; o prefeito de Parnamirim, Tácio Pontes; vereadores e lideranças de movimentos sociais e sindicais da zona rural.

Com o CCU em mãos, o agricultor beneficiário pela reforma agrária recebe, de forma provisória, o acesso à terra, a créditos de habitação, infraestrutura e fomento e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. Para receber o documento, o assentado se compromete a residir no lote e explorar as terras economicamente.

Do Blog Alvinho Patriota

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CNJ arquiva processo contra Moro por ‘prende e solta’ de Lula

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A decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou hoje (10) um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o então juiz federal Sérgio Moro sobre o caso das decisões conflitantes envolvendo a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O magistrado entendeu que nenhum dos juízes envolvidos praticou algum desvio de conduta. No entendimento do corregedor, todos os envolvidos tomaram suas decisões com base no livre convencimento e amparados pela imunidade funcional destinada aos juízes para fundamentarem livremente os despachos que proferirem.

No dia 8 de julho, o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula.

Em seguida, Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. 

Por Agência Brasil

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Bolsonaro quer transferência de Lula para prisão do exército

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Presidente eleito estaria incomodado com a quantidade de visitas recebidas pelo petista em Curitiba

Inimigo político do ex-presidente Lula, o futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tem dito a pessoas próximas, segundo a Veja, que quer a transferência do petista para uma prisão do exército. O motivo seria um suposto exagero das visitas recebidas por Lula em Curitiba.

O ex-presidente está preso desde abril em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense. Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Por Notícias ao Minuto

 

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Mirandiba: Assista o Pronunciamento do Ver Natinho do Sindicato, na sessão da CMM desta sexta-feira(7)

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Assista abaixo o pronunciamento do vereador Natinho do Sindicato na sessão da Câmara Municipal de Mirandiba, realizada na noite da última sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.

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