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Brasil

Inspeção veicular será obrigatória no Brasil inteiro a partir de 2020

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Medida resulta de uma regulamentação publicada nesta sexta (8) pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito)

partir de 2020, a inspeção veicular passará a ser obrigatória no Brasil inteiro. A medida resulta de uma regulamentação publicada nesta sexta (8) pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), ligado ao Ministério das Cidades da gestão Michel Temer.

Esse tipo de vistoria já era prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro de 1998, mas, sem regulamentação, ela nunca havia sido implementada em âmbito nacional, cabendo a cada município estabelecer ou não uma lei para isso.

Conforme a resolução desta sexta, a responsabilidade pela implantação do sistema de inspeção passa a ser dos órgãos de trânsito estaduais. Cabe ao Detran de cada Estado garantir acesso da inspeção a todos os municípios até 31 de dezembro de 2019.

Não está claro ainda como isso será feito nem penalidades pelo descumprimento. O governo Temer diz que os custos deverão ser pagos pelos proprietários dos veículos, mas caberá a cada órgão estadual definir os valores.

Em São Paulo, a prefeitura chegou a implantar a inspeção veicular de 2010 a 2013, na gestão Gilberto Kassab (PSD) –no ano seguinte foi extinta por Fernando Haddad (PT), após promessa de campanha. A tarifa para fazer a vistoria chegou a até R$ 62.

Pela norma do Contran, todos os veículos, exceto os de coleção e os bélicos, deverão ser vistoriados de dois em dois anos, exceto os veículos zero quilômetro, que devem passar pela primeira inspeção ao completarem três anos.

Os que não se enquadrarem nos padrões de segurança nos sistemas de freios, pneus, rodas, faróis ou nos equipamentos obrigatórios e ambientais, como controle de emissão de gases poluentes e ruído, não serão licenciados.

A condução do veículo sem licenciamento implica em infração grave, que resulta em 5 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 195,23, além da apreensão do veículo até que ele seja regularizado. Os departamentos de trânsito estaduais ficam responsáveis por definir quais os locais que prestarão os serviços –podem ser feitos pelos próprios Detrans ou por empresas privadas credenciadas.

Ainda não existem estações credenciadas para a operação. Cada Estado deve entregar ao Contran um cronograma de implementação da inspeção veicular em seu Estado até 1º julho de 2018.frota obsoleta

Para Creso Franco Peixoto, mestre em transporte e professor da FEI, embora esteja prevista pela legislação, a inspeção não chega a ser um instrumento capaz de combater a maioria dos acidentes. “A justificativa [pelo código de trânsito] é evitar acidentes por falta de manutenção de veículos. O principal problema nacional não é esse [quando se fala em acidentes]. Temos excesso de velocidade, beber e dirigir”, diz.

Ele lembra que esses fatores não têm recebido políticas eficientes de combate a acidentes e mortes no trânsito. Além disso, cita a obsolescência da frota nacional. Para evitar a perpetuação de veículos velhos, Creso diz acreditar que faltam incentivos, em termos de legislação, para facilitar uma renovação eficiente da frota. “Inclusive ajudaria a girar a roda da economia, enquanto não reduzimos a dependência financeira das montadoras”, afirma.

O engenheiro chama atenção ainda para um efeito colateral indesejado. Como já ocorre com motoristas endividados com multas, a probabilidade de os inadimplentes não fazerem a vistoria tende a ser maior. “Será que não vai aumentar a quantidade de carros irregulares em circulação no país?”

Por Folhapress.

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Brasil

Justiça decreta prisão preventiva de João de Deus

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A Justiça de Goiás determinou, hoje, a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. Ele é investigado por uma força-tarefa que apura denúncias de abuso sexual feitas por mulheres atendidas em seu centro espiritual, a Casa Dom Inácio de Loyola, na cidade de Abadiânia (GO). Até o momento, mais de 300 acusações já foram feitas à Promotoria.

Os relatos de casos de abuso sexual vieram à tona na última sexta-feira em entrevistas de seis mulheres ao programa Conversa com Bial, da TV Globo. Além do MP goiano, promotores de São Paulo, Paraná e Minas Gerais abriram canais para receber denúncias contra o médium. (Do Blog do Magno)

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Brasil

Após denúncias contra João de Deus, centro espírita cogita recesso

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Nessa quarta-feira (12), Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu a prisão preventiva do médium

notícia de que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, alterou a rotina no centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO) e, consequentemente, das pousadas, hotéis, restaurantes e lojas que vivem do turismo religioso na região.

Ônibus de excursão com fiéis continuam chegando à pequena cidade de cerca de 12 mil habitantes, dividida pela BR-060, que liga Brasília a Goiânia. O número de pessoas, contudo, é inferior ao habitual. Comerciantes evitam falar com a imprensa, mas alguns lamentam as desistências de reservas e a queda no movimento.

Pelo segundo dia consecutivo, o médium não prestou atendimento e aconselhamento espiritual. Ontem, ele chegou a passar pelo centro, mas permaneceu no local por menos de dez minutos. Após um rápido pronunciamento a seus seguidores, no qual disse ser inocente e afirmou estar à disposição da Justiça, ele deixou o centro em meio a um grande tumulto. Nenhum dos assessores mais próximos confirma o paradeiro do médium e o advogado não atende o telefone.

No site, a Casa Dom Inácio mantém a agenda habitual até o fim do mês, com a previsão de atendimento todas as quartas, quintas e sextas-feiras. No entanto, administradores do centro espírita já cogitam a possibilidade de interromper as atividades temporariamente, concedendo férias a parte dos 40 funcionários – número que inclui também os trabalhadores da chamada Casa da Sopa, que funciona em um casarão do centro da cidade e onde são servidas refeições para os fieis e para a população em geral, além de oferecidos serviços assistenciais.

“Diante da turbulência, eu aconselharia a fazermos um recesso”, disse à Agência Brasil um dos principais gestores da casa, Francisco Lobo. “É uma forma de amenizarmos um pouco a situação e evitarmos que as pessoas se desloquem de tão longe, onerando-as”, acrescentou Lobo, garantindo que curtos recessos costumam ser adotados anualmente, ou em setembro, ou em dezembro. “Esta semana, estamos atendendo como já fazíamos. Quando o João não está [em Abadiânia] nós fazemos isso, mantendo esse padrão [de atendimento].”

Lobo admite que a frequência à casa esta semana está menor que de costume – mesmo levando em conta que, em dezembro, habitualmente, o movimento cai em comparação ao resto do ano. “O fluxo, hoje, é o mesmo de ontem. Cerca de 1,2 mil pessoas passaram por aqui”, acrescentou o gestor, explicando que o número de atendimentos semanais em outros períodos gira entre 3 a 5 mil pessoas.

“Claro que há uma redução diante dos fatos. As pessoas vêm aqui para ser atendidas pelo João. Quando ele não está, elas também são atendidas, mas elas vêm principalmente para ver e ser atendidas pelo João”, destacou.

Ao contrário dessa quarta-feira, quando o médium fez sua primeira aparição pública desde que o programa Conversa com Bial, da TV Globo, trouxe a público as primeiras denúncias de abuso sexual, a Casa Dom Inácio vetou o acesso de cinegrafistas e fotógrafos alegando preservar a imagem dos frequentadores. Pelas ruas, poucos moradores aceitam comentar as acusações e o pedido de prisão contra João de Deus, que há 42 anos se instalou na cidade transformando seu centro no principal atrativo e gerador de renda do município.

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Mais de 500 cidades têm risco de surto de doenças causadas pelo Aedes

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Dados do ministério da Saúde apontam que, até 3 de dezembro, foram notificados 241.664 casos de dengue em todo o país

Pelo menos 504 municípios brasileiros registram alto índice de infestação pelo Aedes aegypti e apresentam risco de surto para doenças transmitidas pelo vetor – incluindo dengue, zika e chikungunya.

Dados divulgados hoje (12) pelo Ministério da Saúde revelam que, das 5.358 cidades que realizam algum tipo de monitoramento do mosquito, 1.881 estão em situação de alerta, enquanto 2.628 apresentam índices considerados satisfatórios.

O mapa da dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), mostra que, das 27 capitais em todo o país, Palmas (TO), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC) estão em risco de surto não apenas de dengue, mas também de zika e chikungunya.

Outras 12 capitais, de acordo com o estudo, registram situação de alerta: Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), São Luís (MA), Belém (PA), Vitória (ES), Salvador (BA), Porto Velho (RO), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS).

Já Curitiba (PR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Macapá (AP), Maceió (AL), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) têm índices considerados satisfatórios. Natal (RN) e Porto Alegre (RS) fizeram a coleta de dados por armadilha – metodologia utilizada quando a infestação pelo mosquito é muito baixa ou inexistente.

Além de identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município, o levantamento revela quais os principais tipos de criadouros por região. No Nordeste, por exemplo, o armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril e tina, foi o principal tipo identificado.

No Sudeste, o maior número de depósitos encontrados foi em domicílio, caracterizados por vasos e frascos com água e pratos e garrafas retornáveis. Já nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sul, predominou o lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção.

Dados do ministério apontam que, até 3 de dezembro, foram notificados 241.664 casos de dengue em todo o país – um pequeno aumento em relação ao mesmo período de 2017 (232.372 casos). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 115,9 casos para cada 100 mil habitantes.

Em relação ao número de óbitos causados pela doença, a queda é de 19,3% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, passando de 176 mortes em 2017 para 142 neste ano.

No mesmo período, foram notificados 84.294 casos de chikungunya no Brasil – uma redução de 54% em relação ao mesmo período de 2017 (184.344 casos). A taxa de incidência da doença é de 40,4 casos para cada 100 mil habitantes.

Em relação ao número de óbitos, a queda é de 81,6% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, passando de 191 mortes em 2017 para 35 neste ano.

Os números mostram ainda que, até 3 de dezembro, foram notificados 8.024 casos de zika em todo o país – uma redução de 53% em relação ao mesmo período de 2017 (17.025 casos). A taxa de incidência é de 3,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Este ano, foram registrados quatro óbitos causados pelo vírus Zika. Com informações da Agência Brasil.

Por Notícias ao Minuto

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